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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

THIAGO FIGUEREDO FALCAO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KIROL SILVA DUARTE· OAB BA 31834· CPF 016.***.***-06

Autor:

DANILO ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB BA 51618· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/07/2025 (24/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (28/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2021

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

FABIANO NEVES MACIEYWSKICPF

HEROLDES BAHR NETOCPF

KLEBER AUGUSTO VIEIRACPF

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANACNPJ

SAULO BONAT DE MELLOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO PUJOL· OAB PR 038069· CPF 024.***.***-82

Reu:

RODRIGO SÁNCHEZ RIOS· OAB PR 019392· CPF 628.***.***-72

Reu:

FABIANO NEVES MACIEYWSKI· CPF 874.***.***-25

Reu:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB SP 409584· CPF 722.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO MAYERLE TREGLIA· OAB PR 037525· CPF 029.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ em 11/11/2025 para recurso (12/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIEGO JOSE MACHADO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

2. DIGO JOSÉ MACHADO (OUTRO NOME)

Reu

DIEGO JOSE MACHADO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MURIÉLI LUIZA DALL'AGNOL CENI· OAB SC 040597· CPF 065.***.***-27

Autor:

MURIELI LUIZA DALL AGNOL CENI· OAB SC 40597· CPF 065.***.***-27

Autor:

GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA· OAB PR 047286· CPF 063.***.***-21

Autor:

SAMUEL SILVA· OAB SC 022211· CPF 034.***.***-08

Reu:

MURIÉLI LUIZA DALL'AGNOL CENI· OAB SC 040597· CPF 065.***.***-27

Reu:

MURIELI LUIZA DALL AGNOL CENI· OAB SC 40597· CPF 065.***.***-27

Reu:

GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA· OAB PR 047286· CPF 063.***.***-21

Reu:

SAMUEL SILVA· OAB SC 022211· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000867-60.2014.8.24.0033/SC RELATOR: Clarice Ana Lanzarini RÉU: DIEGO JOSE MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MURIELI LUIZA DALL AGNOL CENI (OAB SC040597) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 324 - 05/08/2025 - Juntada - Guia Gerada (06/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

19/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERTO KOWALCZUK (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LARISSA SCHNEIDER· OAB SC 048655· CPF 098.***.***-57

Autor:

DAIANE MEIRE DA SILVA· OAB SC 049127· CPF 088.***.***-20

Autor:

GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA· OAB SC 054339· CPF 063.***.***-21

Reu:

LARISSA SCHNEIDER· OAB SC 048655· CPF 098.***.***-57

Reu:

DAIANE MEIRE DA SILVA· OAB SC 049127· CPF 088.***.***-20

Reu:

GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA· OAB SC 054339· CPF 063.***.***-21

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.098.008,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUAD KAIRUZ JUNIORCPF

Reu

FELIPE EWERTON CEZAR DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.098.008,04

Autor

FUAD KAIRUZ JUNIORCPF

Reu

FELIPE EWERTON CEZAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO RAMOS BITTENCOURT· CPF 024.***.***-09

Autor:

NATHANI GUISANTES LOPES· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2006

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 39.475,78

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 39.475,78

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE RIBEIRO DA PAZCPF

VALTER CESAR CHALCOSKICPF

CHALCOSKI & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDENIR JOSÉ ROCHA· OAB PR 66272· CPF 074.***.***-01

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

MAURÍCIO FARIA JUNIOR· OAB PR 68819· CPF 366.***.***-95

Reu:

JOAQUIM JOSE PEREIRA FILHO· OAB PR 37170· CPF 500.***.***-04

Reu:

GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA· OAB PR 47286· CPF 063.***.***-21

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (16/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2007

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 280.000,00

Autor

DAVID GUNTOWSKICPF

CLEUSA MARIA MUSSI GUNTOWSKICPF

Reu

OSNI DE MELO MARTINSCPF

CARLA SIMONE GENARICPF

RONEI DA CRUZCPF

ELAINE DUDEKCPF

JORGE BIERNARSKICPF

+ 19 outros

Outros

IRINEU PALMA PEREIRA· OAB PR 16236· CPF 500.***.***-87

VITAL CASSOL DA ROCHA· OAB PR 19765· CPF 297.***.***-91

AMELIA YOSHIKO HANAI BORTOLI· OAB PR 57036· CPF 009.***.***-04

CLOVIS MOTTIN· OAB PR 17829· CPF 200.***.***-15

GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA· OAB PR 47286· CPF 063.***.***-21

+ outros representantes

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR XAVIER ARMENIO PEREIRACPF

Reu

GESSIVALDO OLIVEIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO GONÇALVES JUNKERT· OAB PR 53266· CPF 044.***.***-06

Autor:

TIAGO DE ALMEIDA SILVA· CPF 088.***.***-94

Reu:

GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA· OAB PR 47286· CPF 063.***.***-21

Outros

NELSON JUNKI LEE· OAB PR 44149

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 19.759,42

Autor

INES OBRZUTCPF

Reu

MAURO JORGE BRAZ REGO DOS GUIMARAES PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA· OAB PR 47286· CPF 063.***.***-21

Reu:

ROBERTO CARLOS MORESCHI· OAB PR 29374· CPF 899.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 19.759,42

Autor

INES OBRZUTCPF

Reu

MAURO JORGE BRAZ REGO DOS GUIMARAES PEIXOTOCPF

Último movimento: JUNTADA DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO (20/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INES OBRZUTCPF

Reu

MAURO JORGE BRAZ REGO DOS GUIMARAES PEIXOTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DJALMA CLEMENTE DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA· OAB PR 47286· CPF 063.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026781-43.2016.8.16.0013. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI AVENIDA ANITA GARIBALDI, 750 - 1º ANDAR - AHÚ - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3309-9114 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0026781-43.2016.8.16.0013 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Crimes do Sis... (28/01/2022)

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