GERALDO WILEMAR DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE HENRIQUE FERREIRA CAVACOCPF

CARLA RENOLDI VIEIRA MACHADOCPF

CARLOS FERNANDO BRIGHENTI PIMENTEL

CAROLINE CALMON MATTEDI ROVETTACPF

DIVALDO FERREIRA DA LUZ FILHOCPF

+ 25 outros

Reu

GALWAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO ZEHURI TOVAR· OAB ES 10147· CPF 085.***.***-96

Autor:

RENALDO PILRO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB ES 19833· CPF 057.***.***-03

Autor:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

Autor:

LUIZ PAULO GASPARINI GALVEAS TERRA· OAB ES 22346· CPF 143.***.***-31

Reu:

LEONARDO ZEHURI TOVAR· OAB ES 10147· CPF 085.***.***-96

Reu:

RENALDO PILRO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB ES 19833· CPF 057.***.***-03

Reu:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

Reu:

LUIZ PAULO GASPARINI GALVEAS TERRA· OAB ES 22346· CPF 143.***.***-31

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 33.616,05

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 33.616,05

Autor

FRANCISCO ANTONIO ALVES TOMECPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

WILEMAR DOS SANTOS BARROS· OAB CE 30796· CPF 210.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILEMAR DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Autor:

WILEMAR DOS SANTOS BARROS· OAB CE 30796· CPF 210.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: FRANCISCO ANTONIO ALVES TOME Recorrido(a): MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Custos Legis: Ministério Público Estadual EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MAGISTÉRIO. GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE (SALA DE AULA). CESSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL. EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO. VANTAGEM PROPTER LABOREM. PAGAMENTO INDEVIDO POR ERRO OPERACIONAL. RESTITUIÇÃO... (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WILEMAR DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Autor:

WILEMAR DOS SANTOS BARROS· OAB CE 30796· CPF 210.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: FRANCISCO ANTONIO ALVES TOME Recorrido(a): MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Custos Legis: Ministério Público Estadual EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MAGISTÉRIO. GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE (SALA DE AULA). CESSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL. EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO. VANTAGEM PROPTER LABOREM. PAGAMENTO INDEVIDO POR ERRO OPERACIONAL. RESTITUIÇÃO... (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 4.887,79

Autor

DOMINGOS SAVIO NOGUEIRACPF

FRANCISCO MOREIRA DE LIMACPF

MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA LIMACPF

MARIA ZENIRA DE OLIVEIRA E SILVACPF

MARIA NILTA DE SOUSA MARTINSCPF

+ 4 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

WILEMAR DOS SANTOS BARROS· OAB CE 30796· CPF 210.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 87426555 (05/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DOMINGOS SAVIO NOGUEIRACPF

Reu

VONCLER VENDAS ONLINE LTDACNPJ

DEZANO STORE LTDA.CNPJ

Outros

WILEMAR DOS SANTOS BARROS· OAB CE 30796· CPF 210.***.***-00

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

GABRIEL LANE SOARES E SILVA· OAB MG 215091· CPF 107.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 8.606,09

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA AURORACNPJ

Reu

LUCAS EVELAN GURGEL SERRA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

WILEMAR DOS SANTOS BARROS· OAB CE 30796· CPF 210.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (27/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2016

Distribuição

29/10/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WILEMAR DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO· OAB CE 13704· CPF 284.***.***-15

PAULO CESAR MAIA COSTA· OAB CE 9125· CPF 231.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 10/11/2025. Documento: 181251716 (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

WILEMAR DOS SANTOS BARROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 28.541,35

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA AURORACNPJ

Reu

MARIA IVONETE VASCONCELOS DE MORAISCPF

JOSE DE ARAUJO DE MORAISCPF

Outros

WILEMAR DOS SANTOS BARROS· OAB CE 30796· CPF 210.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 29/08/2024. Documento: 96374565 (29/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 2.718,53

Autor

VALERIA BARBOSA COSTACPF

VERA MARIA NOBRE OLIVEIRACPF

JOSE WILSON DE SOUSACPF

SILVINO CARLOS ALVES DA SILVACPF

MARIA RISONETE VASCONCELOS AMORIMCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

WILEMAR DOS SANTOS BARROS· OAB CE 30796· CPF 210.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 7.995,33

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA AURORACNPJ

Reu

MARIA NOELIA BARRETO MAROPOCPF

Outros

WILEMAR DOS SANTOS BARROS· OAB CE 30796· CPF 210.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 42.658,31

Autor

FATIMA MARIA GONDIM ACIOLYCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILEMAR DOS SANTOS BARROS· OAB CE 30796· CPF 210.***.***-00

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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