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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 12.707,50

Autor

RAFAEL BORBA DOS SANTOSCPF

Reu

GENESIS MOTORS LTDACNPJ

FERNANDO RECKTENWALTCPF

Outros

DANIELA BERETTA LEITE· OAB RS 092241· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51414133220258217000/TJRS (29/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ARIANE BAUMARTT DOS SANTOSCPF

Reu

GENESIS MOTORS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE BRITES BRUM· OAB RS 122202· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2 (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANE BAUMARTT DOS SANTOSCPF

Reu

GENESIS MOTORS LTDA

Advogados

Autor:

ALINE BRITES BRUM· OAB RS 122202· CPF 022.***.***-90

Reu:

ALINE BRITES BRUM· OAB RS 122202· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Expedida/Certificada (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANE BAUMARTT DOS SANTOSCPF

Reu

GENESIS MOTORS LTDA

Advogados

Autor:

ALINE BRITES BRUM· OAB RS 122202· CPF 022.***.***-90

Reu:

ALINE BRITES BRUM· OAB RS 122202· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

BUDNY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO· OAB SC 042506· CPF 018.***.***-96

Autor:

LUCAS FERREIRA DE FARIAS· OAB SC 042042· CPF 082.***.***-47

Autor:

ALEXANDRE REIS DE FARIAS· OAB SC 009038· CPF 850.***.***-97

Autor:

MÔNICA FRANKE DA SILVA· OAB SC 010749· CPF 933.***.***-97

Autor:

LUCAS FERREIRA DE FARIAS· OAB SC 0042042· CPF 082.***.***-47

Reu:

EDUARDO MALUCELLI· OAB PR 036011

Reu:

LEONARDO VEADRIGO BRITO· OAB RS 075952· CPF 802.***.***-72

Reu:

PAULO GAZOLLA· OAB RS 011739· CPF 090.***.***-91

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB SC 025423· CPF 344.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016189-22.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03000352720188240028/SC) RELATOR: RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVADO: BUDNY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) AGRAVADO: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS (Administrador Judicial) AD... (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERCULES MOTORES ELETRICOS LTDA

Reu

2. HÉRCULES MOTORES ELÉTRICOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 67671· CPF 002.***.***-81

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 67671· CPF 002.***.***-81

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023297-46.2022.4.04.7205/SC EXEQUENTE: HÉRCULES MOTORES ELÉTRICOS LTDA ADVOGADO(A): LUCAS HECK (OAB RS067671) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Sem honorários. Custas ex lege. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, nada sendo requerido, sejam feitas as anotações necessárias e arquive-se o processo. (30/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 49.133,78

Autor

HERCULES MOTORES ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - BLUMENAU

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

MARCELO SEGER· OAB SC 022851· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas. (12/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 49.133,78

Autor

HERCULES MOTORES ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/06/2025 (24/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 49.133,78

Autor

HERCULES MOTORES ELETRICOS LTDACNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94 (18/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERCULES MOTORES ELETRICOS LTDA

Reu

2. ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER· OAB SC 15860· CPF 023.***.***-00

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Autor:

JULIANO DOSSENA· OAB SC 009522· CPF 378.***.***-68

Autor:

MARCELO SEGER· OAB SC 022851· CPF 005.***.***-48

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Reu:

JULIANO DOSSENA· OAB SC 009522· CPF 378.***.***-68

Reu:

MARCELO SEGER· OAB SC 022851· CPF 005.***.***-48

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006089-81.2023.8.24.0008/SC IMPETRANTE: HÉRCULES MOTORES ELÉTRICOS LTDA ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. A consulta às peças processuais do trâmite dos autos nas instâncias superiores deve ser feita no link do evento de retorno ou, na árvore da apelação que se en... (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBACETE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA.CNPJ

CASTILLA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA-MECNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

BANCO INTERMEDIUM S/ACNPJ

+ 29 outros

Reu

ELINOX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ACO INOXIDAVEL LTDACNPJ

