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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 402.700,80

Autor

FUNDACAO DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BRUMADO - FADESBCNPJ

Reu

GETRUDES ROSA DOS SANTOSCPF

GETULIO

Advogados

Autor:

CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO· OAB BA 22206· CPF 067.***.***-76

Reu:

LILIAN CANGUSCU DOS SANTOS· OAB BA 47372· CPF 050.***.***-90

Reu:

HYARA TERCIA ROCHA· OAB BA 53573· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 402.700,80

Autor

FUNDACAO DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BRUMADO - FADESBCNPJ

Reu

GETRUDES ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO· OAB BA 22206· CPF 067.***.***-76

Reu:

LILIAN CANGUSCU DOS SANTOS· OAB BA 47372· CPF 050.***.***-90

Reu:

HYARA TERCIA ROCHA· OAB BA 53573· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Publicado Ementa em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 16.753,49

Autor

ARILDO ADAMI PEREIRACPF

Reu

GETULIO

Advogados

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA CARMO· OAB RJ 212712· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARILDO ADAMI PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA CARMO· OAB RJ 212712· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARILDO ADAMI PEREIRA REQUERIDO: GETULIO CERTIDÃO Certifico que A CONTESTAÇÃO É TEMPESTIVA. APIACÁ-ES, 8 de junho de 2026. Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Apiacá - Vara Única Rua Jader Pinto, 88, Fórum Des José Fortunato Ribeiro, Boa Vista, APIACÁ - ES - CEP: 29450-000 Telefone:(28) 35571226 PROCESSO Nº 5000537-23.2025.8.08.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) (09/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 5.546,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 5.546,00

Autor

GETULIO DE SOUSA PASSOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO SANTANDER (BRASIL----

Advogados

Autor:

OLIVIA CARMEM VIEIRA DE SOUZA· OAB MA 18347· CPF 992.***.***-53

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ· CPF 035.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/06/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 22.474,51

Autor

CONSORCIO MLG - CONSORCIO MUSEU LUIZ GONZAGACNPJ

Reu

PIMENTEL LOPES CONSULTORES ASSOCIADOS SS LTDA - MECNPJ

PIMENTEL LOPES ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDACPF

Advogados

Autor:

GETULIO VICENTE DE PAULA CARVALHO JUNIOR· OAB PE 20182· CPF 630.***.***-34

Reu:

FELIPE DE PADUA CUNHA DE CARVALHO· OAB AL 5206· CPF 870.***.***-68

Reu:

LUIZ ANDRE BRAGA GRIGORIO· OAB AL 10741· CPF 058.***.***-38

Reu:

JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR· OAB AL 7830· CPF 043.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO MLG - CONSORCIO MUSEU LUIZ GONZAGA

Reu

PIMENTEL LOPES ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA

Advogados

Autor:

GETULIO VICENTE DE PAULA CARVALHO JUNIOR· OAB PE 20182· CPF 630.***.***-34

Reu:

GETULIO VICENTE DE PAULA CARVALHO JUNIOR· OAB PE 20182· CPF 630.***.***-34

Reu:

FELIPE DE PADUA CUNHA DE CARVALHO· OAB AL 5206· CPF 870.***.***-68

Reu:

LUIZ ANDRE BRAGA GRIGORIO· OAB AL 10741· CPF 058.***.***-38

Reu:

JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR· OAB AL 7830· CPF 043.***.***-29

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE ANDRE ALVES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 69.890,90

Autor

HELENA VIEIRA SANTUCCICPF

Reu

ADEMIR DE TAL E OUTROS INVASORES DE QUALIFICACAO IGNORADA

Advogados

Autor:

JAIR RODRIGUES CANDIDO DE ABREU· OAB SP 113829· CPF 002.***.***-08

Autor:

GIOVANA RODRIGUES CANDIDO DE ABREU· OAB SP 447998· CPF 434.***.***-40

Reu:

IZAIAS DOMINGUES· OAB SP 71842· CPF 230.***.***-00

Reu:

JULIANA DA SILVA GUIMARÃES LIMA· OAB SP 280791· CPF 308.***.***-12

Outros

ANSELMO CIANFARANI· OAB SP 297704· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

COMERCIAL YOHANA LTDACNPJ

ARLETE GUSAVACPF

DOUGLAS MICHAEL GIRARDICPF

SERGIO ERVINO GIRARDICPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JOHANA ARLETE GUSAVA COSTA· CPF 100.***.***-11

Reu:

ORIVALDO MAUS· OAB SC 004307· CPF 180.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição (30/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOUGLAS MICHAEL GIRARDICPF

ARLETE GUSAVACPF

SERGIO ERVINO GIRARDICPF

COMERCIAL YOHANA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ORIVALDO MAUS· OAB SC 004307· CPF 180.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOUGLAS MICHAEL GIRARDICPF

ARLETE GUSAVACPF

SERGIO ERVINO GIRARDICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JOHANA ARLETE GUSAVA COSTA· CPF 100.***.***-11

Autor:

ORIVALDO MAUS· OAB SC 004307· CPF 180.***.***-49

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIN020 (14/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2002

