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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2005

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.438,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TALMIR ROSA & CIA LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

JEISSON FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO· CPF 072.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2005

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 28.558,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TALMIR ROSA & CIA LIMITADACNPJ

TALMIR FRANKLIN ROSA NETOCPF

JOSE GENTIL ROSACPF

Advogados

Reu:

WALBER NETO LOPES PINTO· OAB MA 11055· CPF 992.***.***-04

Reu:

TACITA PEREIRA RIOS· OAB MA 10943· CPF 027.***.***-00

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

MARCIO GREICK FEITOSA TORRES· OAB MA 7901· CPF 338.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2005

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 31.205,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TALMIR ROSA & CIA LIMITADACNPJ

JOSE GENTIL ROSACPF

Advogados

Reu:

JEISSON FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO· CPF 072.***.***-27

Reu:

NILTON DÁRIO NOGUEIRA NETO· OAB PI 4668

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (16/06/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 10.944,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TALMIR ROSA & CIA LIMITADACNPJ

JOSE GENTIL ROSACPF

Advogados

Reu:

JOSE BENEDITO DA SILVA TINOCO· CPF 177.***.***-53

Reu:

JEISSON FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO· CPF 072.***.***-27

Reu:

NILTON DÁRIO NOGUEIRA NETO· OAB PI 4668

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2005

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 40.476,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TALMIR ROSA & CIA LIMITADACNPJ

JOSE GENTIL ROSACPF

Advogados

Reu:

AMANDA SOUZA DE ARAUJO COSTA· CPF 978.***.***-00

Reu:

MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO· OAB MA 8131· CPF 292.***.***-34

Reu:

JEISSON FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO· CPF 072.***.***-27

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2005

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 83.854,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TALMIR ROSA & CIA LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

JEISSON FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO· CPF 072.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2005

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 32.190,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TALMIR ROSA & CIA LIMITADACNPJ

JOSE GENTIL ROSACPF

Advogados

Reu:

JEISSON FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO· CPF 072.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (12/11/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2005

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 29.032,10

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

TALMIR ROSA & CIA LIMITADACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 185.545,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2197311/SC (2024/0484749-1) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: FREITAG & CIA LIMITADA ADVOGADOS: RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA - SC013295 MÁRIO DOBNER - SC003839 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE ADVOGADOS: VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF - SC009751 THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS - SC024017 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (12/03/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 185.545,34

Autor

FREITAG & CIA LIMITADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Advogados

Autor:

RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA· OAB SC 013295· CPF 684.***.***-53

Autor:

MARIO DOBNER· OAB SC 003839· CPF 057.***.***-49

Reu:

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF· OAB DF 0000000· CPF 650.***.***-04

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB DF 0000000· CPF 042.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 384765/2026 (23/04/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FREITAG & CIA LIMITADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Advogados

Autor:

RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA· OAB SC 013295· CPF 684.***.***-53

Autor:

MARIO DOBNER· OAB SC 003839· CPF 057.***.***-49

Reu:

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF· OAB DF 0000000· CPF 650.***.***-04

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB DF 0000000· CPF 042.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0021951-73.2012.8.24.0038 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0484749-1, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0117829-6. (27/03/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 185.545,34

Autor

FREITAG & CIA LIMITADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOINVILLE

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0021951-73.2012.8.24.0038 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0010235-7, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0484749-1. (18/12/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

08/12/2025

Valor

R$ 185.545,34

Autor

FREITAG & CIA LIMITADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOINVILLECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DOBNER· OAB SC 003839· CPF 057.***.***-49

Autor:

RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA· OAB SC 013295· CPF 684.***.***-53

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· CPF 902.***.***-15

Reu:

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF· OAB DF 0000000· CPF 650.***.***-04

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB DF 0000000· CPF 042.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0021951732012824003820260327161457 (27/03/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 349.500,00

Autor

DEOCLECIO HERMINIO CAMERACPF

VILMA TEREZINHA CAMERACPF

Reu

FREITAG E CIA/ LTDA/CNPJ

Advogados

Autor:

IVIE CRISTINE DA SILVA CAMARGO· OAB SC 044865· CPF 936.***.***-30

Reu:

ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA· OAB SC 008477· CPF 250.***.***-72

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130 Data do cumprimento: 04/07/2022 (04/07/2022)

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