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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 67.767,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE GETULIO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 67.767,53

Autor

JORGE GETULIO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO em 17/11/2021 23:59. (18/11/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 9.850,72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 9.850,72

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

JORGE GETULIO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

ESTADO DO RN

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES· OAB RN 16753· CPF 077.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Primeiro Grau (10/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID DIONISIO DA SILVA ALVESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES· OAB RN 16753· CPF 077.***.***-56

Reu:

DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES· OAB RN 16753· CPF 077.***.***-56

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID DIONISIO DA SILVA ALVESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES· OAB RN 16753· CPF 077.***.***-56

Reu:

DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES· OAB RN 16753· CPF 077.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº: 0800023-09.2021.8.20.5121 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, INTIMO as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomar ciência do EXTRATO DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO atualizado que segue e... (16/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 22.398,32

Autor

JORGE GETULIO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA CORDEIRO SILVA SOUSA· OAB RN 21198· CPF 048.***.***-05

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB RN 1312· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA CORDEIRO SILVA SOUSACPF

Reu

SERGIO SCHULZE

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB RN 1312· CPF 312.***.***-87

Autor:

ANDRESSA CORDEIRO SILVA SOUSA· OAB RN 21198· CPF 048.***.***-05

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB RN 1312· CPF 312.***.***-87

Reu:

ANDRESSA CORDEIRO SILVA SOUSA· OAB RN 21198· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 1.798.972,60

Autor

JOSE LIMA DA SILVACPF

JOSE GOMES SOBRINHOCPF

JOSE MARIA DE ARAUJOCPF

JORGE GETULIO GOMES DOS SANTOSCPF

JOSE JAILSON BEZERRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOSÉ RICARDO LEITE DE AGUIAR· OAB RN 8023· CPF 751.***.***-20

KATIA MARIA LOBO NUNES· OAB RN 1721· CPF 466.***.***-34

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2020

Distribuição

02/05/2020

Valor

R$ 11.183,32

Autor

JORGE GETULIO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RN

Outros

DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES· OAB RN 16753· CPF 077.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 22.633,69

Autor

HELENA LEOPOLDINA BITENCOURT JORGECPF

GETULIO JORGECPF

Reu

REDE FERROVIARIA FEDERAL S ACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SC 058563· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 155 (23/04/2026)

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