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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2010

Distribuição

26/03/2010

Valor

R$ 3.848,44

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA CELIA DE OLIVEIRACPF

GEMIEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

MOTO PECAS CACERES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JAIME SANTANA ORRO SILVA· OAB MT 6072· CPF 072.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (08/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 266.774,20

Último movimento: Juntada de Certidão (22/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 266.774,20

Autor

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

Reu

SATURNINO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JAIME SANTANA ORRO SILVA· OAB MT 6072· CPF 072.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 12/05/2026 23:59 - expediente de n° 57082530 (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

R$ 3.917,81

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GEMIEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

G F SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Reu:

JAIME SANTANA ORRO SILVA· OAB MT 6072· CPF 072.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2024 23:59 (17/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SATURNINO FERREIRA DOS SANTOSCPF

GEMIEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

ESPOLIO DE SATURNINO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAIME SANTANA ORRO SILVA· OAB MT 6072· CPF 072.***.***-98

Reu:

RENATA LAUDELINA DE PAULA· CPF 317.***.***-80

Reu:

WENDELL WESLEY MATOS LUDWIG· OAB MT 23499· CPF 029.***.***-38

Reu:

JAIME SANTANA ORRO SILVA· OAB MT 6072· CPF 072.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (25/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 24.570,40

Autor

GEMIL JOSE GRAZZIOLLICPF

Reu

BANCO INTER S.ACNPJ

Outros

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 18/10/2022 (18/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 24.570,40

Autor

GEMIL JOSE GRAZZIOLLICPF

Reu

BANCO INTER S.ACNPJ

Último movimento: Expedição de ofício - 1 carta (12/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 23.199,28

Autor

GEMIL JOSE GRAZZIOLLICPF

Reu

BANCO INTER S.ACNPJ

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GEMIL JOSE GRAZZIOLLI (AUTOR) ADVOGADO: ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) APELADO: BANCO INTER S.A. (RÉU) ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB MG079757) ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB MG044698) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c... (28/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 23.199,28

Autor

GEMIL JOSE GRAZZIOLLICPF

Reu

BANCO INTER S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO03CV0 (15/02/2023)

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