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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIONOR JOSE BERNARDICPF

RENATO BERNARDICPF

CARTASS INDUSTRIA DE EMBALAGENS E GRAFICA - ME

GERSON LEANDRO BERTICPF

IZELDA TODERO

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS· OAB RS 085529

OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO· OAB RS 030847· CPF 285.***.***-15

MARITANIA LUCIA DALLAGNOL· OAB RS 025419· CPF 433.***.***-91

ERNANI REICHMANN SOBRINHO· OAB RS 063409

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008223442014821700020250325153642 (25/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ALVES PEREIRACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ERECHIM

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZA MUSTEFAGA· OAB RS 0045535· CPF 960.***.***-72

Autor:

MARCOS MASSIERO KAMINSKI· OAB RS 084869· CPF 018.***.***-26

Autor:

TANIA LOURDES MUSTEFAGA· OAB RS 079066· CPF 016.***.***-90

Autor:

VALTER AUGUSTO KAMINSKI· OAB RS 0046554· CPF 730.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 203492/RS (2024/0323566-0) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: RODRIGO ALVES PEREIRA ADVOGADOS: VALTER AUGUSTO KAMINSKI - RS046554 MÁRCIA ELIZA MUSTEFAGA - RS045535 TANIA LOURDES MUSTEFAGA - RS079066 MARCOS MASSIERO KAMINSKI - RS084869 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg). (28/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ALVES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO ALVES PEREIRA

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

KAMINSKI & MUSTEFAGA ADVOGADOS· OAB RS 1158

Autor:

MARCOS MASSIERO KAMINSKI· OAB RS 84869· CPF 018.***.***-26

Autor:

MARCIA ELIZA MUSTEFAGA· OAB RS 45535· CPF 960.***.***-72

Autor:

VALTER AUGUSTO KAMINSKI· OAB RS 46554· CPF 730.***.***-68

Autor:

TANIA LOURDES MUSTEFAGA· OAB RS 79066· CPF 016.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS MASSIERO KAMINSKI· OAB RS 84869· CPF 018.***.***-26

Reu:

MARCIA ELIZA MUSTEFAGA· OAB RS 45535· CPF 960.***.***-72

Reu:

VALTER AUGUSTO KAMINSKI· OAB RS 46554· CPF 730.***.***-68

Reu:

TANIA LOURDES MUSTEFAGA· OAB RS 79066· CPF 016.***.***-90

Reu:

TANIA LOURDES MUSTEFAGA· OAB RS 079066· CPF 016.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório HABEAS CORPUS (CÂMARA) Nº 5153597-54.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50031438120188210013/RS) RELATOR: Sérgio Miguel Achutti Blattes PACIENTE/IMPETRANTE: RODRIGO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): MARCIA ELIZA MUSTEFAGA (OAB RS045535) ADVOGADO(A): MARCOS MASSIERO KAMINSKI (OAB RS084869) ADVOGADO(A): TANIA LOURDES MUSTEFAGA (OAB RS079066) ADVOGADO(A): VALTER AUGUSTO KAMINSKI (OAB RS046554) ADVOGADO(A): VALTER AUGUSTO KAMINSKI ADVOGADO(A): M... (28/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ALVES PEREIRACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ERECHIM

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZA MUSTEFAGA· OAB RS 045535· CPF 960.***.***-72

Autor:

MARCOS MASSIERO KAMINSKI· OAB RS 084869· CPF 018.***.***-26

Autor:

TANIA LOURDES MUSTEFAGA· OAB RS 079066· CPF 016.***.***-90

Autor:

VALTER AUGUSTO KAMINSKI· OAB RS 046554· CPF 730.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus (27/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ALVES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/10/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (09/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELEANDRO SOARES· OAB RS 70936· CPF 820.***.***-34

Autor:

GEOVANA DA SILVA FREITAS· OAB RS 59771· CPF 900.***.***-91

Autor:

IVANDRO NORONHA DE FREITAS· OAB RS 97120· CPF 002.***.***-90

Autor:

MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN· OAB RS 52535· CPF 919.***.***-15

Reu:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 34421· CPF 539.***.***-49

Reu:

DANIELA FARNEDA HUMMES· OAB RS 36556· CPF 692.***.***-97

Reu:

SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA· OAB RS 27356· CPF 390.***.***-04

Reu:

JOSE LUIS ZANCANARO· OAB RS 22543· CPF 391.***.***-68

Último movimento: Juntada a petição de Contrarrazões (13/05/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN· OAB RS 52535· CPF 919.***.***-15

Autor:

IVANDRO NORONHA DE FREITAS· OAB RS 97120· CPF 002.***.***-90

Autor:

GEOVANA DA SILVA FREITAS· OAB RS 59771· CPF 900.***.***-91

Autor:

ELEANDRO SOARES· OAB RS 70936· CPF 820.***.***-34

Reu:

DANIELA FARNEDA HUMMES· OAB RS 36556· CPF 692.***.***-97

Reu:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 34421· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (16/12/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON LEANDRO BERTICPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Advogados

Autor:

GEOVANA DA SILVA FREITAS· OAB RS 59771· CPF 900.***.***-91

Autor:

ELEANDRO SOARES· OAB RS 70936· CPF 820.***.***-34

Autor:

JOSE LUIS ZANCANARO· OAB RS 22543· CPF 391.***.***-68

Autor:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 34421· CPF 539.***.***-49

Autor:

DANIELA FARNEDA HUMMES· OAB RS 36556· CPF 692.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

GEOVANA DA SILVA FREITAS· OAB RS 59771· CPF 900.***.***-91

Reu:

ELEANDRO SOARES· OAB RS 70936· CPF 820.***.***-34

Reu:

JOSE LUIS ZANCANARO· OAB RS 22543· CPF 391.***.***-68

Reu:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 34421· CPF 539.***.***-49

Reu:

DANIELA FARNEDA HUMMES· OAB RS 36556· CPF 692.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052300300847000000180312136?instancia=3 (27/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ANA LUCIA VILLELA MORETTOCPF

GERSON PEDRO BERTICPF

RENATI DE PELLEGRIN DE CASTROCPF

SERGIO MORITZCPF

SILVIA APARECIDA D AGOSTINICPF

+ 7 outros

Outros

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

GERSON PEDRO BERTICPF

RENATI DE PELLEGRIN DE CASTROCPF

SERGIO MORITZCPF

SOFIA DE PELLEGRIN DE CASTROCPF

TERESA CRISTINA S THIAGOCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GERSON PEDRO BERTICPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ADALBERTO ALUIZIO EYNG· OAB SC 059061· CPF 245.***.***-49

CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG· OAB SC 031340· CPF 045.***.***-30

KÁTIA SIMONE ANTUNES· OAB SC 005739· CPF 571.***.***-34

REINALDO PEREIRA E SILVA· OAB SC 008764· CPF 691.***.***-20

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FATIMA VALERIA ARAUJO BARROSO PEREIRACPF

ORLANDO GALVAO FILHOCPF

MIGUEL ANGELO SEDREZCPF

GERSON PEDRO BERTICPF

LUIZ GOMESCPF

+ 38 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JOAO LAUDO DE CAMARGO· OAB RJ 030506· CPF 484.***.***-15

Reu:

ANDRE URYN· OAB RJ 110580· CPF 080.***.***-16

Reu:

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA· OAB RJ 097854· CPF 015.***.***-30

Reu:

THIAGO CARDOSO ARAUJO· OAB RJ 136625· CPF 095.***.***-28

Reu:

GERMANO REGO PIRES DA COSTA· CPF 127.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. aos Eventos: 2124, 2125, 2126, 2127, 2128, 2129, 2130, 2131, 2132, 2133, 2134, 2135, 2136, 2137 (20/05/2026)

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