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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

565 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

5 DELEGACIA REGIONAL (5 DR) - MACAU/RN

98 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL IPANGUACU/RN

Reu

LUIS DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JULIEL SOUZA DA SILVA· OAB RN 15893· CPF 037.***.***-59

Reu:

THAVILLA COBE GE· OAB RN 17239· CPF 056.***.***-22

Último movimento: Publicado Intimação em 02/10/2023. (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (30/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

KAIO WESLEY DA SILVA COSTA NASCIMENTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Autor:

THAVILLA COBE GE· OAB RN 17239· CPF 056.***.***-22

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Recebidos os autos (13/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 41.349,20

Autor

CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

LUZINEIDE FERNANDES DA SILVA SACPF

L F DA SILVA SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Reu:

JULIEL SOUZA DA SILVA· OAB RN 15893· CPF 037.***.***-59

Reu:

THAVILLA COBE GE· OAB RN 17239· CPF 056.***.***-22

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON EUSTAQUILINO DE SOUZACPF

Reu

VICENTE EUSTAQUILINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIEL SOUZA DA SILVA· OAB RN 15893· CPF 037.***.***-59

Autor:

THAVILLA COBE GE· OAB RN 17239· CPF 056.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SARA DUARTE FREITAS SALDANHACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JULIEL SOUZA DA SILVA· OAB RN 15893· CPF 037.***.***-59

Autor:

THAVILLA COBE GE MAIA· OAB RN 17239· CPF 056.***.***-22

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 990,00

Autor

MARIA IRANI QUEIROZCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BELO NETO· OAB CE 041135· CPF 040.***.***-08

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB MA 010530· CPF 026.***.***-41

Reu:

ISABEL GONCALO DE OLIVEIRA NETA· OAB PE 029935· CPF 007.***.***-00

Outros

LARISSA QUEIROZ PEREIRA· OAB CE 050326

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (14/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IRANI QUEIROZCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BELO NETO· OAB CE 041135· CPF 040.***.***-08

Autor:

LARISSA QUEIROZ PEREIRA· CPF 044.***.***-19

Reu:

ISABEL GONCALO DE OLIVEIRA NETA· OAB PE 029935· CPF 007.***.***-00

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB MA 010530· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (17/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 990,00

Autor

MARIA IRANI QUEIROZCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BELO NETO· OAB CE 041135· CPF 040.***.***-08

Autor:

LARISSA QUEIROZ PEREIRA

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB MA 010530· CPF 026.***.***-41

Reu:

ISABEL GONCALO DE OLIVEIRA NETA· OAB PE 029935· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Remessa (21/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

KELSON DIAS DO NASCIMENTO

JHONE MIRANDA COSTA DIASCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JHONE MIRANDA COSTA DIASCPF

KELSON DIAS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CICERO JEFFERSON LEANDRO RODRIGUES FERNANDES

GEROGE LEANDRO RODRIGUES FERNANDES

ARTHUR MOREIRA DO NASCIMENTO NETO

ALDO BERTO CASTRO

Advogados

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20775· CPF 794.***.***-04

Reu:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Cicero Jefferson Leandro Rodrigues Fernandes Advogado: Alexandre Fernandes Magalhaes (OAB:BA20775-A) Advogado: Alekssander Rousseau Antonio Fernandes (OAB:BA16989-A) Embargado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Embargante: Aldo Berto Castro Advogado: Alekssander Rousseau Antonio Fernandes (OAB:BA16989-A) Advogado: Alexandre Fernandes Magalhaes (OAB:BA20775-A) Embargante: Arthur Moreira Do Nascimento Neto Advogado: Alexandre... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO BERTO CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. Intimação relativa ao DJe publicado em 10/04/2026. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO BERTO CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20775· CPF 794.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0301463912015805008820260219094104 (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO BERTO CASTRO

ARTHUR MOREIRA DO NASCIMENTO NETO

GEROGE LEANDRO RODRIGUES FERNANDES

CICERO JEFFERSON LEANDRO RODRIGUES FERNANDES

GEORGE LEANDRO RODRIGUES FERNANDES

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20775· CPF 794.***.***-04

Autor:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Autor:

GABRIEL FERNANDES MANGABEIRA

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (08/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCA RIZOMAR DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 20.218,50

Autor

JANDIRA DE CARVALHO BARBOSACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

DAVI PINHEIRO DE MORAIS· OAB BA 66799· CPF 053.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2023)

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