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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

561 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 990,00

Autor

MARIA IRANI QUEIROZCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BELO NETO· OAB CE 041135· CPF 040.***.***-08

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB MA 010530· CPF 026.***.***-41

Reu:

ISABEL GONCALO DE OLIVEIRA NETA· OAB PE 029935· CPF 007.***.***-00

Outros

LARISSA QUEIROZ PEREIRA· OAB CE 050326

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (14/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IRANI QUEIROZCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BELO NETO· OAB CE 041135· CPF 040.***.***-08

Autor:

LARISSA QUEIROZ PEREIRA· CPF 044.***.***-19

Reu:

ISABEL GONCALO DE OLIVEIRA NETA· OAB PE 029935· CPF 007.***.***-00

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB MA 010530· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (17/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 990,00

Autor

MARIA IRANI QUEIROZCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BELO NETO· OAB CE 041135· CPF 040.***.***-08

Autor:

LARISSA QUEIROZ PEREIRA

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB MA 010530· CPF 026.***.***-41

Reu:

ISABEL GONCALO DE OLIVEIRA NETA· OAB PE 029935· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Remessa (21/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

KELSON DIAS DO NASCIMENTO

JHONE MIRANDA COSTA DIASCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JHONE MIRANDA COSTA DIASCPF

KELSON DIAS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CICERO JEFFERSON LEANDRO RODRIGUES FERNANDES

GEROGE LEANDRO RODRIGUES FERNANDES

ARTHUR MOREIRA DO NASCIMENTO NETO

ALDO BERTO CASTRO

Advogados

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20775· CPF 794.***.***-04

Reu:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Cicero Jefferson Leandro Rodrigues Fernandes Advogado: Alexandre Fernandes Magalhaes (OAB:BA20775-A) Advogado: Alekssander Rousseau Antonio Fernandes (OAB:BA16989-A) Embargado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Embargante: Aldo Berto Castro Advogado: Alekssander Rousseau Antonio Fernandes (OAB:BA16989-A) Advogado: Alexandre Fernandes Magalhaes (OAB:BA20775-A) Embargante: Arthur Moreira Do Nascimento Neto Advogado: Alexandre... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO BERTO CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. Intimação relativa ao DJe publicado em 10/04/2026. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO BERTO CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20775· CPF 794.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0301463912015805008820260219094104 (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO BERTO CASTRO

ARTHUR MOREIRA DO NASCIMENTO NETO

GEROGE LEANDRO RODRIGUES FERNANDES

CICERO JEFFERSON LEANDRO RODRIGUES FERNANDES

GEORGE LEANDRO RODRIGUES FERNANDES

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20775· CPF 794.***.***-04

Autor:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Autor:

GABRIEL FERNANDES MANGABEIRA

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (08/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCA RIZOMAR DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 20.218,50

Autor

JANDIRA DE CARVALHO BARBOSACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

DAVI PINHEIRO DE MORAIS· OAB BA 66799· CPF 053.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 14.224,92

Autor

RITA OLIVEIRA HOLANDACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE LIMA CRUZ· OAB CE 27323· CPF 573.***.***-72

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE BRAGA PINTOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA FLAVIA DO NASCIMENTO GOMESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 141458

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

RODRIGO SCOPELCPF

Reu

MARIA FLAVIA DO NASCIMENTO GOMESCPF

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/12/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA OZITA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 37.556,00

Autor

NAHUM DOS SANTOS ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA· OAB CE 40104· CPF 044.***.***-09

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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