GUILHERME RIBEIRO FAGUNDES

LEANDRO JOSE SIQUEIRACPF

LEONARDO BERRIEL LIMACPF

ADVANCED POLYMERS COMERCIO IMPORTACAO LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Autor:

CARLA GOES LOPES ANJO· OAB RJ 92861· CPF 028.***.***-71

Autor:

MICHELE DE MESQUITA CAMPOS· OAB RJ 156883· CPF 048.***.***-67

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

+ outros advogados do autor

Outros

GUILHERME DE ALMEIDA TRINDADE· OAB RJ 219001· CPF 079.***.***-32

ANDRE RAMOS DE SEQUEIRA· OAB RJ 174949· CPF 078.***.***-84

ALINE HINCKEL HERING· OAB SC 31382· CPF 055.***.***-24

PABLO DOTTO· OAB SP 147434· CPF 192.***.***-03

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ· OAB SP 241338

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MACHADO AFONSO MOREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

HERCULES MOTORES ELETRICOS LTDA

Advogados

Autor:

MIUCHA DE FREITAS TOTH REIS· OAB RJ 136902· CPF 098.***.***-40

Autor:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Autor:

LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH· OAB RJ 85059· CPF 454.***.***-53

Autor:

ALINE HINCKEL HERING· OAB SC 31382· CPF 055.***.***-24

Autor:

LUCIA HELENA DE FREITAS· OAB RJ 85125· CPF 767.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MIUCHA DE FREITAS TOTH REIS· OAB RJ 136902· CPF 098.***.***-40

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH· OAB RJ 85059· CPF 454.***.***-53

Reu:

ALINE HINCKEL HERING· OAB SC 31382· CPF 055.***.***-24

Reu:

LUCIA HELENA DE FREITAS· OAB RJ 85125· CPF 767.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERCULES COMPONENTES ELÉTRICOS LTDA

Reu

HERCULES MOTORES ELETRICOS LTDA

Advogados

Autor:

ISABEL DE ALBUQUERQUE MARANHAO MILMAN· OAB RJ 120198· CPF 086.***.***-73

Autor:

CASSIANO GARCIA DA SILVA· OAB PR 049156· CPF 023.***.***-58

Autor:

JOÃO VICTOR DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 257168· CPF 166.***.***-62

Autor:

EURICO GOMES BARRETO· OAB RJ 196997· CPF 140.***.***-05

Autor:

CASSIO MONTEIRO RODRIGUES· OAB RJ 180066· CPF 133.***.***-22

Reu:

ISABEL DE ALBUQUERQUE MARANHAO MILMAN· OAB RJ 120198· CPF 086.***.***-73

Reu:

CASSIANO GARCIA DA SILVA· OAB PR 049156· CPF 023.***.***-58

Reu:

JOÃO VICTOR DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 257168· CPF 166.***.***-62

Reu:

EURICO GOMES BARRETO· OAB RJ 196997· CPF 140.***.***-05

Reu:

CASSIO MONTEIRO RODRIGUES· OAB RJ 180066· CPF 133.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERCULES COMPONENTES ELÉTRICOS LTDA

Reu

HERCULES MOTORES ELETRICOS LTDA

Advogados

Autor:

CASSIANO GARCIA DA SILVA· OAB PR 049156· CPF 023.***.***-58

Autor:

EURICO GOMES BARRETO· OAB RJ 196997· CPF 140.***.***-05

Reu:

CASSIANO GARCIA DA SILVA· OAB PR 049156· CPF 023.***.***-58

Reu:

EURICO GOMES BARRETO· OAB RJ 196997· CPF 140.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HERCULES MOTORES ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

MARCELO SEGER· OAB SC 022851· CPF 005.***.***-48

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HERCULES MOTORES ELETRICOS LTDACNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBO02CV0 (08/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

HERCULES MOTORES ELETRICOS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SEGER· OAB SC 022851· CPF 005.***.***-48

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Autor:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Reu:

MARCELO SEGER· OAB SC 022851· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

HERCULES MOTORES ELETRICOS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SEGER· OAB SC 022851· CPF 005.***.***-48

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Autor:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Reu:

MARCELO SEGER· OAB SC 022851· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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