GEOVANE ALVES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GEOVANE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DANILO DA CONCEICAO SILVA· OAB BA 29790· CPF 017.***.***-22

Reu:

FELIPE AUGUSTO SANTIAGO GUIMARAES· OAB BA 38049· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de GEOVANE ALVES DOS SANTOS em 16/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

SimplesCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE ALVES DOS SANTOS

Reu

NADIR RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

JESSICA BONFIM DE MELO· OAB GO 69472

Reu:

NAYANE DE SOUZA· OAB GO 56738· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Confirmada (18/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE ALVES DOS SANTOS

Reu

NADIR RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

JESSICA BONFIM DE MELO· OAB GO 69472

Reu:

NAYANE DE SOUZA· OAB GO 56738· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1º Juizado Especial Cível e CriminalAv. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum - CEP: 75909-468 – Fone: (64) 3611-8744 - E-mail: [email protected]ção: PROCESSO CRIMINAL -> Processo Especial -> Processo Especial do Código de Processo Penal -> Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competên... (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GEOVANE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALESSANDRA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 109263· CPF 035.***.***-71

Outros

RAIANY ALMEIDA SILVA· OAB MG 142858· CPF 095.***.***-89

CAROLINE ARAUJO GODINHO DE ASSIS· OAB MG 150276· CPF 092.***.***-60

CESAR AUGUSTO GODINHO DA SILVA E ASSIS· OAB MG 167448· CPF 111.***.***-45

CELTON GODINHO DE ASSIS· OAB MG 129595· CPF 489.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

GEOVANE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

YAGO BLOHEM SERBETO DE ALMEIDA· OAB RN 17521· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE ALVES DOS SANTOS

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCPF

Advogados

Autor:

YAGO BLOHEM SERBETO DE ALMEIDA· OAB RN 17521· CPF 058.***.***-92

Reu:

YAGO BLOHEM SERBETO DE ALMEIDA· OAB RN 17521· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 3.654,00

Autor

MARAISA VITORIA DA CUNHA SANTOSCPF

MARISA DA CUNHACPF

Reu

GEOVANE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA· OAB PI 4438· CPF 763.***.***-49

Reu:

ANDRE SOUSA DE MEDEIROS· OAB PI 8261· CPF 014.***.***-83

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 23.030,52

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GEOVANE ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Reu:

DILVANA HOLANDA DE ARAUJO FERREIRA SILVA· OAB TO 6370· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 166 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reserva RemuneradaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE ALVES DOS SANTOS

Reu

GEOVANE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DILVANA HOLANDA DE ARAUJO FERREIRA SILVA· OAB TO 6370· CPF 901.***.***-72

Autor:

DILVANA HOLANDA DE ARAUJO FERREIRA SILVA· OAB TO 006370· CPF 901.***.***-72

Reu:

DILVANA HOLANDA DE ARAUJO FERREIRA SILVA· OAB TO 6370· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva RemuneradaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE ALVES DOS SANTOS

Reu

GEOVANE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DILVANA HOLANDA DE ARAUJO FERREIRA SILVA· OAB TO 6370· CPF 901.***.***-72

Autor:

DILVANA HOLANDA DE ARAUJO FERREIRA SILVA· OAB TO 006370· CPF 901.***.***-72

Reu:

DILVANA HOLANDA DE ARAUJO FERREIRA SILVA· OAB TO 6370· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reserva RemuneradaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE ALVES DOS SANTOS

Reu

GEOVANE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DILVANA HOLANDA DE ARAUJO FERREIRA SILVA· OAB TO 6370· CPF 901.***.***-72

Autor:

DILVANA HOLANDA DE ARAUJO FERREIRA SILVA· OAB TO 006370· CPF 901.***.***-72

Reu:

DILVANA HOLANDA DE ARAUJO FERREIRA SILVA· OAB TO 6370· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0044537-83.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: GEOVANE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): DILVANA HOLANDA DE ARAUJO FERREIRA SILVA (OAB TO006370) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCG... (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reserva RemuneradaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE ALVES DOS SANTOS

Reu

GEOVANE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DILVANA HOLANDA DE ARAUJO FERREIRA SILVA· OAB TO 6370· CPF 901.***.***-72

Autor:

DILVANA HOLANDA DE ARAUJO FERREIRA SILVA· OAB TO 006370· CPF 901.***.***-72

Reu:

DILVANA HOLANDA DE ARAUJO FERREIRA SILVA· OAB TO 6370· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0044537-83.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: GEOVANE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): DILVANA HOLANDA DE ARAUJO FERREIRA SILVA (OAB TO006370) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCG... (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE ALVES DOS SANTOS

Reu

GEOVANE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DILVANA HOLANDA DE ARAUJO FERREIRA SILVA· OAB TO 6370· CPF 901.***.***-72

Autor:

DILVANA HOLANDA DE ARAUJO FERREIRA SILVA· OAB TO 006370· CPF 901.***.***-72

Reu:

DILVANA HOLANDA DE ARAUJO FERREIRA SILVA· OAB TO 6370· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0044537-83.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: GEOVANE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): DILVANA HOLANDA DE ARAUJO FERREIRA SILVA (OAB TO006370) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCG... (02/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GEOVANE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIANO RIBEIRO GONCALVES· OAB PR 077052· CPF 082.***.***-29

Reu:

FABIANO RIBEIRO GONCALVES· OAB PR 077052· CPF 082.***.***-29

Último movimento: Documento (Certidão) (09/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GEOVANE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIANO RIBEIRO GONCALVES· OAB PR 077052· CPF 082.***.***-29

Reu:

FABIANO RIBEIRO GONCALVES· OAB PR 077052· CPF 082.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE IVAN ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIA CARMINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLORENCIO NETO· OAB MA 2884· CPF 088.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/01/2026)

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