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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 9.277,39

Autor

REVIQUELE ALMEIDA DA CUNHACPF

Reu

GERALDO ELOI GERALDOCNPJ

Outros

RAUL FAUST DE LUCA· OAB SC 042795· CPF 088.***.***-84

GUILHERME ELMAR HEINECK ANDRIANI· OAB SC 032854· CPF 057.***.***-45

ALESSANDRO SANDRO TARZAN SILBERT CAMPOS DA SILVA· OAB SC 025750

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REVIQUELE ALMEIDA DA CUNHA (EXECUTADO) ADVOGADO: RAUL FAUST DE LUCA (OAB SC042795) APELADO: GERALDO ELOI GERALDO (EXEQUENTE) ADVOGADO: Guilherme Elmar Heineck Andriani (OAB SC032854) ADVOGADO: ALESSANDRO SANDRO TARZAN SILBERT CAMPOS DA SILVA (OAB SC025750) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo... (09/09/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ELISANGELA SANTOS DA SILVACPF

Reu

GERALDO

Advogados

Autor:

CELSO ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 2654· CPF 516.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2011

Distribuição

24/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ELICIO PALLES DE OLIVEIRA

JANDIRA SILVA DE OLIVEIRA

CORINA MARIA OLIVEIRA AMADOCPF

GERALDO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

JORGE ALVES COSTA

Advogados

Autor:

WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS· OAB BA 31817· CPF 022.***.***-96

Autor:

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 23007· CPF 004.***.***-27

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 16658· CPF 872.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS· OAB BA 19054· CPF 915.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de JANDIRA SILVA DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ERICK HENRIQUE CARVALHO

JOSE MENEZES SANTANA

JOSE MENEZES SANTANACPF

Advogados

Reu:

MARCOS CALEBE DOS SANTOS ALVES· OAB BA 41692· CPF 034.***.***-37

Reu:

CILAS BARRETO DIAS· OAB BA 57688· CPF 043.***.***-03

Reu:

WILLIE UBIRAJARA MAXIMO MONFARDINI COSTA· OAB BA 65632· CPF 060.***.***-00

Reu:

FELIPE FERREIRA SOUSA· OAB BA 64850· CPF 550.***.***-49

Reu:

THAIS MICAELA TORRES CARNEIRO· CPF 057.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MENEZES SANTANA em 23/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE MENEZES SANTANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FATIMACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS.-

Reu

GERALDO RIBEIRO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS FELICIO· OAB BA 5405· CPF 051.***.***-00

Reu:

CINTHIA ALVES NABUCO DE CARVALHO· OAB BA 31945· CPF 019.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

R & N CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

GERALDO

AUGUSTO BORGES

GILSON NASCIMENTO PASSOS

AUGUSTO NASSER BORGES NETO

Advogados

Autor:

LUCAS DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 53183· CPF 043.***.***-11

Reu:

DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO· OAB BA 32078· CPF 019.***.***-24

Reu:

FABIANA ACTIS DE SENNA ABRANTE· OAB BA 20569· CPF 811.***.***-72

Reu:

RAQUEL MENDES NOGUEIRA· OAB BA 53331· CPF 043.***.***-70

Reu:

AUGUSTO NASSER BORGES· OAB BA 21844· CPF 805.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO em 06/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARINEUZA GOES DOS SANTOSCPF

Reu

GERALDO DE CARVALHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARINEUZA GOES DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

JEAN MARCOS PEREIRA SENA

RAMON SILVA LOPES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA Telefone (74)3628-2213/2220 [email protected] Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000143-72.2017.8.05.0197 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIRITIBA AUTORIDADE: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Advogado(s): INVESTIGADO: RAMON SILVA LOPES e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/01/2012

Distribuição

03/01/2012

Valor

R$ 44.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RODRIGO ALBUQUERQUE SA MENEZESCPF

SANTA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDACNPJ

ANA LUCIA OLIVEIRA PAOLILOCPF

FRANCISCO FARIACPF

LUCIENE BARBOSA DE BRITOCPF

+ 40 outros

Advogados

Reu:

TIAGO BRAZAO DOS SANTOS PESSOA· OAB BA 21108· CPF 278.***.***-17

Reu:

CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS· OAB BA 46918· CPF 410.***.***-00

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

REINALDO DE OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 17871· CPF 905.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Omar Antonio De Britto Reu: Leoncio Cardoso Neto Reu: Geraldo Silva De Oliveira Reu: Antonio Mario Dantas Bastos Reu: Geraldo Antonio Dos Santos Lemos Reu: Rede Interamericana De Comunicacao S/a Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Reu: Fernando Barros Silva Reu: Jose Jardelino Da Costa Junior Advogado: Reinaldo De Oliveira Rossiter (OAB:PE17871) Reu: Otto De Barros Vidal Junior Reu: Roberto Pereira Tourinho Dantas Reu: Ro... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS FEITOSACPF

Reu

EDILANIA SANTOS SILVA

EVERTON ASSIS MOURACPF

GERALDO

Advogados

Autor:

EVERTON ASSIS MOURA· OAB BA 38869· CPF 927.***.***-49

Autor:

EMERSON LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR· OAB PE 40466· CPF 548.***.***-72

Reu:

EVERTON ASSIS MOURA· OAB BA 38869· CPF 927.***.***-49

Reu:

EMERSON LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR· OAB PE 40466· CPF 548.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (31/10/2025)

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