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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELZIO STELATO JUNIOR (RECORRENTE)

10. JOAQUIM JOSE BARAO PEREZ (INTERESSADO)

11. CARLOS EDUARDO PIMENTEL (INTERESSADO)

12. JOSE CARLOS FALCONI (INTERESSADO)

13. JOVAM CONSTRUTORA LTDA (INTERESSADO)

+ 15 outros

Reu

AFONSO JORGE MARTINHO JERONYMOCPF

AJMJ ENGENHARIA COMERCIO E SERVIçOS LTDA

CARLOS EDUARDO PIMENTEL

EDILENI LUIZ FERREIRACPF

ELZIO STELATO JUNIORCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

GERALDO CÉSAR LOPES SARAIVA· OAB SP 160510· CPF 099.***.***-41

Autor:

RENATO MAURILLIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Autor:

LUIZ CARLOS MARTINS· OAB SP 96839· CPF 053.***.***-40

Autor:

WANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 395205

Autor:

JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA· OAB SP 322442· CPF 384.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO CÉSAR LOPES SARAIVA· OAB SP 160510· CPF 099.***.***-41

Reu:

RENATO MAURILLIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Reu:

LUIZ CARLOS MARTINS· OAB SP 96839· CPF 053.***.***-40

Reu:

WANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 395205

Reu:

JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA· OAB SP 322442· CPF 384.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005102-04.2011.8.26.0168 (168.01.2011.005102) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Elzio Stelato Junior - - Jose Carlos Falconi - - Waldomiro Pagnozzi Mayo Junior - - Mauro Cesar da Silva - - Carlos Eduardo Pimentel - - Francisco Emilio de Oliveira - - Paulo Cesar Quim - - Francisco Emilio de Oliveira Junior - - Nanci Paduan Credendio Sitta - - Osvaldo Jose Vancine - - Joaquim Jose Barao Perez... (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE PEDRINI BORTOLATTO

NELSON ANTONIO BORTOLATTOCPF

Reu

BANCO SISTEMA S.A.

Advogados

Autor:

JONAS GELIO FERNANDES· OAB SP 71387· CPF 969.***.***-53

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Reu:

JONAS GELIO FERNANDES· OAB SP 71387· CPF 969.***.***-53

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002446-81.2022.8.11.0041.. EXEQUENTE: NELSON ANTONIO BORTOLATTO, NEIDE PEDRINI BORTOLATTO EXECUTADO: BANCO SISTEMA S.A. Vistos, etc. A parte executada, regularmente intimada, efetuou o pagamento do valor devido (Id. 136878127), havendo concordância da exequente acerca do montante depositado em juízo (Id. 140140806). Assim, verifica-se que h... (03/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intervenção de TerceirosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE PEDRINI BORTOLATTO

NELSON ANTONIO BORTOLATTOCPF

Reu

BANCO SISTEMA S.A.

Advogados

Autor:

JONAS GELIO FERNANDES· OAB SP 71387· CPF 969.***.***-53

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Reu:

JONAS GELIO FERNANDES· OAB SP 71387· CPF 969.***.***-53

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Documento (09/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECarta Precatória Cível

Abatimento proporcional do preçoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO MAZARIN FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JONAS GELIO FERNANDES· OAB SP 71387· CPF 969.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SECRETARIA DO NÚCLEO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS CERTIDÃO Impulsionando a presente carta precatória, intimo a parte interessada para em 05 (cinco) dias se manifestar acerca da certidão negativa contida no id. 129527388, nos termos do artigo 148, inciso VI, da CNGC/MT. Cuiabá, 22 de setembro de 2023. Assinado digitalmente Gestor(a) Judiciário(a) Núcleo de Cartas Precató... (25/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Abatimento proporcional do preçoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO MAZARIN FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JONAS GELIO FERNANDES· OAB SP 71387· CPF 969.***.***-53

Último movimento: Documento (27/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Declaração de Ausência

Ajuizamento

05/02/2004

Distribuição

22/09/2005

Valor

R$ 7.424,36

Autor

EVA FERREIRA JOAQUIMCPF

HILDA FERREIRA MANGANELLI

TIAGO FERREIRA FILHO

Reu

RUBENS FERREIRA

Advogados

Autor:

JONAS GELIO FERNANDES· OAB SP 71387· CPF 969.***.***-53

Outros

OSVALDINO COSTA AGUIAR· OAB SP 133203

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/12/2002

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 3.828,25

Autor

FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IRGEL IND COM ARTEF CIMENTO MAT P CONST EM GERAL LT

Advogados

Reu:

JONAS GELIO FERNANDES· OAB SP 71387· CPF 969.***.***-53

Reu:

EMERSON MARCELO SAKER MAPELLI· OAB SP 145912· CPF 176.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2003

