GERSON PINHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GIANE MARGARETE KARAS BAUMELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARLERA· OAB PR 31925· CPF 036.***.***-02

Autor:

MARIANA SILVA MARQUEZANI· OAB PR 26564· CPF 158.***.***-23

Autor:

GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA· OAB PR 15782· CPF 353.***.***-72

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GIANE MARGARETE KARAS BAUMELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARLERA· OAB PR 31925· CPF 036.***.***-02

Autor:

GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA· OAB PR 15782· CPF 353.***.***-72

Autor:

MARIANA SILVA MARQUEZANI· OAB PR 26564· CPF 158.***.***-23

Autor:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Autor:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIAN BARLERA· OAB PR 31925· CPF 036.***.***-02

Reu:

GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA· OAB PR 15782· CPF 353.***.***-72

Reu:

MARIANA SILVA MARQUEZANI· OAB PR 26564· CPF 158.***.***-23

Reu:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO - DA 4ª REGIÃO· OAB PR 689991480

Reu:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 553) JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA (03/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (27/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GIANE MARGARETE KARAS BAUMELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARLERA· OAB PR 31925· CPF 036.***.***-02

Autor:

GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA· OAB PR 15782· CPF 353.***.***-72

Autor:

MARIANA SILVA MARQUEZANI· OAB PR 26564· CPF 158.***.***-23

Autor:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Autor:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIAN BARLERA· OAB PR 31925· CPF 036.***.***-02

Reu:

GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA· OAB PR 15782· CPF 353.***.***-72

Reu:

MARIANA SILVA MARQUEZANI· OAB PR 26564· CPF 158.***.***-23

Reu:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO - DA 4ª REGIÃO· OAB PR 689991480

Reu:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 70.893,10

Autor

JOSE EDUARDO DA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SILVA MARQUEZANI· OAB PR 26564· CPF 158.***.***-23

Autor:

GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA· OAB PR 15782· CPF 353.***.***-72

Autor:

MICHELLY APARECIDA MARQUES· OAB PR 60305· CPF 037.***.***-23

Autor:

CHRISTIAN BARLERA· OAB PR 31925· CPF 036.***.***-02

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 70.893,10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE EDUARDO DA CRUZCPF

Reu

JOSE EDUARDO DA CRUZCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (11/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé EDUARDO DA CRUZ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIANA SILVA MARQUEZANI· OAB PR 26564· CPF 158.***.***-23

Autor:

GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA· OAB PR 15782· CPF 353.***.***-72

Autor:

CHRISTIAN BARLERA· OAB PR 31925· CPF 036.***.***-02

Autor:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO - DA 4ª REGIÃO· OAB PR 689991480

Autor:

MICHELLY APARECIDA MARQUES· OAB PR 60305· CPF 037.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA SILVA MARQUEZANI· OAB PR 26564· CPF 158.***.***-23

Reu:

GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA· OAB PR 15782· CPF 353.***.***-72

Reu:

CHRISTIAN BARLERA· OAB PR 31925· CPF 036.***.***-02

Reu:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO - DA 4ª REGIÃO· OAB PR 689991480

Reu:

MICHELLY APARECIDA MARQUES· OAB PR 60305· CPF 037.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé EDUARDO DA CRUZ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIANA SILVA MARQUEZANI· OAB PR 26564· CPF 158.***.***-23

Autor:

GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA· OAB PR 15782· CPF 353.***.***-72

Autor:

CHRISTIAN BARLERA· OAB PR 31925· CPF 036.***.***-02

Autor:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO - DA 4ª REGIÃO· OAB PR 689991480

Autor:

MICHELLY APARECIDA MARQUES· OAB PR 60305· CPF 037.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA SILVA MARQUEZANI· OAB PR 26564· CPF 158.***.***-23

Reu:

GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA· OAB PR 15782· CPF 353.***.***-72

Reu:

CHRISTIAN BARLERA· OAB PR 31925· CPF 036.***.***-02

Reu:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO - DA 4ª REGIÃO· OAB PR 689991480

Reu:

MICHELLY APARECIDA MARQUES· OAB PR 60305· CPF 037.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001681-49.2021.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA - PROJUDI Rua Lysímaco Ferreira da Costa, 355 - Térreo - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-100 - Fone: (41) 37793021 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001681-49.2021.8.16.0001 Classe Processual: Cumprime... (10/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA SANTANA JANUARIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS· OAB SC 53461· CPF 074.***.***-80

