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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TRT22- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 17.543,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA· OAB PI 11124· CPF 040.***.***-39

Autor:

GETULIO CAVALCANTE· OAB PI 6055· CPF 031.***.***-72

Reu:

ANESIO SABINO DE LEMOS NETO· OAB RN 14684· CPF 058.***.***-63

Reu:

JOSE DEMES DE CASTRO LIMA· OAB PI 2328· CPF 066.***.***-78

Reu:

MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA· OAB PI 8445· CPF 716.***.***-20

Outros

DR. JOSÉ DEMES DE CASTRO LIMA· OAB PI 2328

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/05/2026 (18/05/2026)

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—

TRT22- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 17.543,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE DEMES DE CASTRO LIMA· OAB PI 2328· CPF 066.***.***-78

Autor:

ANESIO SABINO DE LEMOS NETO· OAB RN 14684· CPF 058.***.***-63

Autor:

MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA· OAB PI 8445· CPF 716.***.***-20

Reu:

GETULIO CAVALCANTE· OAB PI 6055· CPF 031.***.***-72

Reu:

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA· OAB PI 11124· CPF 040.***.***-39

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/05/2026)

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—

TRT22- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reajuste SalarialSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 17.543,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA

Reu:

GETULIO CAVALCANTE

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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—

TRT22- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 13.363,70

Último movimento: Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 37.198,48) (19/02/2026)

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—

TRT22- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 13.363,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE DEMES DE CASTRO LIMA

Autor:

MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA

Autor:

THIAGO BORGES RIBEIRO FERNANDEZ

Reu:

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA

Reu:

GETULIO CAVALCANTE

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TRT22- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 13.363,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE DEMES DE CASTRO LIMA· OAB PI 2328· CPF 066.***.***-78

Autor:

MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA· OAB PI 8445· CPF 716.***.***-20

Reu:

GETULIO CAVALCANTE· OAB PI 6055· CPF 031.***.***-72

Reu:

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA· OAB PI 11124· CPF 040.***.***-39

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/05/2025)

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—

TRT22- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 368.811,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA· OAB PI 11124· CPF 040.***.***-39

Autor:

GETULIO CAVALCANTE· OAB PI 6055· CPF 031.***.***-72

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR· CPF 639.***.***-87

Reu:

RINALDO AMORIM ARAUJO· OAB SP 199099· CPF 181.***.***-93

Reu:

THIAGO REZENDE BASTOS· CPF 962.***.***-20

Reu:

LEONARDO ABDELNOR XERFAN· CPF 030.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

DR. LEONARDO ABDELNOR XERFAN· OAB PA 32129

GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO· OAB PA 32010· CPF 019.***.***-08

PATRYCIA CORREIA POUSAS DE OLIVEIRA· OAB PA 15032· CPF 874.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: IMPERIAL INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE MENA CAVALCANTE Agravado: ANDERSON ROBERTO SANTANA DE LIMA ADVOGADO: GETULIO CAVALCANTE ADVOGADO: FÁTIMA NATHALY GOMES BATISTA Agravada: MB CAPITAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADA: PATRYCIA CORREIA POUSAS DE OLIVEIRA ADVOGADA: GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO ADVOGADO: LEONARDO ABDELNOR XERFAN Agravada: PATRIMÔNIO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO... (18/03/2025)

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—

TRT22- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 368.811,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MENA CAVALCANTE

Reu:

FABIO RIVELLI

Reu:

GUSTAVO REZENDE MITNE

Reu:

ANDRE GONCALVES DE ARRUDA

Reu:

RINALDO AMORIM ARAUJO

Reu:

GETULIO CAVALCANTE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/02/2026)

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—

TRT22- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 368.811,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA· OAB PI 11124· CPF 040.***.***-39

Autor:

GETULIO CAVALCANTE· OAB PI 6055· CPF 031.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE MENA CAVALCANTE

Autor:

RINALDO AMORIM ARAUJO

Autor:

ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR· CPF 639.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GETULIO CAVALCANTE· OAB PI 6055· CPF 031.***.***-72

Reu:

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA· OAB PI 11124· CPF 040.***.***-39

Reu:

ALEXANDRE MENA CAVALCANTE

Reu:

ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR· CPF 639.***.***-87

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (08/10/2024)

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—

TRT22- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos InativosComplementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e Pensão+3

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 75.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ELINE MARIA CARVALHO LIMA· OAB PI 2995· CPF 695.***.***-53

Autor:

JOSE DEMES DE CASTRO LIMA· OAB PI 2328· CPF 066.***.***-78

Autor:

GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR· OAB MG 102568· CPF 044.***.***-54

Autor:

RUBEN VERCOSA MURADAS· OAB MG 138090· CPF 076.***.***-81

Reu:

TARSO RODRIGUES PROENCA· OAB PI 6647· CPF 631.***.***-34

Reu:

JOSE DEMES DE CASTRO LIMA· OAB PI 2328· CPF 066.***.***-78

Outros

GETULIO CAVALCANTE· OAB PI 6055· CPF 031.***.***-72

DR. JOSÉ DEMES DE CASTRO LIMA· OAB PI 2328

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (31/07/2025)

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—

TRT22- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos InativosComplementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e Pensão+3

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

GETULIO CAVALCANTE

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TELMA MARIA SOARES MACEDOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