Distribuição

03/12/2003

Valor

R$ 1.611,08

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

Reu

Z E RODRIGUES MECNPJ

ZENILDA ESTEVES RODRIGUESCPF

CESAR MAGOGA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB DF 38706· CPF 322.***.***-68

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB PR 8123

Reu:

JONAS GELIO FERNANDES· OAB SP 71387· CPF 969.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 2.057,38

Autor

FELIPE PEREIRA DE ALMEIDA CUNHACPF

Reu

RODRIGO DOS SANTOS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JONAS GELIO FERNANDES· OAB SP 71387· CPF 969.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

09/02/2005

Distribuição

09/02/2005

Valor

R$ 84.849,88

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

SUELI DE OLIVEIRA TEIXEIRA DRACENA - MECNPJ

ELZIO STELATO JUNIORCPF

WELLINGTON LUIS DA COSTACPF

ALESSANDRA MARA MARTINS REJANI FRANZOTTICPF

WALDOMIRO PAGNOZZI MAYO JUNIORCPF

+ 4 outros

Outros

RENAN ARIEL DA SILVA· OAB SP 375381· CPF 370.***.***-05

OTAVIO ARIA JUNIOR· OAB SP 121029

MARGARETE DE CASSIA LOPES· OAB SP 104172· CPF 085.***.***-52

LUIZ CARLOS MARTINS· OAB SP 96839· CPF 053.***.***-40

JONAS GELIO FERNANDES· OAB SP 71387· CPF 969.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 84.849,88

Autor

ELZIO STELATO JUNIORCPF

WELLINGTON LUIS DA COSTACPF

ALESSANDRA MARA MARTINS REJANI FRANZOTTICPF

WALDOMIRO PAGNOZZI MAYO JUNIORCPF

CELIA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JONAS GELIO FERNANDES· OAB SP 71387· CPF 969.***.***-53

Autor:

DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

Autor:

MARGARETE DE CASSIA LOPES· OAB SP 104172· CPF 085.***.***-52

Autor:

OTAVIO ARIA JUNIOR

Autor:

ERICA MAYUMI HIGASHI FILIPIN· CPF 206.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA MARA MARTINS REJANI FRANZOTTICPF

CELIA DE OLIVEIRACPF

WELLINGTON LUIS DA COSTACPF

WALDOMIRO PAGNOZZI MAYO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARGARETE DE CASSIA LOPES· OAB SP 104172· CPF 085.***.***-52

Autor:

DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

Autor:

WALDOMIRO PAGNOZZI MAYO JUNIOR· OAB SP 105800· CPF 104.***.***-01

Autor:

LUIZ CARLOS MARTINS· OAB SP 96839· CPF 053.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDOMIRO PAGNOZZI MAYO JUNIOR

ELZIO STELATO JUNIOR

ALESSANDRA MARA MARTINS REJANI FRANZOTTI

CELIA DE OLIVEIRA GANZELA

WELLINGTON LUIS DA COSTA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 84.849,88

Autor

WALDOMIRO PAGNOZZI MAYO JUNIOR

ELZIO STELATO JUNIOR

ALESSANDRA MARA MARTINS REJANI FRANZOTTI

CELIA DE OLIVEIRA GANZELA

WELLINGTON LUIS DA COSTA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO DA SILVA BATISTA· OAB SP 150546· CPF 044.***.***-02

Autor:

LUIZ CARLOS MARTINS· OAB SP 96839· CPF 053.***.***-40

Autor:

JONAS GELIO FERNANDES· OAB SP 71387· CPF 969.***.***-53

Autor:

MARGARETE DE CASSIA LOPES· OAB SP 104172· CPF 085.***.***-52

Autor:

OTAVIO ARIA JUNIOR· OAB SP 121029· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Informação (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AIDO LINO DOS SANTOSCPF

MARILENE APARECIDA ROSSI DOS SANTOSCPF

Reu

LUIS HENRIQUE PANTAROTOCPF

DANILO JUNIO PANTAROTOCPF

Advogados

Autor:

JONAS GELIO FERNANDES· OAB SP 71387· CPF 969.***.***-53

Reu:

JÉSSICA PANTAROTO PEREIRA· OAB SP 377662· CPF 419.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Reu

ROSANGELA SILVINO

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA VELOSO CAPPI· OAB SP 234104· CPF 296.***.***-00

Autor:

JONAS GELIO FERNANDES· OAB SP 71387· CPF 969.***.***-53

Reu:

MARIA EMILIA VELOSO CAPPI· OAB SP 234104· CPF 296.***.***-00

Reu:

JONAS GELIO FERNANDES· OAB SP 71387· CPF 969.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2008053-62.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Dracena - Embargte: Bradesco Vida e Previdência S.a. - Embargda: Rosangela Silvino (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Gomes Varjão - Rejeitaram os embargos. V.U. - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E/OU OBSC... (16/06/2025)

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