GAUDENCIO CARVALHO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 56.800,00

Autor

ANTONIO CLEBER GAUDENCIO CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTECNPJ

Advogados

Autor:

SARA CRISTIANE PINTO· OAB SP 243609· CPF 290.***.***-51

Reu:

ROGERIO BATISTA PEREIRA BARBOSA· OAB SP 290417· CPF 331.***.***-55

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 92.781,16

Autor

ANTONIO CLEBER GAUDENCIO CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DESSETI ROVERCI· OAB SP 415299· CPF 383.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (23/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 92.781,16

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO CLEBER GAUDENCIO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO DESSETI ROVERCI· OAB SP 415299· CPF 383.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (24/02/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauPetição

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIVOT EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E IRRIGACAO S.A.CNPJ

Reu

VALMONT INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 020769· CPF 026.***.***-04

Autor:

EDUARDO RIZZO ENEAS JORGE· OAB GO 031813· CPF 016.***.***-28

Autor:

IVANILDO JOSE DE MEDEIROS· OAB SP 121968· CPF 011.***.***-40

Reu:

SAMUEL CARVALHO GAUDENCIO· OAB SP 274427· CPF 038.***.***-30

Reu:

CASSIANO SILVA D`ANGELO BRAZ· OAB SP 206137· CPF 179.***.***-56

Reu:

PATRICIA CABRAL BITTENCOURT· OAB SP 430591

Outros

EDUARDO JORDÃO CESARONI· OAB SP 113171· CPF 094.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SBF - COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACPF

+ 46 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON· CPF 219.***.***-09

Autor:

DANIEL OLYMPIO PEREIRA· CPF 088.***.***-83

Autor:

TULIO TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA

Autor:

TALITA MARSON MESQUITA· CPF 348.***.***-99

Autor:

SAMUEL CARVALHO GAUDENCIO· OAB SP 274427· CPF 038.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO CUENCA SABIN CASAL· OAB DF 0000000· CPF 093.***.***-77

Reu:

CONRADO LUIZ RIBEIRO SILVA BARROS· OAB DF 0000000· CPF 090.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SBF - COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Autor:

THIAGO GUALBERTO DE OLIVEIRA

Autor:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Autor:

LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA

Autor:

SAMUEL CARVALHO GAUDENCIO· OAB SP 274427· CPF 038.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO CUENCA SABIN CASAL· OAB DF 0000000· CPF 093.***.***-77

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

SBF - COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACPF

+ 62 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO CUENCA SABIN CASAL· OAB DF 0000000· CPF 093.***.***-77

Reu:

SAMUEL CARVALHO GAUDENCIO· OAB SP 274427· CPF 038.***.***-30

Reu:

CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON· CPF 219.***.***-09

Reu:

TALITA MARSON MESQUITA· CPF 348.***.***-99

Reu:

TULIO TERCEIRO NETO

Reu:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 5.384.347,11

Autor

PIVOT EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E IRRIGACAO S.A.CNPJ

Reu

VALMONT INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

PATRICIA CABRAL BITTENCOURT· OAB SP 430591

CASSIANO SILVA D`ANGELO BRAZ· OAB SP 206137· CPF 179.***.***-56

SAMUEL CARVALHO GAUDÊNCIO· OAB SP 274427· CPF 038.***.***-30

EDUARDO JORDÃO CESARONI· OAB SP 113171· CPF 094.***.***-04

JOSÉ REIS GONÇALVES NETO· OAB GO 055447

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Efetivada (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIVOT EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E IRRIGACAO S.A.CNPJ

Reu

VALMONT INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RIZZO ENEAS JORGE· OAB GO 031813· CPF 016.***.***-28

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 020769· CPF 026.***.***-04

Autor:

CARLOS GUSTAVO MARQUES FIGUEIRA· CPF 026.***.***-79

Autor:

JOSE REIS GONCALVES NETO· CPF 038.***.***-69

Reu:

SAMUEL CARVALHO GAUDENCIO· OAB SP 274427· CPF 038.***.***-30

Reu:

CASSIANO SILVA D`ANGELO BRAZ· OAB SP 206137· CPF 179.***.***-56

Reu:

PATRICIA CABRAL BITTENCOURT· CPF 089.***.***-40

Reu:

EDUARDO JORDAO CESARONI· CPF 094.***.***-04

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 Petição Nº 382124/2026 - DESIS (04/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO HENRIQUE NEVES DA SILVACPF

MMR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SIEMENS LTDACNPJ

WS AUDIOLOGY SOLUCOES AUDITIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO LEONARDO BOTELHO COSTA JUNIOR· OAB BA 26100· CPF 821.***.***-87

Reu:

EDUARDO JORDAO CESARONI· OAB SP 113171· CPF 094.***.***-04

Reu:

SAMUEL CARVALHO GAUDENCIO· CPF 038.***.***-30

Reu:

GASTAO MEIRELLES PEREIRA· OAB SP 130203· CPF 152.***.***-32

Reu:

FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRE· OAB SP 253877· CPF 314.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO LEONARDO BOTELHO COSTA JUNIOR em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2005

Distribuição

23/08/2005

Valor

R$ 104.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARCONI GOES ALBUQUERQUECPF

MARIA EDWIGES LOBATO GOES ALBUQUERQUECPF

Reu

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDENCIO· OAB PB 8337· CPF 080.***.***-72

Autor:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Autor:

ALDROVANDO GRISI JÚNIOR· OAB PB 13302· CPF 012.***.***-36

Autor:

SAMUEL CARVALHO GAUDENCIO· OAB PB 11744· CPF 038.***.***-30

Autor:

FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO· OAB PB 11688· CPF 798.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· OAB PB 10831· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0019204-77.2005.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (09/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

27/11/2012

Valor

R$ 305.384,66

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

VBF EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO· OAB PB 4242· CPF 206.***.***-53

Reu:

JOSÉ ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO· OAB PB 14205· CPF 057.***.***-26

Reu:

SAMUEL CARVALHO GAUDENCIO· OAB PB 11744· CPF 038.***.***-30

Reu:

HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 12085· CPF 008.***.***-19

Reu:

FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA· OAB PB 14532· CPF 007.***.***-83

Reu:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Outros

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 305.384,66

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

VBF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Autor:

JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 25676· CPF 102.***.***-65

Reu:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Reu:

FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA· OAB PB 14532· CPF 007.***.***-83

Reu:

MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA· OAB PB 3994· CPF 131.***.***-34

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2026 Petição Nº 408134/2026 - (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 305.384,66

Autor

VBF EMPREENDIMENTOS LTDA

JOSE ARNALDO SOUSA DE AZEVEDOCPF

FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMACPF

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRACPF

VBF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO· OAB PB 14205· CPF 057.***.***-26

Autor:

FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA· OAB PB 14532· CPF 007.***.***-83

Autor:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Autor:

MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA· OAB PB 3994· CPF 131.***.***-34

Reu:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/10/2025)

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