Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 9.834,31

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIONOR PEIXOTO, OAB 9264/BA.

GERALDO MIRANDA

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR RAMIRO PEIXOTO· OAB BA 9264· CPF 055.***.***-91

Reu:

MARCO VALERIO VIANA FREIRE· OAB BA 12503· CPF 464.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Geraldo Miranda Advogado: Marco Valerio Viana Freire (OAB:BA12503-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0147546-42.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: GERALDO MIRANDA Advogado(s):MARCO VALERIO VIANA FREIRE ACORDÃO Ementa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECU... (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 9.834,31

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GERALDO MIRANDA

GERALDO MIRANDACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2025 (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 1.084,37

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

GERALDO MIRANDA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

21/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

THIAGO LEONARDO LOPES DE MELO - PETROLEOCNPJ

JAMES MARLON MONTEIRO BARROS LTDACPF

Reu

GERALDO MIRANDA

EMICIO JUNIOR

PREFEITURA PETROLINA

VIRGINIA FALCAO DE OLIVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

IVANIA FERNANDES DANTAS· OAB SP 211484· CPF 143.***.***-58

Autor:

FABIO DE SOUZA LIMA· OAB BA 35456· CPF 027.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MIRANDA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Autor:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO· OAB PR 92044· CPF 068.***.***-30

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO· OAB PR 92044· CPF 068.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000938-29.2020.8.16.0145. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIBEIRÃO DO PINHAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PROJUDI Rua Marcionílio Reis Serra, 803 - Centro - Ribeirão do Pinhal/PR - CEP: 86.490-000 - Fone: (43) 3572-8312 - Celular: (43) 98817-5221 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000938-29.2020.8.16.0145 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principa... (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MIRANDA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Autor:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO· OAB PR 92044· CPF 068.***.***-30

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO· OAB PR 92044· CPF 068.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MIRANDACPF

Reu

AGENTE PREVIDENCIARIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CARIACICA

Advogados

Autor:

GILBERTO JOÃO CAREGNATO· OAB ES 016281· CPF 447.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MIRANDA

Advogados

Autor:

GILBERTO JOÃO CAREGNATO· OAB ES 16281· CPF 447.***.***-15

Autor:

GILBERTO JOÃO CAREGNATO· OAB ES 016281· CPF 447.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2004

Distribuição

27/09/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUZINALVA PEREIRA DA SILVA RODRIGUESCPF

MARIA TAVARES DE ALMEIDACPF

ABEL CAVALHEIRO LEITECPF

ABADIA MARIA DOURADOCPF

LUZIA MAURA DE PAULACPF

+ 565 outros

Reu

JOVIANO JOAO DA SILVA

INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANAPOLIS - ISSACNPJ

MUNICIPIO DE ANAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR FERREIRA DE MORAES· OAB GO 10958· CPF 319.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR FERREIRA DE MORAES· OAB GO 10958· CPF 319.***.***-04

Reu:

ROSELANE MACHADO FAGUNDES

Reu:

ANTONIO HELI DE OLIVEIRA· OAB GO 3472· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Processo Arquivado (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 259.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SEMIAO MAXIMO DE MENEZESCPF

MARIA IRENE DE ALMEIDACPF

GERALDO MENDESCPF

FRANCISCO MANOEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917

Reu:

MARIA ELIZA MOTTA VIEIRA VENTURA· OAB RJ 145956

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MANOEL DA SILVA

GERALDO MENDES

MARIA IRENE DE ALMEIDA

SEMIAO MAXIMO DE MENEZESCPF

Reu

FRANCISCO MANOEL DA SILVA

GERALDO MENDES

MARIA IRENE DE ALMEIDA

SEMIAO MAXIMO DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA DE CARVALHO GOMES E BORGES· OAB RJ 150659

Autor:

MARIA ELIZA MOTTA VIEIRA VENTURA· OAB RJ 145956· CPF 012.***.***-18

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Autor:

MARIA ELIZA MOTTA VIEIRA VENTURA· OAB MG 184615· CPF 012.***.***-18

Reu:

MARIA ELIZA MOTTA VIEIRA VENTURA· OAB RJ 145956· CPF 012.***.***-18

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Reu:

MARIA ELIZA MOTTA VIEIRA VENTURA· OAB MG 184615· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MANOEL DA SILVA

GERALDO MENDES

MARIA IRENE DE ALMEIDA

SEMIAO MAXIMO DE MENEZESCPF

Reu

FRANCISCO MANOEL DA SILVA

GERALDO MENDES

MARIA IRENE DE ALMEIDA

SEMIAO MAXIMO DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA DE CARVALHO GOMES E BORGES· OAB RJ 150659

Autor:

MARIA ELIZA MOTTA VIEIRA VENTURA· OAB RJ 145956· CPF 012.***.***-18

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Autor:

MARIA ELIZA MOTTA VIEIRA VENTURA· OAB MG 184615· CPF 012.***.***-18

Reu:

MARIA ELIZA MOTTA VIEIRA VENTURA· OAB RJ 145956· CPF 012.***.***-18

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Reu:

MARIA ELIZA MOTTA VIEIRA VENTURA· OAB MG 184615· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DEMONSTRATIVO DE CUSTAS FINAIS E CERTIDÃO DA CONTADORIA. (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

GERALDO MENDESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GERALDO MENDES

Advogados

Reu:

JULIANA DA SILVA MARTINS

Reu:

NEUSA GUILHERMINA LARA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GERALDO MENDES

Advogados

Reu:

NEUSA GUILHERMINA LARA

Reu:

JULIANA DA SILVA MARTINS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GERALDO MENDES

Advogados

Reu:

NEUSA GUILHERMINA LARA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MENDES

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MINISTERIO PUBLICO

GERALDO MENDES

Advogados

Autor:

NEUSA GUILHERMINA LARA

Reu:

JULIANA DA SILVA MARTINS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MENDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Último movimento: Transitado em Julgado (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AURA FOSTER DELMONDESCPF

Reu

LAZARO MACIEL DA COSTACPF

EDIR MACIEL DA COSTACPF

GERLEINE MACIEL DA COSTACPF

DENISE MACIEL DA COSTA FERREIRACPF

ELCI MACIEL TEIXEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA MODESTO NONATO· OAB MS 13972· CPF 010.***.***-73

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

08/12/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AURA FOSTER DELMONDESCPF

Reu

EDIR MACIEL DA COSTACPF

GERLEINE MACIEL DA COSTACPF

DENISE MACIEL DA COSTA FERREIRACPF

LAZARO MACIEL DA COSTACPF

ELCI MACIEL TEIXEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA MODESTO NONATO· OAB MS 13972· CPF 010.***.***-73

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO VINICIUS BERTONICPF

Reu

AFRâNIO MENDES

EDSON DA SILVA DOS SANTOS

GERALDO MENDES

MARIA DA PURIFICAçãO PEREIRA MEDRADO ROSACPF

MAURíCIO ALVES BORGES

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Reu:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório (10/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal