Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

166 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

GERSON MONCAO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADA GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS· OAB BA 9117· CPF 047.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 4.363,20

Autor

GERSON MONCAO DOS SANTOSCPF

Reu

ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 12698· CPF 261.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de GERSON MONCAO DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 297.225,09

Autor

GERSON MONCAO DOS SANTOSCPF

Reu

ANGELA MARIA PEREIRA MORAESCPF

DILTON RAIMUNDO PEREIRA MORAESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 12698· CPF 261.***.***-49

Reu:

ROBERTO TADEU ALBUQUERQUE MORAES· OAB BA 77747· CPF 797.***.***-72

Último movimento: Embargos de declaração acolhidos em parte (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 412.487,97

Autor

GERSON MONCAO DOS SANTOSCPF

Reu

NOEMIA TELLES PACHECOCPF

RAFAEL PIRES TELESCPF

SELMA PEREIRA TELES NETOCPF

NEUZITA PEREIRA DOS SANTOS

MYRIAM FRAZAO TELLESCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 12698· CPF 261.***.***-49

Reu:

RAIANNE DOURADO TELES· OAB BA 53546· CPF 024.***.***-62

Reu:

LUIS ANTONIO PEREIRA LIMA· OAB BA 78547· CPF 460.***.***-49

Reu:

VICTOR ANTONIO SANTOS BORGES· OAB BA 22319· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON MONCAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA· OAB BA 49808· CPF 057.***.***-22

Autor:

BENJAMIN VIANA DE MENESES· OAB BA 55545· CPF 044.***.***-10

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/01/2025

Distribuição

04/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA PEREIRA MORAES

Reu

GERSON MONCAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TADEU ALBUQUERQUE MORAES· OAB BA 77747· CPF 797.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 12698· CPF 261.***.***-49

Reu:

ROBERTO TADEU ALBUQUERQUE MORAES· OAB BA 77747· CPF 797.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 12698· CPF 261.***.***-49

Último movimento: Documento (Ofício) (09/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIORCPF

GILSON SILVA SANTOS

LUCAS DIAS SESTELOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUCAS DIAS SESTELO· OAB BA 54972· CPF 054.***.***-54

Autor:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

GERSON MONÇÃO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 047609· CPF 047.***.***-54

Autor:

LUCAS DIAS SESTELO· OAB BA 054972· CPF 054.***.***-54

Reu:

LUCAS DIAS SESTELO· OAB BA 54972· CPF 054.***.***-54

Reu:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

GERSON MONÇÃO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 047609· CPF 047.***.***-54

Reu:

LUCAS DIAS SESTELO· OAB BA 054972· CPF 054.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: GILSON SILVA SANTOS Advogado(s): GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA47609-A), LUCAS DIAS SESTELO (OAB:BA54972-A) IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Considerando o julgamento do Recurso Ordinário vinculado (ID 81676268), arquivem-se os autos junto à Secretaria, com baixa na distribuição. Anotações e registros de praxe. Publique-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Des. Antônio... (30/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

TrancamentoHabeas Corpus

Ajuizamento

25/12/2022

Distribuição

25/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS DIAS SESTELO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

RAIMUNDO TEODORO NETO· OAB BA 048189

Autor:

IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA· OAB BA 049808· CPF 057.***.***-22

Autor:

LUCAS DIAS SESTELO· OAB BA 054972· CPF 054.***.***-54

Autor:

GERSON MONÇÃO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 047609· CPF 047.***.***-54

Reu:

RAIMUNDO TEODORO NETO· OAB BA 048189

Reu:

IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA· OAB BA 049808· CPF 057.***.***-22

Reu:

LUCAS DIAS SESTELO· OAB BA 054972· CPF 054.***.***-54

Reu:

GERSON MONÇÃO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 047609· CPF 047.***.***-54

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento

Ingresso e ConcursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO PAULO SILVEIRA DOS ANJOS (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

3. FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAIMUNDO TEODORO NETO· OAB BA 048189

Autor:

LUCAS DIAS SESTELO· OAB BA 054972· CPF 054.***.***-54

Autor:

GERSON MONÇÃO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 047609· CPF 047.***.***-54

Reu:

RAIMUNDO TEODORO NETO· OAB BA 048189

Reu:

LUCAS DIAS SESTELO· OAB BA 054972· CPF 054.***.***-54

Reu:

GERSON MONÇÃO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 047609· CPF 047.***.***-54

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Cível

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ICARO HENRIQUE VIGAS DA SILVACPF

LUCAS DIAS SESTELOCPF

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIORCPF

IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA 9 VARA DE FAMILIA DE SALVADOR - BA

JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR-BA

Advogados

Autor:

IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA· OAB BA 49808· CPF 057.***.***-22

Autor:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

Autor:

LUCAS DIAS SESTELO· OAB BA 54972· CPF 054.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal