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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos IndígenasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

01/06/2007

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ZENAIDE DOMINGAS ZANLUCHICPF

WILMA MARIA BRAUNCPF

WILMA FREYERCPF

WALDEMAR ORDIGCPF

VICENTE SOAVECPF

+ 104 outros

Reu

UNIAOCNPJ

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAICNPJ

Advogados

Autor:

WILSON DE SOUZA· OAB SC 007829· CPF 497.***.***-34

Autor:

VANIA NEVES PISSAIA· CPF 335.***.***-00

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB DF 0000000· CPF 888.***.***-87

Autor:

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 017935· CPF 424.***.***-68

Autor:

ADAIR PAULO BORTOLINI· OAB SC 006146· CPF 526.***.***-87

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

LEONARDO BRUNO PEREIRA DE MORAES· OAB SC 041094· CPF 073.***.***-20

RAFAEL MODESTO DOS SANTOS· OAB DF 043179

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE nos EDcl no AgInt na PET no REsp 1586943/SC (2016/0049053-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR RECORRIDO: ADAIR PAULO BORTOLINI RECORRIDO: WILSON DE SOUZA ADVOGADOS: ADAIR PAULO BORTOLINI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC006146 WILSON DE SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - SC007829 LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC017935 RECORRIDO: ADELAIDE MARIA BO... (28/01/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Restituição de área - FUNAITerras IndígenasDomínio Público+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

COMUNIDADE INDIGENA KAINGANG DE TOLDO PINHA

Reu

MUNICIPIO DE SEARA

ESTADO DE SANTA CATARINA

AMARILDO PAGNUSSATTCPF

SALETE PAGNUSSATTCPF

ANICETO ALESSICPF

+ 103 outros

Último movimento: Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar o PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE SEARA como representante processual do Município de Seara (21/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Restituição de área - FUNAITerras IndígenasDomínio Público+2

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAICNPJ

UNIAOCNPJ

ADAIR PAULO BORTOLINI

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR

WILSON DE SOUZACPF

Reu

ADELAIDE MARIA BOSINGCPF

AGENOR PISSAIACPF

ALBINO BUGSCPF

AMARILDO PAGNUSSATTCPF

ANGELINA MARIA TEDESCO REOLONCPF

+ 87 outros

Advogados

Autor:

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 017935· CPF 424.***.***-68

Autor:

ADAIR PAULO BORTOLINI· OAB SC 006146· CPF 526.***.***-87

Autor:

WILSON DE SOUZA· OAB SC 007829· CPF 497.***.***-34

Reu:

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 017935· CPF 424.***.***-68

Reu:

LEONARDO BRUNO PEREIRA DE MORAES· CPF 073.***.***-20

Reu:

WILSON DE SOUZA· OAB SC 007829· CPF 497.***.***-34

Reu:

RAFAEL MODESTO DOS SANTOS· OAB DF 043179· CPF 326.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005684032014404720220250217165212 (17/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos IndígenasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ADELAIDE MARIA BOSINGCPF

AGENOR PISSAIACPF

ALBINO BUGSCPF

AMARILDO PAGNUSSATTCPF

ANGELINA MARIA TEDESCO REOLONCPF

+ 86 outros

Reu

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAICNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON DE SOUZA· OAB SC 007829· CPF 497.***.***-34

Autor:

ADAIR PAULO BORTOLINI· OAB SC 006146· CPF 526.***.***-87

Autor:

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 017935· CPF 424.***.***-68

Autor:

THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS· CPF 059.***.***-69

Autor:

VANIA NEVES PISSAIA· CPF 335.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Juntada de Petição (04/11/2021)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 186.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 342 (29/08/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 186.000,00

Autor

ROBENS RECHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

EVANDRO CARLOS DOS SANTOS· OAB SC 013747· CPF 824.***.***-15

Autor:

DANIELA RECH· CPF 046.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 186.000,00

Autor

AUTO ELITE LTDACPF

JEFERSON DE MOURACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

ROBENS RECHCPF

Reu

AUTO ELITE LTDACPF

Advogados

Autor:

GERMANO ADOLFO BESS· OAB SC 001810· CPF 148.***.***-49

Autor:

CINTHIA BESS· CPF 019.***.***-19

Autor:

GIOVANI ACOSTA DA LUZ· OAB SP 402576· CPF 946.***.***-53

Autor:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

Autor:

WILSON KNONER CAMPOS· OAB SC 037240· CPF 035.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

GERMANO ADOLFO BESS· OAB SC 001810· CPF 148.***.***-49

Reu:

CINTHIA BESS· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado (08/07/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauReclamação

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA REGINA EMENDORFER GONCALVESCPF

ROGERIO LUIS GONCALVESCPF

RLG SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

GABRIELA CARVALHO POLIPPO· OAB SC 060494· CPF 071.***.***-33

Outros

DANIEL TESKE CORRÊA· OAB SC 030040· CPF 007.***.***-41

GERMANO ADOLFO BESS· OAB SC 001810· CPF 148.***.***-49

SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS· OAB SP 182603· CPF 276.***.***-62

ARNALDO PENTEADO LAUDISIO· OAB SP 083111· CPF 089.***.***-16

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/05/2026 Petição Nº 506795/2026 - (25/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPReclamação

Representação comercialReclamação

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CÉLIA REGINA EMENDÖRFER GONÇALVES (AGRAVANTE)

2. ROGERIO LUIS GONÇALVES (AGRAVANTE)

3. RLG SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

10. AUTO ELITE LTDA (AGRAVADO)

11. GERMANO ADOLFO BESS (AGRAVADO)

12. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECLAMADO)

4. BANCO VOLKSWAGEN S.A. (AGRAVADO)

5. VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (AGRAVADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS· OAB SP 182603· CPF 276.***.***-62

Autor:

GABRIELA CARVALHO POLIPPO· OAB SC 60494· CPF 071.***.***-33

Autor:

ARNALDO PENTEADO LAUDISIO· OAB SP 83111· CPF 089.***.***-16

Autor:

DANIEL TESKE CORRÊA· OAB SC 30040

Autor:

KARINA GOLDBERG BRITTO· OAB SP 196284· CPF 307.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS· OAB SP 182603· CPF 276.***.***-62

Reu:

GABRIELA CARVALHO POLIPPO· OAB SC 60494· CPF 071.***.***-33

Reu:

ARNALDO PENTEADO LAUDISIO· OAB SP 83111· CPF 089.***.***-16

Reu:

DANIEL TESKE CORRÊA· OAB SC 30040

Reu:

KARINA GOLDBERG BRITTO· OAB SP 196284· CPF 307.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl na Rcl 48833/SC (2025/0095120-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: CÉLIA REGINA EMENDÖRFER GONÇALVES AGRAVANTE: ROGERIO LUIS GONÇALVES AGRAVANTE: RLG SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO: GABRIELA CARVALHO POLIPPO - SC060494 AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO: ARNALDO PENTEADO LAUDISIO - SP083111 AGRAVADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADOS: SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS - SP18... (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2008

Distribuição

23/04/2008

Valor

R$ 2.551.455,32

Autor

JOAO OTAVIO PEREIRA MARQUESCPF

JOAO CARLOS FUGANTICPF

MARIANGELA MEDEIROS TEIXEIRA FUGANTICPF

Reu

NERY FUGANTICPF

CLEMES MARIA BEVILACQUACPF

CASSIA BEVILACQUA FUGANTI PEREIRA

EDUARDO NERY FUGANTICPF

CARLOS ROBERTO FUGANTI

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO PEREIRA MARQUES· OAB MT 9782· CPF 859.***.***-15

Autor:

KLEITON LAZZARI· OAB MT 8727· CPF 800.***.***-59

Autor:

GERMANO ADOLFO BESS· OAB SC 1810· CPF 148.***.***-49

Autor:

JOAO PEDRO MARQUES· OAB MT 3763· CPF 048.***.***-53

Autor:

POLLYANA SOARES MATOS· OAB MT 18383· CPF 013.***.***-27

Reu:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO· OAB MT 8798· CPF 607.***.***-91

Reu:

LAURA CRISTINA PRIMO PARREIRA· OAB MT 20204· CPF 732.***.***-68

Reu:

GLADISSON GARCIA WESTPHAL· OAB SC 52586· CPF 057.***.***-39

Reu:

ROBSON MILAGRES FERRI· OAB SC 22025· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2008

Distribuição

23/04/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (31/07/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 198.683,80

Autor

CALIXTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PAULO NERCEU CONRADOCPF

BRUNA FERREIRA PERDIGAOCPF

Advogados

Autor:

ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO· OAB PR 11849· CPF 322.***.***-20

Reu:

GERMANO ADOLFO BESS· OAB SC 1810· CPF 148.***.***-49

Reu:

TAYANNE NASCIMENTO FERREIRA BRITO· CPF 987.***.***-15

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (27/08/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 198.683,80

Autor

BRUNA FERREIRA PERDIGAOCPF

CALIXTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CALIXTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

PAULO NERCEU CONRADOCPF

Advogados

Autor:

TAYANNE NASCIMENTO FERREIRA BRITO· CPF 987.***.***-15

Autor:

ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO· OAB PR 11849· CPF 322.***.***-20

Reu:

ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO· OAB PR 11849· CPF 322.***.***-20

Reu:

GERMANO ADOLFO BESS· OAB SC 1810· CPF 148.***.***-49

Reu:

WESLLEY FELIPE HENTZ· CPF 094.***.***-46

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 766,67

Autor

DE MARCO LTDACNPJ

Reu

MARCOS JACKIWCNPJ

MARCOS JACKIWCPF

Advogados

Autor:

GERMANO ADOLFO BESS· OAB SC 1810· CPF 148.***.***-49

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE DE MARCO LTDA (29/07/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 73.184,00

Autor

DE MARCO LTDACPF

Reu

VAGNER JOSE SCNEIDERCPF

Advogados

Autor:

GERMANO ADOLFO BESS· OAB SC 1810· CPF 148.***.***-49

Reu:

OMAR CADOR RAMOS EDDINE· OAB PR 38232· CPF 041.***.***-28

Outros

BERNARDO ZIEMANN WENDT· OAB SC 39191· CPF 076.***.***-24

ALESSANDRO DE CARLO ZIEMANN· OAB PR 85152

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DE MARCO LTDACNPJ

Reu

VAGNER JOSE SCNEIDER

Advogados

Autor:

GERMANO ADOLFO BESS· OAB SC 1810· CPF 148.***.***-49

Autor:

OMAR CADOR RAMOS EDDINE· OAB PR 38232· CPF 041.***.***-28

Autor:

BERNARDO ZIEMANN WENDT· OAB SC 39191· CPF 076.***.***-24

Autor:

ALESSANDRO DE CARLO ZIEMANN· OAB PR 85152

Autor:

ALESSANDRO DE CARLO ZIEMANN· OAB SC 11717· CPF 670.***.***-00

Reu:

GERMANO ADOLFO BESS· OAB SC 1810· CPF 148.***.***-49

Reu:

OMAR CADOR RAMOS EDDINE· OAB PR 38232· CPF 041.***.***-28

Reu:

BERNARDO ZIEMANN WENDT· OAB SC 39191· CPF 076.***.***-24

Reu:

ALESSANDRO DE CARLO ZIEMANN· OAB PR 85152

Reu:

ALESSANDRO DE CARLO ZIEMANN· OAB SC 11717· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/03/2023)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 23.800,00

Autor

DE MARCO LTDACNPJ

Reu

EDERSON DALLA COSTACPF

COMERCIAL AGROPECUARIA DOURADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERMANO ADOLFO BESS· OAB SC 001810· CPF 148.***.***-49

Reu:

GABRIELA RIBEIRO FOSCARINI· CPF 065.***.***-37

Reu:

CASSIO CANTON· CPF 019.***.***-11

Reu:

GABRIELLE TROMBINI· OAB RS 070492· CPF 815.***.***-04

Reu:

GILBERTO LUIZ TROMBINI· OAB RS 007857· CPF 093.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 23.800,00

Autor

COMERCIAL AGROPECUARIA DOURADO LTDACNPJ

Reu

DE MARCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE TROMBINI· OAB RS 070492· CPF 815.***.***-04

Autor:

GILBERTO LUIZ TROMBINI· OAB RS 007857· CPF 093.***.***-49

Reu:

GERMANO ADOLFO BESS· OAB SC 001810· CPF 148.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256347300 (Custas Finais ou Complementares) (22/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

FAUSI ANDRE CHITOLINACPF

Reu

RAYANE ELKANA SELASSIE BAR KOCHBACPF

BANCO C6 S.ACNPJ

IDEMAR ANTONIO PALUDOCPF

Advogados

Autor:

RONI TATIEL KRAUS· OAB RS 088087· CPF 010.***.***-93

Reu:

GERMANO ADOLFO BESS· OAB SC 001810· CPF 148.***.***-49

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINE DE SOUZA

Reu

ELIANA VARGAS GREGORIO

Advogados

Autor:

GUILHERME ROQUE TRAUTMANN· OAB RS 88638· CPF 019.***.***-76

Autor:

GERMANO ADOLFO BESS· OAB SC 1810· CPF 148.***.***-49

Autor:

WESLLEY FELIPE HENTZ· OAB SC 71742

Autor:

GERMANO ADOLFO BESS· OAB SC 001810· CPF 148.***.***-49

Reu:

GUILHERME ROQUE TRAUTMANN· OAB RS 88638· CPF 019.***.***-76

Reu:

GERMANO ADOLFO BESS· OAB SC 1810· CPF 148.***.***-49

Reu:

WESLLEY FELIPE HENTZ· OAB SC 71742

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2026)

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