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 43.289,57

Autor

HARALD CURT FREUDEMBERG

Reu

MARCAL ANDRADE AMBROSIOCPF

SALETE WERNER AMBROSIOCPF

Advogados

Autor:

FUTURAMA ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA

Autor:

ANOLDO FIORI JUNIOR· OAB PR 105040· CPF 058.***.***-07

Autor:

JOSE APARECIDO LEITE JUNIOR· OAB PR 105802· CPF 079.***.***-83

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA· OAB RJ 180624· CPF 107.***.***-07

Reu:

RENÊ ANTONIO DRUSZES FILHO· OAB PR 44613· CPF 042.***.***-90

Outros

ALEXANDRE MINOR UEMA· OAB PR 40319· CPF 029.***.***-54

MARIANA VIEIRA BUFFARA· OAB PR 86185· CPF 064.***.***-71

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MARCAL ANDRADE AMBROSIO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/04/2002

Distribuição

07/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HARALD CURT FREUDEMBERG REPRESENTADO(A) POR FUTURAMA ADMINISTRAçãO E LOCAçãO DE IMOVEIS LTDA

Reu

MARCAL ANDRADE AMBROSIOCPF

SALETE WERNER AMBRóSIO

Advogados

Autor:

ORIVALDO MAUS· OAB SC 4307· CPF 180.***.***-49

Autor:

ARLETE TEREZINHA DE ANDRADE KUMAKURA· OAB PR 15190· CPF 322.***.***-72

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA· OAB RJ 180624· CPF 107.***.***-07

Autor:

ANOLDO FIORI JUNIOR· OAB PR 105040· CPF 058.***.***-07

Autor:

JOSE APARECIDO LEITE JUNIOR· OAB PR 105802· CPF 079.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

ORIVALDO MAUS· OAB SC 4307· CPF 180.***.***-49

Reu:

ARLETE TEREZINHA DE ANDRADE KUMAKURA· OAB PR 15190· CPF 322.***.***-72

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA· OAB RJ 180624· CPF 107.***.***-07

Reu:

ANOLDO FIORI JUNIOR· OAB PR 105040· CPF 058.***.***-07

Reu:

JOSE APARECIDO LEITE JUNIOR· OAB PR 105802· CPF 079.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Vistos. Autos nº. 1302-75/2002 1.Considerando que a intimação requerida no evento 1074 já ocorreu no evento 1025, item 4, INDEFIRO sua reiteração. Prazo de 05 dias para nova manifestação. Intimem-se. Em 1 de junho de 2026.c Rogério de Assis Juiz de Direito (10/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HARALD CURT FREUDEMBERG REPRESENTADO(A) POR FUTURAMA ADMINISTRAçãO E LOCAçãO DE IMOVEIS LTDA

Reu

MARCAL ANDRADE AMBROSIOCPF

SALETE WERNER AMBRóSIO

Advogados

Autor:

ORIVALDO MAUS· OAB SC 4307· CPF 180.***.***-49

Autor:

ARLETE TEREZINHA DE ANDRADE KUMAKURA· OAB PR 15190· CPF 322.***.***-72

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA· OAB RJ 180624· CPF 107.***.***-07

Autor:

ANOLDO FIORI JUNIOR· OAB PR 105040· CPF 058.***.***-07

Autor:

JOSE APARECIDO LEITE JUNIOR· OAB PR 105802· CPF 079.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

ORIVALDO MAUS· OAB SC 4307· CPF 180.***.***-49

Reu:

ARLETE TEREZINHA DE ANDRADE KUMAKURA· OAB PR 15190· CPF 322.***.***-72

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA· OAB RJ 180624· CPF 107.***.***-07

Reu:

ANOLDO FIORI JUNIOR· OAB PR 105040· CPF 058.***.***-07

Reu:

JOSE APARECIDO LEITE JUNIOR· OAB PR 105802· CPF 079.***.***-83

+ outros advogados do reu

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Compra e VendaAlvará Judicial

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PILãO AMIDOS LTDA.

Reu

JUIZO

Advogados

Autor:

AMANDA PINTO VEDOVATO· OAB MS 17290· CPF 031.***.***-06

Autor:

ALIPIO EGÍDIO KÜLKAMP· OAB SC 33040· CPF 744.***.***-91

Autor:

THIAGO CANTARIN MORETTI PACHECO· OAB PR 38948· CPF 032.***.***-54

Autor:

JOAQUIM JOSE GRUBHOFER RAULI· OAB PR 25182· CPF 841.***.***-04

Autor:

EDUARDO MENDES ZWIERZIKOWSKI· OAB PR 75068· CPF 072.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO SÉRGIO QUEZINI· OAB MS 8818· CPF 365.***.***-82

Reu:

CLEMENTE ALVES DA SILVA· OAB MS 6087· CPF 139.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIS BASILIO SILVA· OAB MS 20593· CPF 981.***.***-91

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 173.227,21

Autor

IBB SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ORIVALDO MAUS· OAB SC 004307· CPF 180.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 086214· CPF 045.***.***-39

Outros

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (22/06/2022)

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