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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2000

Distribuição

19/11/2000

Valor

R$ 211,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS

ITALO CLAUDIO FALESI

FRANCISCO TARCIZIO GOES DE OLIVEIRA

ORLANDO SAMPAIO PASSOS

GERALDO PEREIRA

+ 12 outros

Reu

CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

ADELSON DE BARROS FREIRE

ALMIR PINTO DA CUNHA SOBRINHO

BENEDITO NELSON RODRIGUES DA SILVA

CLARA OLIVEIRA GOEDERT

+ 12 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ADELSON DE BARROS FREIRECPF

ALMIR PINTO DA CUNHA SOBRINHOCPF

BENEDITO NELSON RODRIGUES DA SILVACPF

CLARA OLIVEIRA GOEDERTCPF

ELISEU ROBERTO DE ANDRADE ALVESCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO· OAB DF 000750· CPF 038.***.***-87

Autor:

LEANDRO FONSECA VIANNA· CPF 105.***.***-00

Autor:

HEYDI DE ABREU E SILVA XAVIER· CPF 015.***.***-35

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO OSMIR SEVERINO· OAB DF 001530· CPF 097.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Previdência privadaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON DE BARROS FREIRECPF

ALMIR PINTO DA CUNHA SOBRINHOCPF

BENEDITO NELSON RODRIGUES DA SILVACPF

CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA

CLARA OLIVEIRA GOEDERTCPF

+ 11 outros

Reu

ADELSON DE BARROS FREIRECPF

ALMIR PINTO DA CUNHA SOBRINHOCPF

BENEDITO NELSON RODRIGUES DA SILVACPF

CLARA OLIVEIRA GOEDERTCPF

ELISEU ROBERTO DE ANDRADE ALVESCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 128.***.***-49

Autor:

FERNANDO NUNES SIMOES· OAB DF 7774· CPF 268.***.***-53

Autor:

HEIDY DE ABREU E SILVA XAVIER· OAB DF 31319· CPF 015.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 128.***.***-49

Reu:

FERNANDO NUNES SIMOES· OAB DF 7774· CPF 268.***.***-53

Reu:

HEIDY DE ABREU E SILVA XAVIER· OAB DF 31319· CPF 015.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037384-28.2000.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) HERDEIRO: JOSE PRAZERES RAMALHO DE CASTRO, ADELSON DE BARROS FREIRE, ALMIR PINTO DA CUNHA SOBRINHO, BENEDITO NELSON RODRIGUES DA SILVA, CLARA OLIVEIRA GOEDERT, ELISEU ROBERTO DE ANDRADE ALVES, FERNANDO CARNEIRO DE ALB... (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 4.828,70

Autor

GERALDO PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA SOUZA DE OLIVEIRA GARCIA· OAB BA 71238· CPF 012.***.***-89

Autor:

POLIANA VIEIRA DE FARIAS NOVATO· OAB BA 75020· CPF 788.***.***-04

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de POLIANA VIEIRA DE FARIAS NOVATO em 16/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO PEREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

POLIANA VIEIRA DE FARIAS NOVATO· OAB BA 75020· CPF 788.***.***-04

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

MARILIA SOUZA DE OLIVEIRA GARCIA· OAB BA 71238· CPF 012.***.***-89

Reu:

POLIANA VIEIRA DE FARIAS NOVATO· OAB BA 75020· CPF 788.***.***-04

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

MARILIA SOUZA DE OLIVEIRA GARCIA· OAB BA 71238· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

WASHINGTON PEREIRA DE SOUZA

RENATA SIQUEIRA DE ARAUJO SOUZACPF

WALDEIR CARLOS PEREIRACPF

CIBELE SILVA GUIMARAES PEREIRACPF

Reu

GERALDO PEREIRA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FLEURY NASCIMENTO· CPF 012.***.***-56

Autor:

ROSANA MARIA TAVARES DE LIMA NEVES· CPF 152.***.***-15

Reu:

NAIDEL GOMES PERES· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (17/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHÁLIA ARAÚJO SOUZA (HERDEIRA DE WASHINGTON PEREIRA)

Reu

JOÃO PEREIRA SOBRINHO (INVENTARIANTE)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FLEURY NASCIMENTO· OAB GO 36217· CPF 012.***.***-56

Autor:

