GERSON VENANCIO MOURA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO PIRES DE PAIVA BARROSOCPF

Reu

CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDACNPJ

MARIA DAYSE AGUIAR MOURA, TITULAR DO CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE ITAPIPOCA/CE - CARTORIO MOURA

Outros

VALDENER VIEIRA MILFONT· OAB CE 032537· CPF 044.***.***-58

RAFAEL SILVEIRA LOPES· OAB CE 019237

DANIEL GOMES DE MIRANDA· OAB CE 017661· CPF 889.***.***-49

PAULO ANDRÉ LIMA AGUIAR· OAB CE 010630· CPF 525.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO PIRES DE PAIVA BARROSOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANDRÉ LIMA AGUIAR· OAB CE 010630· CPF 525.***.***-20

Reu:

DANIEL GOMES DE MIRANDA· OAB CE 017661· CPF 889.***.***-49

Reu:

RAFAEL SILVEIRA LOPES· CPF 658.***.***-72

Reu:

VALDENER VIEIRA MILFONT· OAB CE 032537· CPF 044.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ em atendimento ao r. despacho retro. (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO PIRES DE PAIVA BARROSOCPF

Reu

CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDACNPJ

MARIA DAYSE AGUIAR MOURA, TITULAR DO CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE ITAPIPOCA/CE - CARTORIO MOURA

Último movimento: Remessa (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO PIRES DE PAIVA BARROSOCPF

Reu

MARIA DAYSE AGUIAR MOURA, TITULAR DO CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE ITAPIPOCA/CE - CARTORIO MOURA

CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDENER VIEIRA MILFONT· OAB CE 032537· CPF 044.***.***-58

Reu:

JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 011160· CPF 455.***.***-68

Reu:

GERSON VENANCIO MOURA FILHO· CPF 024.***.***-10

Reu:

PAULO ANDRÉ LIMA AGUIAR· OAB CE 010630· CPF 525.***.***-20

Último movimento: Mov. [290] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 105.600,00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187806019 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 105.600,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

ROTA 403 DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

MULUNGU CARTORIO 02 OFICIO NOTASCNPJ

BELISARIO RIBAS SOARESCPF

ESPEDITO SARAIVA DE VIVEIROSCPF

Advogados

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

GERSON VENANCIO MOURA FILHO· OAB CE 30937· CPF 024.***.***-10

Reu:

KATIANA BARBOSA AGUIAR· OAB CE 30726· CPF 030.***.***-95

Reu:

MILENA PORTELA DINIZ· OAB CE 14613· CPF 854.***.***-00

Reu:

JOSE ERLANIO RODRIGUES· OAB CE 12855· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 4.468,00

Autor

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR VASCONCELOS RODRIGUES PAZ· OAB CE 25934· CPF 020.***.***-61

Outros

GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 13461· CPF 573.***.***-53

MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS· OAB CE 9801· CPF 440.***.***-91

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 4.468,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JESSICA TAVARES LOPES· OAB CE 35356· CPF 023.***.***-60

Reu:

MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS· OAB CE 9801· CPF 440.***.***-91

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

FERNANDO VERAS BEZERRA· OAB CE 14925· CPF 761.***.***-25

Reu:

GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 13461· CPF 573.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 2.069.826,71

Autor

MATCH SERVICOS DE EVENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563

GERSON VENANCIO MOURA FILHO· OAB CE 30937· CPF 024.***.***-10

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

ANNA MARIA CAVALCANTE ARARUNA· OAB CE 36396· CPF 059.***.***-48

PEDRO HENRIQUE FRANCO DE CARVALHO· OAB CE 30267· CPF 041.***.***-59

+ outros representantes

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 172.224,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/05/2026. Documento: 202251307 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 172.224,00

Autor

MARIO MATOS BRITO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAX ALAN PARENTE AZEVEDO· OAB CE 40161

Autor:

MILENA PORTELA DINIZ· OAB CE 14613· CPF 854.***.***-00

Autor:

GERSON VENANCIO MOURA FILHO· OAB CE 30937· CPF 024.***.***-10

Autor:

KATIANA BARBOSA AGUIAR· OAB CE 30726· CPF 030.***.***-95

Autor:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061

Último movimento: INCONSISTENTE (12/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 110.230,78

Autor

THIAGO MONT ALVERNE LOPES PARENTECPF

Reu

CAMERON CONSTRUTORA S/ACNPJ

Outros

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

JOSE FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 19603· CPF 669.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173702419 (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2005

Distribuição

30/03/2005

Valor

R$ 44.228,74

Último movimento: Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 159210962 (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 44.228,74

Autor

ELIANE AGRA DINIZ NOGUEIRA MARQUESCPF

L M CELULAR COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

JOSE LEOPOLDO GIGLIO MARQUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERSON VENANCIO MOURA FILHO· OAB CE 30937· CPF 024.***.***-10

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2005

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE AGRA DINIZ NOGUEIRA MARQUESCPF

JOSE LEOPOLDO GIGLIO MARQUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GERSON VENANCIO MOURA FILHO· OAB CE 30937· CPF 024.***.***-10

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

GERSON VENANCIO MOURA FILHO· OAB CE 30937· CPF 024.***.***-10

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTES: JOSÉ LEOPOLDO GIGLIO MARQUES e ELIANE AGRA DINIZ MOREIRA MARQUES APELADO: BANCO DO BRASIL S.A RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES DESPACHO Intimação - PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº: 0017484-13.2005.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Trata-se de apelação cível interposta por José Leopoldo Giglio Marques e Eliane Agra Diniz Moreira Marques em face da sentença proferi... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE AGRA DINIZ NOGUEIRA MARQUESCPF

JOSE LEOPOLDO GIGLIO MARQUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GERSON VENANCIO MOURA FILHO· OAB CE 30937· CPF 024.***.***-10

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

GERSON VENANCIO MOURA FILHO· OAB CE 30937· CPF 024.***.***-10

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTES: JOSÉ LEOPOLDO GIGLIO MARQUES e ELIANE AGRA DINIZ MOREIRA MARQUES APELADO: BANCO DO BRASIL S.A RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES DESPACHO Intimação - PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº: 0017484-13.2005.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Trata-se de apelação cível interposta por José Leopoldo Giglio Marques e Eliane Agra Diniz Moreira Marques em face da sentença proferi... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE AGRA DINIZ NOGUEIRA MARQUESCPF

JOSE LEOPOLDO GIGLIO MARQUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GERSON VENANCIO MOURA FILHO· OAB CE 30937· CPF 024.***.***-10

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

GERSON VENANCIO MOURA FILHO· OAB CE 30937· CPF 024.***.***-10

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTES: JOSÉ LEOPOLDO GIGLIO MARQUES e ELIANE AGRA DINIZ MOREIRA MARQUES APELADO: BANCO DO BRASIL S.A RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES DESPACHO Intimação - PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº: 0017484-13.2005.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Trata-se de apelação cível interposta por José Leopoldo Giglio Marques e Eliane Agra Diniz Moreira Marques em face da sentença proferi... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2005

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE AGRA DINIZ NOGUEIRA MARQUESCPF

JOSE LEOPOLDO GIGLIO MARQUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GERSON VENANCIO MOURA FILHO· OAB CE 30937· CPF 024.***.***-10

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

GERSON VENANCIO MOURA FILHO· OAB CE 30937· CPF 024.***.***-10

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTES: JOSÉ LEOPOLDO GIGLIO MARQUES e ELIANE AGRA DINIZ MOREIRA MARQUES APELADO: BANCO DO BRASIL S.A RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES DESPACHO Intimação - PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº: 0017484-13.2005.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Trata-se de apelação cível interposta por José Leopoldo Giglio Marques e Eliane Agra Diniz Moreira Marques em face da sentença proferi... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2008

Distribuição

04/06/2008

Valor

R$ 332,46

Autor

GELSON GONCALVES DA ROCHACPF

ANA ANTONIA MAUES NEGRAO DA ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON VENANCIO MOURA FILHO· OAB CE 30937· CPF 024.***.***-10

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 222.630,44

Autor

ROSANE DE QUEIROZ BRASILCPF

Reu

PORTUGAL PLAZA INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

CAMERON CONSTRUTORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA BARRETO ALVES COSTA· OAB CE 21484· CPF 661.***.***-00

Reu:

THALIA BRANQUINHO DE QUEIROZ· OAB CE 36249· CPF 874.***.***-04

Reu:

GERSON VENANCIO MOURA FILHO· OAB CE 30937· CPF 024.***.***-10

Reu:

LIZIA MELLO LIMA· OAB CE 34337· CPF 039.***.***-56

Reu:

LEONEL MENEZES BRAGA· OAB CE 31244· CPF 781.***.***-00

Reu:

RAFAEL HALLYSON DA MOTA LOPES· OAB CE 36237· CPF 045.***.***-45

Último movimento: Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 161683694 (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

31/05/2012

Valor

R$ 1.802,80

Autor

NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

SALETE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Outros

ALEX DE SOUZA ABREU· OAB CE 27439· CPF 003.***.***-99

CAMILLA FIGUEIREDO FERNANDES· OAB CE 19822· CPF 915.***.***-78

JOAO RODRIGO CACAU UCHOA· OAB CE 22733· CPF 846.***.***-68

GERSON VENANCIO MOURA FILHO· OAB CE 30937· CPF 024.***.***-10

PRISCILA SABINO UCHOA· OAB CE 21001· CPF 003.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 193675680 (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 1.802,80

Autor

NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

SALETE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remessa (17/04/2023)

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