GERALDO JOAO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERALDO JOAO DOS SANTOSCPF

Reu

GUILHERME GERALDO DOS SANTOSCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE

Advogados

Autor:

PEDRO SERGIO DOS SANTOS· OAB GO 11441· CPF 330.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERALDO JOAO DOS SANTOSCPF

Reu

GUILHERME GERALDO DOS SANTOSCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE

Advogados

Autor:

PEDRO SERGIO DOS SANTOS· OAB GO 11441· CPF 330.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 3.200,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

HILDA DOS SANTOS SILVACPF

GERALDO JOAO DOS SANTOSCPF

GELSON JOAO DOS SANTOSCPF

LOURDES JOSEFA DOS SANTOS DA SILVACPF

VILMA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCILENE MARQUES FERREIRA DA SILVA· OAB DF 61782· CPF 602.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 31.185,27

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOSCPF

FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

SERGIO MACAESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 1.864.578,21

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SERGIO MACAESCPF

JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DE JESUS PENHACPF

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/ACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

WELBBER WALESKO VIEIRA DE BRITO· OAB PE 34237· CPF 013.***.***-44

Reu:

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 31572· CPF 064.***.***-01

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Reu:

MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS· OAB PE 41346

Reu:

RAFAEL AMORIM SARUBBI· OAB PE 17121· CPF 799.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 01/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 59.439,64

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/ACPF

ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOSCPF

FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

SERGIO MACAESCPF

FRANCISCO DE JESUS PENHACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARCIO FAM GONDIM· OAB PE 17612· CPF 018.***.***-11

Reu:

RAFAEL AMORIM SARUBBI· OAB PE 17121· CPF 799.***.***-87

Reu:

WELBBER WALESKO VIEIRA DE BRITO· OAB PE 34237· CPF 013.***.***-44

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOSCPF

FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL SA

JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ILSA MARIA LAGEDO FERRAZ· OAB PE 524· CPF 103.***.***-25

Reu:

ILSA MARIA LAGEDO FERRAZ· OAB PE 524· CPF 103.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

R$ 73.919,18

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Reu

GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTO S/A

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CRISTINA DE ALENCAR SERRANO SANTOS· OAB BA 18499· CPF 798.***.***-00

Reu:

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 31572· CPF 064.***.***-01

Reu:

MIGUEL PIRES DE SOUZA· OAB PE 1833· CPF 018.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (17/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 3.423.993,93

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOSCPF

SERGIO MACAESCPF

JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

CRISSIA DA SILVA MIRANDA· OAB PA 29931· CPF 924.***.***-91

Reu:

WALDIR GOMES FERREIRA· OAB PA 6648· CPF 124.***.***-72

Reu:

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 31572· CPF 064.***.***-01

Reu:

RAFAEL AMORIM SARUBBI· CPF 799.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CRISSIA DA SILVA MIRANDA em 15/10/2025 23:59. (16/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOSCPF

SERGIO MACAESCPF

JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 17.191.997,66

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

SERGIO MACAESCPF

ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL AMORIM SARUBBI· CPF 799.***.***-87

Último movimento: Juntada de outros documentos (18/05/2026)

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