Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0022545-22.2005.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 64, 66, 116 (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CAFEICULTORES DA ZONA DE SAO MANUELCNPJ

GASCOM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

MARCELO RULI· OAB RJ 115566· CPF 073.***.***-31

Reu:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB RJ 189163· CPF 353.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Energia ElétricaRecurso Especial

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS (EMBARGANTE)

4. FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)

Reu

2. COOPERATIVA DE CAFEICULTORES DA ZONA DE SÃO MANUEL (EMBARGADO)

3. GASCOM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCELO RULI· OAB RJ 115566· CPF 073.***.***-31

Autor:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB SP 346976· CPF 353.***.***-83

Autor:

MARCELO RULI· OAB SP 135305· CPF 073.***.***-31

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Autor:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB RJ 189163· CPF 353.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO RULI· OAB RJ 115566· CPF 073.***.***-31

Reu:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB SP 346976· CPF 353.***.***-83

Reu:

MARCELO RULI· OAB SP 135305· CPF 073.***.***-31

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB RJ 189163· CPF 353.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 478.512,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GASCOM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

RODOMAQ MAQUINAS RODOVIARIAS LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TORI CARVALHO BORGES OLIVEIRA

Reu:

ADILIO SILVA JUNIOR· OAB MG 103763

Reu:

ADILIO SILVA· OAB MG 37636

Reu:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 90570

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 129.983,18

Autor

JUPARANA COMERCIAL AGRICOLA LTDA

Reu

GASCOM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Autor:

BRUNO MARTINELLI ALVES SANTOS· OAB PA 29678· CPF 063.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

Reu

GASCOM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

MARCELO RULI· OAB RJ 115566· CPF 073.***.***-31

Reu:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB RJ 189163· CPF 353.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GASCOM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GASCOM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Autor:

DANILO MARQUES DE SOUZA· OAB SP 273499· CPF 337.***.***-65

Autor:

JADER MEDEIROS DA SILVA MARTINS· CPF 310.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GASCOM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Advogados

Autor:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 1.431.110,09

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

GASCOM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

TBA - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SP 346100· CPF 577.***.***-68

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO· OAB SP 21348· CPF 162.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DELCIDES MENEZES TIAGOCPF

Reu

GASCOM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Advogados

Autor:

BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO· OAB SP 21348· CPF 162.***.***-72

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Autor:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SP 346100· CPF 577.***.***-68

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO· OAB SP 21348· CPF 162.***.***-72

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SP 346100· CPF 577.***.***-68

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

GASCOM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Reu:

BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO· OAB SP 21348· CPF 162.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GASCOM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VAMOS SEMINOVOS S/ACNPJ

Reu

GASCOM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA· OAB SP 321745· CPF 076.***.***-84

Autor:

LAURA MAGESTE DA CRUZ HEREDIA· OAB RJ 214868· CPF 117.***.***-44

Último movimento: Cancelada a Distribuição (20/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VAMOS SEMINOVOS S/A

Advogados

Autor:

LAURA MAGESTE DA CRUZ HEREDIA· OAB RJ 214868· CPF 117.***.***-44

Autor:

CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA· OAB RJ 139481· CPF 076.***.***-84

Autor:

CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA· OAB SP 321745· CPF 076.***.***-84

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (20/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 4.125.511,73

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

GASCOM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal