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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

07/12/2010

Valor

R$ 10.972,88

Autor

MUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ

Reu

JOSE GENESIO DA SILVA

Outros

VITOR SOUSA BIZERRIL· OAB CE 28026· CPF 997.***.***-15

EUGENIO SAULO DE LIMA CARVALHO· OAB CE 19940· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SANDRA CAVALCANTE ABREUCPF

Reu

AURISBERTO BATISTA DE SALESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CARLOS NOBREGA· OAB CE 28401· CPF 033.***.***-29

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Reu:

MICHELLE PESSOA DE MOURA· OAB CE 37867· CPF 639.***.***-82

Reu:

VALDIR LUIZ DE MOURA JUNIOR· OAB CE 39069· CPF 756.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/02/2026. Documento: 190423279 (11/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DORCIDINA DE SOUZACPF

ELVINO NARDES SOUZACPF

ERIKA DELISSANDRA DE SOUZACPF

IVANILDE DE SOUZACPF

LEONILDA DE SOUZA

+ 7 outros

Reu

LUIZ CARLOS DA CRUZ CORREIA

RAMAO SIQUEIRA DE ABREUCPF

OLIVIA SANTANA DE ABREU

Advogados

Autor:

VALDIRENE JESUS DE SOUZA· OAB MT 18465· CPF 627.***.***-15

Autor:

ERIKA DELISSANDRA DE SOUZA· CPF 568.***.***-34

Autor:

IVANILDE DE SOUZA· CPF 198.***.***-04

Autor:

LEONILDA DE SOUZA

Autor:

LEONITA DE SOUZA

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE GENESIO DA SILVA

Último movimento: Documento (30/04/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 24.004,00

Autor

JOSE GENESIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SANTANA GUEDES· OAB PE 41195· CPF 058.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 24.004,00

Autor

JOSE GENESIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SANTANA GUEDES· OAB PE 41195· CPF 058.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (28/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GENESIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SANTANA GUEDES· OAB PE 41195· CPF 058.***.***-36

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConcessãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GENESIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SANTANA GUEDES· OAB PE 41195· CPF 058.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044439-12.2024.4.05.8300. AUTOR: JOSE GENESIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO DE SANTANA - PE41195 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as... (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 21.252,00

Autor

GENESIO JOSE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE CRISTINA ALVES BARBOSA MAIA· OAB GO 68069

Outros

WANDER MAIA ARAÚJO· OAB GO 42812· CPF 033.***.***-36

Último movimento: Intimação Lida (24/04/2026)

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