Autor:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 53298· CPF 075.***.***-95

Autor:

FREITAS & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 4758· CPF 145.***.***-34

Autor:

FREITAS & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 004758

Autor:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 053298· CPF 075.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 053298· CPF 075.***.***-95

Reu:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS· OAB SC 053461· CPF 074.***.***-80

Último movimento: Confirmada (18/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA SANTANA JANUARIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS· OAB SC 53461· CPF 074.***.***-80

Autor:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 53298· CPF 075.***.***-95

Autor:

FREITAS & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 4758· CPF 145.***.***-34

Autor:

FREITAS & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 004758

Autor:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 053298· CPF 075.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 053298· CPF 075.***.***-95

Reu:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS· OAB SC 053461· CPF 074.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003681-93.2023.8.24.0113/SC RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA AUTOR: JESSICA SANTANA JANUARIO ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A): RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 23/02/2026 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica (24/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA ALVES DE RAMOS

Reu

CLAUDIA ALVES DE RAMOS

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 53298· CPF 075.***.***-95

Autor:

FREITAS & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 4758· CPF 145.***.***-34

Autor:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS· OAB SC 53461· CPF 074.***.***-80

Autor:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS· OAB SC 053461· CPF 074.***.***-80

Autor:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 053298· CPF 075.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS· OAB SC 053461· CPF 074.***.***-80

Reu:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 053298· CPF 075.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA ALVES DE RAMOS

Reu

CLAUDIA ALVES DE RAMOS

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 53298· CPF 075.***.***-95

Autor:

FREITAS & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 4758· CPF 145.***.***-34

Autor:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS· OAB SC 53461· CPF 074.***.***-80

Autor:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS· OAB SC 053461· CPF 074.***.***-80

Autor:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 053298· CPF 075.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS· OAB SC 053461· CPF 074.***.***-80

Reu:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 053298· CPF 075.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013697-59.2023.8.24.0064/SC EXEQUENTE: CLAUDIA ALVES DE RAMOS ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A): RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO SENTENÇA Diante do pagamento efetuado pelo executado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declaro, por sentença, extinto... (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLáUDIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

FREITAS & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 4758· CPF 145.***.***-34

Autor:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 53298· CPF 075.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003125-89.2024.8.26.0010/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luiz Cláudio de Souza - Vistos. Indefiro a expedição do requisitório, em razão do(s) seguinte(s) parâmetro(s): - Cadastro de incidente processual de requisição de pagamento em dependente incorreto. Arquive-se o presente incidente, devendo a autoria refazer o peticionamento eletrônico no endereço do portal e-SAJ, salient... (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLáUDIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

FREITAS & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 4758· CPF 145.***.***-34

Autor:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 53298· CPF 075.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003125-89.2024.8.26.0010/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luiz Cláudio de Souza - Vistos. Indefiro a expedição do requisitório, em razão do(s) seguinte(s) parâmetro(s): - Cadastro de incidente processual de requisição de pagamento em dependente incorreto. Arquive-se o presente incidente, devendo a autoria refazer o peticionamento eletrônico no endereço do portal e-SAJ, salient... (02/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Agente CancerígenoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO FAVARETO DE OLIVEIRACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FREITAS & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 4758· CPF 145.***.***-34

Autor:

RAPHAEL SANT ANA FEIJO· OAB SC 53380· CPF 052.***.***-17

Autor:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS· OAB SC 53461· CPF 074.***.***-80

Autor:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 53298· CPF 075.***.***-95

Autor:

FREITAS & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 004758

+ outros advogados do autor

Reu:

FREITAS & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 4758· CPF 145.***.***-34

Reu:

RAPHAEL SANT ANA FEIJO· OAB SC 53380· CPF 052.***.***-17

Reu:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS· OAB SC 53461· CPF 074.***.***-80

Reu:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 53298· CPF 075.***.***-95

Reu:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS· OAB SC 053461· CPF 074.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040281-57.2021.4.04.7200/SC EXEQUENTE: GILBERTO FAVARETO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A): RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A): RAPHAEL SANT ANA FEIJO (OAB SC053380) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO ATO ORDINATÓRIO 1. Por ordem da Mma. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC, a Secretaria da Vara INTIMA... (26/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agente CancerígenoApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO FAVARETO DE OLIVEIRACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FREITAS & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 4758· CPF 145.***.***-34

Autor:

RAPHAEL SANT ANA FEIJO· OAB SC 53380· CPF 052.***.***-17

Autor:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS· OAB SC 53461· CPF 074.***.***-80

Autor:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 53298· CPF 075.***.***-95

Autor:

FREITAS & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 004758

+ outros advogados do autor

Reu:

FREITAS & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 4758· CPF 145.***.***-34

Reu:

RAPHAEL SANT ANA FEIJO· OAB SC 53380· CPF 052.***.***-17

Reu:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS· OAB SC 53461· CPF 074.***.***-80

Reu:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 53298· CPF 075.***.***-95

Reu:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS· OAB SC 053461· CPF 074.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040281-57.2021.4.04.7200/SC EXEQUENTE: GILBERTO FAVARETO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A): RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A): RAPHAEL SANT ANA FEIJO (OAB SC053380) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO ATO ORDINATÓRIO 1. Por ordem da Mma. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC, a Secretaria da Vara INTIMA... (26/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS· OAB SC 53461· CPF 074.***.***-80

Autor:

FREITAS & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 4758· CPF 145.***.***-34

Autor:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 53298· CPF 075.***.***-95

Autor:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS· OAB SC 053461· CPF 074.***.***-80

Autor:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 053298· CPF 075.***.***-95

Reu:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS· OAB SC 53461· CPF 074.***.***-80

Reu:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 53298· CPF 075.***.***-95

Reu:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS· OAB SC 053461· CPF 074.***.***-80

Reu:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 053298· CPF 075.***.***-95

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS· OAB SC 53461· CPF 074.***.***-80

Autor:

FREITAS & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 4758· CPF 145.***.***-34

Autor:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 53298· CPF 075.***.***-95

Autor:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS· OAB SC 053461· CPF 074.***.***-80

Autor:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 053298· CPF 075.***.***-95

Reu:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS· OAB SC 53461· CPF 074.***.***-80

Reu:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 53298· CPF 075.***.***-95

Reu:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS· OAB SC 053461· CPF 074.***.***-80

Reu:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 053298· CPF 075.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000448-59.2022.4.04.7212/SC AUTOR: JAIR DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A): RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil c/c art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), e por ordem da Juíza Feder... (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbano (art. 60)Apelação Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DANIEL DE SOUZA

Advogados

Autor:

FREITAS & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 4758· CPF 145.***.***-34

Autor:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 53298· CPF 075.***.***-95

Autor:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS· OAB SC 53461· CPF 074.***.***-80

Autor:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 053298· CPF 075.***.***-95

Autor:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS· OAB SC 053461· CPF 074.***.***-80

Reu:

FREITAS & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 4758· CPF 145.***.***-34

Reu:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 53298· CPF 075.***.***-95

Reu:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS· OAB SC 53461· CPF 074.***.***-80

Reu:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 053298· CPF 075.***.***-95

Reu:

FREITAS & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 004758

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000466-59.2022.4.04.7219/RS (originário: processo nº 50004665920224047219/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO: DANIEL DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A): RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 25/06/2026 - Negado seguimento... (26/06/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbano (art. 60)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DANIEL DE SOUZA

Advogados

Autor:

FREITAS & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 4758· CPF 145.***.***-34

Autor:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 53298· CPF 075.***.***-95

Autor:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS· OAB SC 53461· CPF 074.***.***-80

Autor:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 053298· CPF 075.***.***-95

Autor:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS· OAB SC 053461· CPF 074.***.***-80

Reu:

FREITAS & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 4758· CPF 145.***.***-34

Reu:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 53298· CPF 075.***.***-95

Reu:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS· OAB SC 53461· CPF 074.***.***-80

Reu:

RAFAEL FERNANDO PINHO· OAB SC 053298· CPF 075.***.***-95

Reu:

FREITAS & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 004758

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000466-59.2022.4.04.7219/RS (originário: processo nº 50004665920224047219/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO: DANIEL DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A): RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 25/06/2026 - Negado seguimento... (26/06/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 52.059,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP (07/04/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauEmbargos

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 52.059,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON KOERICH· OAB SC 41608· CPF 078.***.***-19

Autor:

DOUGLAS CARDOSO SILVEIRA· OAB SC 58193· CPF 098.***.***-61

Autor:

ALLEXSANDRE LUCKMANN GERENT· OAB SC 11217· CPF 928.***.***-00

Autor:

KLEBER IVO DOS SANTOS· OAB SC 28364· CPF 004.***.***-08

Autor:

DENISE JOPPI GERENT· OAB SC 40402· CPF 047.***.***-22

Reu:

PAULO RIBEIRO FERREIRA· OAB SC 3976· CPF 359.***.***-91

Reu:

VANDERLEI SANTIAGO· OAB SC 5370· CPF 343.***.***-34

Reu:

JORGE DAVID PACHECO· OAB SC 4758· CPF 145.***.***-34

Último movimento: Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006) (07/04/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 52.059,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/12/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Adicional de InsalubridadeRecurso de Revista

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO DE ASSIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAPCPF

Advogados

Autor:

DENISE JOPPI GERENT· OAB SC 40402· CPF 047.***.***-22

Autor:

KLEBER IVO DOS SANTOS· OAB SC 28364· CPF 004.***.***-08

Autor:

PAULO RIBEIRO FERREIRA· OAB SC 3976· CPF 359.***.***-91

Autor:

VANDERLEI SANTIAGO· OAB SC 5370· CPF 343.***.***-34

Autor:

ALLEXSANDRE LUCKMANN GERENT· OAB SC 11217· CPF 928.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE JOPPI GERENT· OAB SC 40402· CPF 047.***.***-22

Reu:

KLEBER IVO DOS SANTOS· OAB SC 28364· CPF 004.***.***-08

Reu:

PAULO RIBEIRO FERREIRA· OAB SC 3976· CPF 359.***.***-91

Reu:

VANDERLEI SANTIAGO· OAB SC 5370· CPF 343.***.***-34

Reu:

ALLEXSANDRE LUCKMANN GERENT· OAB SC 11217· CPF 928.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mudança de Classe Processual (07/04/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 54.969,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

VANDERLEI SANTIAGO· OAB SC 5370· CPF 343.***.***-34

JORGE DAVID PACHECO· OAB SC 4758· CPF 145.***.***-34

PAULO RIBEIRO FERREIRA· OAB SC 3976· CPF 359.***.***-91

LEANDRO DE MELO PELEGRINI· OAB SC 29701· CPF 050.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3 (06/02/2025)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 54.969,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE MELO PELEGRINI· OAB SC 29701· CPF 050.***.***-81

Reu:

VANDERLEI SANTIAGO· OAB SC 5370· CPF 343.***.***-34

Reu:

PAULO RIBEIRO FERREIRA· OAB SC 3976· CPF 359.***.***-91

Reu:

JORGE DAVID PACHECO· OAB SC 4758· CPF 145.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (04/05/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 54.969,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE MELO PELEGRINI· OAB SC 29701· CPF 050.***.***-81

Reu:

JORGE DAVID PACHECO· OAB SC 4758· CPF 145.***.***-34

Reu:

PAULO RIBEIRO FERREIRA· OAB SC 3976· CPF 359.***.***-91

Reu:

VANDERLEI SANTIAGO· OAB SC 5370· CPF 343.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (16/12/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

RAFAEL DIAS

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAPCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI SANTIAGO· OAB SC 5370· CPF 343.***.***-34

Autor:

PAULO RIBEIRO FERREIRA· OAB SC 3976· CPF 359.***.***-91

Autor:

JORGE DAVID PACHECO· OAB SC 4758· CPF 145.***.***-34

Autor:

LEANDRO DE MELO PELEGRINI· OAB SC 29701· CPF 050.***.***-81

Reu:

VANDERLEI SANTIAGO· OAB SC 5370· CPF 343.***.***-34

Reu:

PAULO RIBEIRO FERREIRA· OAB SC 3976· CPF 359.***.***-91

Reu:

JORGE DAVID PACHECO· OAB SC 4758· CPF 145.***.***-34

Reu:

LEANDRO DE MELO PELEGRINI· OAB SC 29701· CPF 050.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051200301448700000177496803?instancia=3 (08/06/2026)

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