LUANA DE MIRANDA SANTOS· OAB GO 40874

Autor:

ROSANA MARIA TAVARES DE LIMA NEVES· OAB GO 40860

Autor:

NAIDEL GOMES PERES· OAB GO 34168· CPF 017.***.***-01

Reu:

PEDRO HENRIQUE FLEURY NASCIMENTO· OAB GO 36217· CPF 012.***.***-56

Reu:

LUANA DE MIRANDA SANTOS· OAB GO 40874

Reu:

ROSANA MARIA TAVARES DE LIMA NEVES· OAB GO 40860

Reu:

NAIDEL GOMES PERES· OAB GO 34168· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981Apelação Cível

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHÁLIA ARAÚJO SOUZA (HERDEIRA DE WASHINGTON PEREIRA)

Reu

JOÃO PEREIRA SOBRINHO (INVENTARIANTE)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FLEURY NASCIMENTO· OAB GO 36217· CPF 012.***.***-56

Autor:

LUANA DE MIRANDA SANTOS· OAB GO 40874

Autor:

ROSANA MARIA TAVARES DE LIMA NEVES· OAB GO 40860

Autor:

NAIDEL GOMES PERES· OAB GO 34168· CPF 017.***.***-01

Reu:

PEDRO HENRIQUE FLEURY NASCIMENTO· OAB GO 36217· CPF 012.***.***-56

Reu:

LUANA DE MIRANDA SANTOS· OAB GO 40874

Reu:

ROSANA MARIA TAVARES DE LIMA NEVES· OAB GO 40860

Reu:

NAIDEL GOMES PERES· OAB GO 34168· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL DA LAPA SALES NEIVACPF

Reu

GERALDO PEREIRA

Advogados

Autor:

RENIE PEREIRA DE SOUSA

Autor:

FRANSABIO PEREIRA DE SOUSA· OAB MA 20814· CPF 015.***.***-46

Outros

ANA PAULA SERRA SPERANDIO· OAB MA 21040· CPF 016.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 5.490,12

Último movimento: Publicado Intimação em 31/10/2022. (15/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO PEREIRA

Advogados

Autor:

ARISTOTELES RODRIGUES DE SOUSA· OAB MA 17636· CPF 657.***.***-44

Último movimento: Publicação (15/11/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GERALDO PEREIRA

Reu

BANCO GMAC S/A

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 102.029,12

Autor

GERALDO PEREIRA

PALMIRA MACIEL PEREIRACPF

GERMANIA PEREIRA TRINDADECPF

EDNALVA DOS SANTOSCPF

EDNA PESSOA PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

EZEQUIEL OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 79407· CPF 134.***.***-53

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Autor:

ZAIRA LEONIDIO DO CARMO· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.500,00

Autor

RAQUEL FRANCISCO LIRA BEZERRACPF

ADALGISA FERREIRA DE LIMA

AMANCIO PEREIRA

AMAURI LEITE DE ALMEIDA

MIGUEL MANGABEIRA DE SOUSA

+ 10 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Autor:

LARRIARA BIE OLIVEIRA· OAB MG 161107· CPF 102.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Reu

RAQUEL FRANCISCO LIRA BEZERRACPF

ADALGISA FERREIRA DE LIMA

MIGUEL MANGABEIRA DE SOUSA

ADENILSON ARAUJO DE FRANCA

JOSE MARIANO DA COSTACPF

+ 10 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

26/05/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GERALDO PEREIRA

GERALDO PEREIRACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Declarada incompetência (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

GERALDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

VANIA DE FARIAS CASTRO· OAB PB 5653· CPF 379.***.***-87

Reu:

ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15155· CPF 057.***.***-78

Reu:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (25/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

GERALDO PEREIRA

Advogados

Autor:

JONATHAS DA SILVA SIMÕES· OAB PB 16797· CPF 076.***.***-31

Reu:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2007

Distribuição

09/02/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE SERRA TALHADA

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

1 PROMOTOR DE JUSTICA DA COMARCA DE SERRA TALHADA

Reu

JOSE VALDOMIRO SANTOSCPF

JOSE VALDOMIRO SANTOS

Advogados

Reu:

RICARDO JORGE PEREIRA VALOES· OAB PE 26590· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de 3º Promotor de Justiça de Serra Talhada em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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