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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 1.583,39

Autor

GENILDO MATEUS PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA· OAB RN 17322· CPF 088.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 1.583,39

Autor

GENILDO MATEUS PINTOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/11/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDO MATEUS PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA· OAB RN 17322· CPF 088.***.***-69

Reu:

RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA· OAB RN 17322· CPF 088.***.***-69

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDO MATEUS PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA· OAB RN 17322· CPF 088.***.***-69

Reu:

RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA· OAB RN 17322· CPF 088.***.***-69

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 3.609,58

Autor

GENILDO MATEUS PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA· OAB RN 17322· CPF 088.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA· OAB RN 17322· CPF 088.***.***-69

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 18.414,49

Autor

GENILDO MATEUS PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA· OAB RN 17322· CPF 088.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 18.414,49

Autor

GENILDO MATEUS PINTOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA· OAB RN 17322· CPF 088.***.***-69

Último movimento: Distribuído por sorteio (30/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDO MATEUS PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA· OAB RN 17322· CPF 088.***.***-69

Reu:

RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA· OAB RN 17322· CPF 088.***.***-69

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDO MATEUS PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA· OAB RN 17322· CPF 088.***.***-69

Reu:

RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA· OAB RN 17322· CPF 088.***.***-69

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

GENILDO BATISTA PINTOCPF

Reu

GENIVALDO BATISTA PINTO

Advogados

Autor:

ANA PAULA CIRINO GOMES· OAB BA 37878· CPF 009.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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