Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 907.452,45

Autor

SUGOI RESIDENCIAL IX SPE LTDACNPJ

Reu

CIDADE LIDER ITAQUERA SPE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VARELA CAON· OAB SP 407087· CPF 071.***.***-00

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA· OAB SP 233059· CPF 965.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cidade Líder Itaquera SPE Desenvolvimento Imobiliário - Apelado: Sugoi Residencial IX Spe Ltda - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões.Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Patricia Maria Mendonça de Almeida Faria (OAB: 233059/SP) - Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP) - Pátio d... (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 907.452,45

Autor

SERUR, CAMARA, MAC DOWELL, MEIRA LINS, MOURA E RABELO ADVOGADOSCNPJ

CIDADE LIDER ITAQUERA SPE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOCNPJ

Reu

SUGOI RESIDENCIAL IX SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VARELA CAON· OAB SP 407087· CPF 071.***.***-00

Autor:

PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA· OAB SP 233059· CPF 965.***.***-97

Reu:

GIOLIANNO DOS PRAZERES ANTONIO· OAB SP 241423· CPF 220.***.***-94

Reu:

CLÁUDIO LUIZ URSINI· OAB SP 154908· CPF 253.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD. (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUGOI RESIDENCIAL IX SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO LUIZ URSINI· OAB SP 154908· CPF 253.***.***-03

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUGOI RESIDENCIAL IX SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUGOI RESIDENCIAL IX SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE LIDER ITAQUERA SPE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA· OAB SP 233059· CPF 965.***.***-97

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUGOI RESIDENCIAL IX SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUGOI RESIDENCIAL IX SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE LIDER ITAQUERA SPE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA· OAB SP 233059· CPF 965.***.***-97

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUGOI RESIDENCIAL IX SPE LTDACNPJ

Reu

CIDADE LIDER ITAQUERA SPE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA· OAB SP 233059· CPF 965.***.***-97

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 907.452,45

Autor

CIDADE LIDER ITAQUERA SPE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOCNPJ

Reu

SUGOI RESIDENCIAL IX SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA· OAB SP 233059· CPF 965.***.***-97

Reu:

FELIPE VARELA CAON· OAB SP 407087· CPF 071.***.***-00

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUFELSEN EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA

Reu

GRUPO SUGOI INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A

SUGOI RESIDENCIAL IX SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Autor:

EDSON DONISETE VIEIRA DO CARMO· OAB SP 142219· CPF 114.***.***-82

Autor:

CLÁUDIO LUIZ URSINI· OAB SP 154908· CPF 253.***.***-03

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

EDSON DONISETE VIEIRA DO CARMO· OAB SP 142219· CPF 114.***.***-82

Reu:

CLÁUDIO LUIZ URSINI· OAB SP 154908· CPF 253.***.***-03

Último movimento: Publicação (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 28.960,00

Autor

MARIA DORINHA MONTEIRO FERREIRACPF

MANUEL FILHO NETOCPF

Reu

RICARDO ESTEVES DE VASCONCELOS

ANTONIO RAFAEL DA SILVA FERREIRA

MRV MAGIS IX INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Outros

RAFAELA ALVES BEZERRA· OAB CE 28860· CPF 013.***.***-40

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB CE 15610· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89705068 (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 28.960,00

Autor

MRV MAGIS IX INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

RICARDO ESTEVES DE VASCONCELOS

ANTONIO RAFAEL DA SILVA FERREIRA

Reu

MANUEL FILHO NETOCPF

MARIA DORINHA MONTEIRO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ OLAVO DE NORÕES RAMOS FILHO· OAB CE 17851· CPF 641.***.***-15

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB CE 26986· CPF 668.***.***-20

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB CE 15610· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Conhecido o recurso de MRV MAGIS IX INCORPORACOES SPE LTDA - CNPJ: 12.926.314/0001-07 (RECORRENTE) e não-provido (24/02/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 25.147,74

Autor

MRV MAGIS IX INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

SAMARA DA SILVA RIBEIROCPF

Outros

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 186306

Último movimento: Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 174792072 (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 2.113,92

Autor

MRV MAGIS IX INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

BONAVITTA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Reu:

MURILO DOS SANTOS GUIMARAES· OAB CE 39394· CPF 088.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 38.400,00

Autor

ANA VALDA BARROSO DA SILVACPF

Reu

MRV MAGIS IX INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE BARROS FONSECA DA SILVA· OAB MA 18573· CPF 017.***.***-00

Autor:

JESSYKA SANTOS NUNES· CPF 025.***.***-18

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 38.400,00

Autor

MRV MAGIS IX INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

ANA VALDA BARROSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

LUIS FELIPE BARROS FONSECA DA SILVA· OAB MA 18573· CPF 017.***.***-00

Reu:

JESSYKA SANTOS NUNES· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MRV MAGIS IX INCORPORACOES SPE LTDA

Reu

ANA VALDA BARROSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

LUIS FELIPE BARROS FONSECA DA SILVA· OAB MA 18573· CPF 017.***.***-00

Autor:

JESSYKA SANTOS NUNES· OAB MA 18125· CPF 025.***.***-18

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LUIS FELIPE BARROS FONSECA DA SILVA· OAB MA 18573· CPF 017.***.***-00

Reu:

JESSYKA SANTOS NUNES· OAB MA 18125· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MRV MAGIS IX INCORPORACOES SPE LTDA

Reu

ANA VALDA BARROSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

LUIS FELIPE BARROS FONSECA DA SILVA· OAB MA 18573· CPF 017.***.***-00

Autor:

JESSYKA SANTOS NUNES· OAB MA 18125· CPF 025.***.***-18

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LUIS FELIPE BARROS FONSECA DA SILVA· OAB MA 18573· CPF 017.***.***-00

Reu:

JESSYKA SANTOS NUNES· OAB MA 18125· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0195782-36.2019.8.06.0001. APELANTE: MRV MAGIS IX INCORPORACOES SPE LTDA APELADO: ANA VALDA BARROSO DA SILVA Ementa: Direito civil. Apelação cível. Promessa de compra e venda. Atraso na entrega do imóvel. Configurado. Impossibilidade de condicionar a entrega ao financiamento da incorporação. Inversão da cláusula penal abusiva. Reforma. Juros devem incidir sobre a multa revertida. Dano moral configurado. Valor reduzido. Aplicação d... (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MRV MAGIS IX INCORPORACOES SPE LTDA

Reu

ANA VALDA BARROSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

LUIS FELIPE BARROS FONSECA DA SILVA· OAB MA 18573· CPF 017.***.***-00

Autor:

JESSYKA SANTOS NUNES· OAB MA 18125· CPF 025.***.***-18

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LUIS FELIPE BARROS FONSECA DA SILVA· OAB MA 18573· CPF 017.***.***-00

Reu:

JESSYKA SANTOS NUNES· OAB MA 18125· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 6.878,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 02/04/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0220293-64.2020.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: katia.teixeira@tjce... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 6.878,60

Autor

ANA CAROLINA GALDINO SOUSACPF

Reu

MRV MAGIS IX INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILTON DE ABREU SILVA· OAB CE 20621· CPF 890.***.***-34

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA GALDINO SOUSACPF

Reu

MRV MAGIS IX INCORPORACOES SPE LTDA

Advogados

Autor:

GILTON DE ABREU SILVA· OAB CE 20621· CPF 890.***.***-34

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

GILTON DE ABREU SILVA· OAB CE 20621· CPF 890.***.***-34

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA GALDINO SOUSACPF

Reu

MRV MAGIS IX INCORPORACOES SPE LTDA

Advogados

Autor:

GILTON DE ABREU SILVA· OAB CE 20621· CPF 890.***.***-34

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

GILTON DE ABREU SILVA· OAB CE 20621· CPF 890.***.***-34

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELADO: MRV MAGIS IX INCORPORACOES SPE LTDA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. SÚMULA 18 DO TJCE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Segundo o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando houver erro material, obscuridade ou contradição na decisão, sentença ou acórdão, ou, ainda, quando o magistrado ou órgão colegiado tenha omitido apre... (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA GALDINO SOUSACPF

Reu

MRV MAGIS IX INCORPORACOES SPE LTDA

Advogados

Autor:

GILTON DE ABREU SILVA· OAB CE 20621· CPF 890.***.***-34

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

GILTON DE ABREU SILVA· OAB CE 20621· CPF 890.***.***-34

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 21.303,73

Autor

MICHELLE VAINSTOKCNPJ

MRV MAGIS IX INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

YURI DE OLIVEIRA PONTESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES· OAB CE 13446· CPF 465.***.***-00

Reu:

MARIA CRISTIANE MEIRELES DE OLIVEIRA· OAB CE 15511· CPF 619.***.***-20

Reu:

IRACEMA NOGUEIRA DIOGENES SALDANHA· OAB CE 26711· CPF 986.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 196605084 (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 66.812,46

Autor

MRV MAGIS IX INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ SALES FERREIRACPF

MONIKA PAIVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB CE 30990· CPF 317.***.***-34

Outros

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 202200551 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 36.484,66

Autor

MRV MAGIS IX INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

DARLAN RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200352425 (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal