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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VANDERLEI ADRIANO RIBEIRO DE FREITASCPF

NATIVAL RIBEIRO DE FREITASCPF

GESSI SOUZA DE FREITASCPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SABAS GASPERIN· OAB RS 067874· CPF 003.***.***-17

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Reu:

LISIANE GRAVINA KUNZLER· OAB RS 041725· CPF 704.***.***-53

Reu:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 073871· CPF 923.***.***-15

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53400701720258217000/TJRS (05/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GESSI SOUZA DE FREITASCPF

VANDERLEI ADRIANO RIBEIRO DE FREITASCPF

NATIVAL RIBEIRO DE FREITASCPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SABAS GASPERIN· OAB RS 067874· CPF 003.***.***-17

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 (19/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSI SOUZA DE FREITAS

NATIVAL RIBEIRO DE FREITASCPF

VANDERLEI ADRIANO RIBEIRO DE FREITASCPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSANCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SABAS GASPERIN· OAB RS 067874· CPF 003.***.***-17

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

LEONARDO SABAS GASPERIN· OAB RS 067874· CPF 003.***.***-17

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (19/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSI SOUZA DE FREITAS

NATIVAL RIBEIRO DE FREITASCPF

VANDERLEI ADRIANO RIBEIRO DE FREITASCPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSANCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SABAS GASPERIN· OAB RS 067874· CPF 003.***.***-17

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

LEONARDO SABAS GASPERIN· OAB RS 067874· CPF 003.***.***-17

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Expedida/Certificada (05/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 1.419.957,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (EM RECUP JUDICIAL)CNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB PR 030915· CPF 091.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO DELMONDI· OAB SP 165200· CPF 261.***.***-11

Autor:

GILBERTO OLIVI JUNIOR· OAB SP 209630· CPF 252.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (EM RECUP JUDICIAL)CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB PR 030915· CPF 091.***.***-00

Autor:

MARCOS VINICIUS COSTA· OAB SP 251830· CPF 295.***.***-03

Reu:

DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO· CPF 289.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.626.250,00

Autor

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (EM RECUP JUDICIAL)CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB PR 030915· CPF 091.***.***-00

Autor:

GILBERTO OLIVI JUNIOR· OAB SP 209630· CPF 252.***.***-23

Reu:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Reu:

AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA· OAB SP 127145· CPF 095.***.***-99

Outros

ANDRE LUIS SANTOS MEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (EM RECUP JUDICIAL)CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB PR 030915· CPF 091.***.***-00

Autor:

GILBERTO OLIVI JUNIOR· OAB SP 209630· CPF 252.***.***-23

Reu:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Reu:

ANTONIO AUGUSTO BENNINI· OAB DF 0000000· CPF 272.***.***-50

Reu:

ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA· OAB SP 125814· CPF 117.***.***-84

Reu:

AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA· OAB SP 127145· CPF 095.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (EM RECUP JUDICIAL)CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (EM RECUP JUDICIAL)CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB PR 030915· CPF 091.***.***-00

Reu:

AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA· OAB SP 127145· CPF 095.***.***-99

Reu:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (31/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (EM RECUP JUDICIAL)CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB PR 030915· CPF 091.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Reu:

AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA· OAB SP 127145· CPF 095.***.***-99

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (28/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA· CPF 117.***.***-84

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Autor:

ANTONIO AUGUSTO BENNINI· OAB DF · CPF 272.***.***-50

Autor:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB DF · CPF 120.***.***-54

Autor:

GILBERTO OLIVI JUNIOR· OAB SP 209630· CPF 252.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA· CPF 117.***.***-84

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Reu:

ANTONIO AUGUSTO BENNINI· OAB DF · CPF 272.***.***-50

Reu:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB DF · CPF 120.***.***-54

Reu:

GILBERTO OLIVI JUNIOR· OAB SP 209630· CPF 252.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.302.685,89

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE ROBERTO MONTECPF

GESSY MARTINS DE FREITASCPF

DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDACNPJ

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Advogados

Reu:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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