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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 2.865,49

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAOCNPJ

Reu

GERALDO DE FREITAS CAETANOCPF

Advogados

Autor:

KELLY VANESSA DANTAS SILVA· OAB MG 146593· CPF 049.***.***-60

Autor:

GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO· OAB MG 65548· CPF 000.***.***-18

Autor:

PAMELA TAILA DOS SANTOS SOARES· CPF 076.***.***-19

Reu:

JANDERSON FERREIRA MENDES· CPF 084.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90 (08/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 2.865,49

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAOCNPJ

Reu

GERALDO DE FREITAS CAETANOCPF

Advogados

Autor:

KELLY VANESSA DANTAS SILVA· OAB MG 146593· CPF 049.***.***-60

Reu:

JANDERSON FERREIRA MENDES· CPF 084.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCON01 (08/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 2.865,49

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAOCNPJ

Reu

GERALDO DE FREITAS CAETANOCPF

Advogados

Autor:

GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO· OAB MG 65548· CPF 000.***.***-18

Autor:

KELLY VANESSA DANTAS SILVA· OAB MG 146593· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 4.545,64

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

GERALDO DE FREITAS CAETANOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (19/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 4.545,64

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

GERALDO DE FREITAS CAETANOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 12.002,94

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

GERALDO DE FREITAS CAETANOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

R$ 12.002,94

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

GERALDO DE FREITAS CAETANOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 6.452,02

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

GERALDO DE FREITAS CAETANOCPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (18/12/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

07/01/2013

Valor

R$ 6.452,02

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

GERALDO DE FREITAS CAETANOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

GERALDO DE FREITAS CAETANOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0060950-02.2013.4.01.3800. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: GERALDO DE FREITAS CAETANO INTIMANDO: EXECUTADO: GERALDO DE FREITAS CAETANO FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) e restrição de valores pelo sistema SISBAJUD ou de veículo(s) pelo RENAJUD, consulta ao INFOJUD/CNIB/SERASAJUD e/ou outros sistemas judiciais, c... (15/04/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

GERALDO DE FREITAS CAETANOCPF

Último movimento: Provisório (19/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

GERALDO DE FREITAS CAETANOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 4.780,77

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

GERALDO CAETANOCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON ROSA FERREIRA· OAB MT 14156· CPF 971.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 4.780,77

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

GERALDO CAETANOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MAGALHÃES FARIA NETO· OAB MT 15436· CPF 031.***.***-40

Autor:

KASSIA RABELO SILVA· OAB MT 16874· CPF 791.***.***-34

Reu:

ANDERSON ROSA FERREIRA· OAB MT 14156· CPF 971.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/07/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

GERALDO CAETANOCPF

IGREJA BATISTA NOVA VIDA MATO GROSSOCNPJ

Reu

RHAFAELA THOME

RHAFAELA THOME DE ANDRADECPF

CASSILDA THOMECPF

Advogados

Autor:

LEOVALDO ALVES DE CASTRO JUNIOR· OAB MT 19562· CPF 046.***.***-05

Autor:

ANDERSON ROSA FERREIRA· OAB MT 14156· CPF 971.***.***-34

Autor:

DRIELLI MARTINEZ FERREIRA LIMA· OAB MT 31594· CPF 030.***.***-12

Reu:

MAURO CESAR GONCALVES BENITES· OAB MT 12035· CPF 514.***.***-68

Reu:

SELMA CRISTINA FLORES CATALAN· OAB MT 4076· CPF 093.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de IGREJA BATISTA NOVA VIDA MATO GROSSO em 18/05/2026 23:59 - expediente de n° 48985414 (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO CAETANO

IGREJA BATISTA NOVA VIDA MATO GROSSO

Reu

CASSILDA THOMECPF

RHAFAELA THOME DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

SELMA CRISTINA FLORES CATALAN· OAB MT 4076· CPF 093.***.***-75

Autor:

LEOVALDO ALVES DE CASTRO JUNIOR· OAB MT 19562· CPF 046.***.***-05

Autor:

DRIELLI MARTINEZ FERREIRA LIMA· OAB MT 31594· CPF 030.***.***-12

Autor:

ANDERSON ROSA FERREIRA· OAB MT 14156· CPF 971.***.***-34

Autor:

MAURO CESAR GONCALVES BENITES· OAB MT 12035· CPF 514.***.***-68

Reu:

SELMA CRISTINA FLORES CATALAN· OAB MT 4076· CPF 093.***.***-75

Reu:

LEOVALDO ALVES DE CASTRO JUNIOR· OAB MT 19562· CPF 046.***.***-05

Reu:

DRIELLI MARTINEZ FERREIRA LIMA· OAB MT 31594· CPF 030.***.***-12

Reu:

ANDERSON ROSA FERREIRA· OAB MT 14156· CPF 971.***.***-34

Reu:

MAURO CESAR GONCALVES BENITES· OAB MT 12035· CPF 514.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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