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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NORIVALDO CEBALHO TEIXEIRACPF

KASSIO GOMES DE OLIVEIRA

ADRIAN DA SILVA CUIABANO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Autor:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NORIVALDO CEBALHO TEIXEIRACPF

Reu

NORIVALDO CEBALHO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Autor:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NORIVALDO CEBALHO TEIXEIRACPF

Reu

NORIVALDO CEBALHO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Autor:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Documento (26/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAYLANN DUARTE DE OLIVEIRACPF

THAYLAN DUARTE DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEMINOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Outros

FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHO· OAB CE 16689· CPF 846.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 154259278 (22/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEMINOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA

JUIZO DA 7 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE FORTALEZA

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHO· OAB CE 16689· CPF 846.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHO· OAB CE 16689· CPF 846.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

GEMINOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão (10/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHOCPF

Reu

AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHO· OAB CE 16689· CPF 846.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHO· OAB CE 16689· CPF 846.***.***-15

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHOCPF

Reu

AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHO· OAB CE 16689· CPF 846.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHO· OAB CE 16689· CPF 846.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108 2029, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0120716-84.2018.8.06.0001 CLASSE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] LITISCONSORTE: GEMINOS... (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHOCPF

Reu

AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHO· OAB CE 16689· CPF 846.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHO· OAB CE 16689· CPF 846.***.***-15

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