GETULIO CAVALCANTE· OAB PI 006055· CPF 031.***.***-72

Autor:

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA· OAB PI 011124· CPF 040.***.***-39

Outros

DIMITRI SA E CAVALCANTE· OAB PI 003195· CPF 578.***.***-30

YURY RUFINO QUEIROZ· OAB PI 007107

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

TELMA MARIA SOARES MACEDOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0810426042018818014020250806145432 (06/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TELMA MARIA SOARES MACEDOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DO PIAUICPF

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA· OAB PI 011124· CPF 040.***.***-39

Autor:

GETULIO CAVALCANTE· OAB PI 006055· CPF 031.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

3. BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO)

Reu

2. TELMA MARIA SOARES MACEDO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA· OAB PI 011124· CPF 040.***.***-39

Autor:

DIMITRI SA E CAVALCANTE· OAB PI 003195· CPF 578.***.***-30

Autor:

GETULIO CAVALCANTE· OAB PI 006055· CPF 031.***.***-72

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA· OAB PI 011124· CPF 040.***.***-39

Reu:

DIMITRI SA E CAVALCANTE· OAB PI 003195· CPF 578.***.***-30

Reu:

GETULIO CAVALCANTE· OAB PI 006055· CPF 031.***.***-72

Reu:

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE 6A VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PI

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 6A VARA CIVEL DE TERESINA - PI

Outros

FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO· OAB PI 001700· CPF 185.***.***-72

DIMITRI SA E CAVALCANTE· OAB PI 003195· CPF 578.***.***-30

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA· OAB PI 011124· CPF 040.***.***-39

GETULIO CAVALCANTE· OAB PI 006055· CPF 031.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BEP-CAIXA DE PREVIDENCIA SOCIAL Advogado do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO - PI1700-A AGRAVADO: LUCIA MARIA DE LIMA Advogados do(a) AGRAVADO: FATIMA NATHALY GOMES BATISTA - PI11124-A, GETULIO CAVALCANTE - PI6055-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL vinculado, conforme Port... (24/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BEP-CAIXA DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Reu

LUCIA MARIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO· OAB PI 1700· CPF 185.***.***-72

Reu:

GETULIO CAVALCANTE· OAB PI 6055· CPF 031.***.***-72

Reu:

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA· OAB PI 11124· CPF 040.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (24/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BEP-CAIXA DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Reu

LUCIA MARIA DE LIMA

Advogados

Autor:

GETULIO CAVALCANTE· OAB PI 6055· CPF 031.***.***-72

Autor:

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA· OAB PI 11124· CPF 040.***.***-39

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO· OAB PI 1700· CPF 185.***.***-72

Reu:

GETULIO CAVALCANTE· OAB PI 6055· CPF 031.***.***-72

Reu:

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA· OAB PI 11124· CPF 040.***.***-39

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO· OAB PI 1700· CPF 185.***.***-72

Último movimento: Documento (26/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BEP-CAIXA DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Reu

LUCIA MARIA DE LIMA

Advogados

Autor:

GETULIO CAVALCANTE· OAB PI 6055· CPF 031.***.***-72

Autor:

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA· OAB PI 11124· CPF 040.***.***-39

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO· OAB PI 1700· CPF 185.***.***-72

Reu:

GETULIO CAVALCANTE· OAB PI 6055· CPF 031.***.***-72

Reu:

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA· OAB PI 11124· CPF 040.***.***-39

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO· OAB PI 1700· CPF 185.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: BEP-CAIXA DE PREVIDENCIA SOCIAL AGRAVADO: LUCIA MARIA DE LIMA DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0818266-02.2017.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para resposta, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fun... (23/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 61.521,84

Autor

LUIZ MAMEDE DE CASTROCPF

ARADY FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A - SUCESSOR DO BANDO DO ESTADO DO PIAUI S.A

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GETULIO CAVALCANTE· OAB PI 6055· CPF 031.***.***-72

Autor:

DIMITRI SA E CAVALCANTE· OAB PI 3195· CPF 578.***.***-30

Reu:

JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA· OAB PI 2107· CPF 152.***.***-91

Reu:

JOSE DEMES DE CASTRO LIMA· OAB PI 2328· CPF 066.***.***-78

Reu:

MARCEL COELHO LEANDRO· OAB PI 8399· CPF 778.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DE HOLANDA MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

SECRETARIO(A) DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DIMITRI SA E CAVALCANTE· OAB PI 3195· CPF 578.***.***-30

Autor:

GETULIO CAVALCANTE· OAB PI 6055· CPF 031.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINELZA FORTES DE BRITO COELHOCPF

Reu

BEP-CAIXA DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GETULIO CAVALCANTE· OAB PI 6055· CPF 031.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO· OAB PI 1700· CPF 185.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BEP-CAIXA DE PREVIDENCIA SOCIAL APELADA: MARINELZA FORTES DE BRITO COELHO RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0023304-62.2016.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pagamento, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por BEP – CAIXA DE PRE... (21/08/2025)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BEP-CAIXA DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Reu

MARINELZA FORTES DE BRITO COELHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO· OAB PI 1700· CPF 185.***.***-72

Reu:

GETULIO CAVALCANTE· OAB PI 6055· CPF 031.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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