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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 68.100,00

Autor

ALBERT PAPERA ARAUJOCPF

PATRICIA VITORIA RESENDE PAPERACPF

Reu

GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

ZG JARDIM ICARAI PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO RANGEL FURQUIM DE ALMEIDA· OAB RJ 121424· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 5.884,11

Autor

GERCION JOSé DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA AGUIAR BRAGA· OAB MS 25471· CPF 059.***.***-67

Outros

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 15.745,75

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

Reu

GERCION JOSé DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Reu:

TALITA AGUIAR BRAGA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 5.953,75

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

Reu

GERCION JOSé DE FREITASCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

TALITA AGUIAR BRAGA

Reu:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 2.172,22

Último movimento: Publicado ato_publicado em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

Reu

GERCION JOSé DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Reu:

TALITA AGUIAR BRAGA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

GERCIELI DE FREITASCPF

SANDRA HELENA DE FREITASCPF

GERCION JOSé DE FREITASCPF

Reu

JOSE DE FREITAS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Autor:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Autor:

RONIER MARTINS FERREIRA· OAB MS 28704· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Prazo em Curso (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERCIELI DE FREITASCPF

GERCION JOSé DE FREITASCPF

SANDRA HELENA DE FREITAS

Reu

JOSé DE FREITAS SOBRINHO

Advogados

Autor:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Autor:

RONIER MARTINS FERREIRA· OAB MS 28704· CPF 032.***.***-08

Autor:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Reu:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Reu:

RONIER MARTINS FERREIRA· OAB MS 28704· CPF 032.***.***-08

Reu:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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