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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 3.248.700,00

Autor

MAURO HIROKI YAMADACPF

Reu

GIACOMOLLI OLIVEIRA NETO & CONEGLIAN ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA· OAB GO 22145· CPF 711.***.***-00

Reu:

MARIANE REGINA CONEGLIAN· OAB BA 42518· CPF 049.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de GIACOMOLLI OLIVEIRA NETO & CONEGLIAN ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 5.605.315,19

Autor

GIACOMOLLI OLIVEIRA NETO & CONEGLIAN ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SIEGFRIED EPPCPF

Advogados

Autor:

OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 29329· CPF 491.***.***-72

Autor:

MARIANE REGINA CONEGLIAN· OAB BA 42518· CPF 049.***.***-02

Autor:

CAIA FONTANA· OAB BA 53977· CPF 037.***.***-09

Autor:

LUIZ COSTA DOS SANTOS NETO· OAB BA 42147· CPF 014.***.***-96

Autor:

GABRIELA SANTOS POVOA· OAB BA 58677· CPF 054.***.***-43

Reu:

WESLEY CARLOS DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB GO 31145· CPF 011.***.***-70

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Giacomolli Oliveira Neto & Coneglian Advogados Associados Advogado: Mariane Regina Coneglian (OAB:BA42518-A) Apelante: Siegfried Epp Advogado: Edmar Teixeira De Paula Junior (OAB:GO19739-A) Advogado: Wesley Carlos De Oliveira Goncalves (OAB:GO31145-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002967-26.2019.8.05.0154 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELA... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 5.605.315,19

Autor

SIEGFRIED EPPCPF

Reu

GIACOMOLLI OLIVEIRA NETO & CONEGLIAN ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Autor:

WESLEY CARLOS DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB GO 31145· CPF 011.***.***-70

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

MARIANE REGINA CONEGLIAN· OAB BA 42518· CPF 049.***.***-02

Reu:

LUIZ COSTA DOS SANTOS NETO· OAB BA 42147· CPF 014.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 5.605.315,19

Autor

SIEGFRIED EPPCPF

Reu

GIACOMOLLI OLIVEIRA NETO & CONEGLIAN ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739

Autor:

WESLEY CARLOS DE OLIVEIRA GONCALVES

Reu:

OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 29329· CPF 491.***.***-72

Reu:

MARIANE REGINA CONEGLIAN· OAB BA 42518· CPF 049.***.***-02

Reu:

CAIA FONTANA· OAB BA 53977· CPF 037.***.***-09

Reu:

LUIZ COSTA DOS SANTOS NETO· OAB BA 42147· CPF 014.***.***-96

Reu:

GABRIELA SANTOS POVOA· OAB BA 58677· CPF 054.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SIEGFRIED EPP em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2019

Distribuição

11/08/2019

Valor

R$ 6.225,53

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Reu:

MARIANE REGINA CONEGLIAN· OAB BA 42518· CPF 049.***.***-02

Reu:

OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 10017· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 420.240,00

Autor

GIACOMELLI & GIACOMELLI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI· OAB ES 12669· CPF 096.***.***-30

Reu:

JEFFERSON MARCOLANO PICOLI· CPF 072.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIACOMELLI & GIACOMELLI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIANA VIEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

CESAR DA COSTA PEREIRACPF

IZAMARA DA COSTA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA VIEIRA FERREIRA· OAB RJ 218670· CPF 125.***.***-08

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 37.828,46

Autor

RAPHAEL RODRIGO ROSACPF

MARIANA VIEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

GIACOMELLI & GIACOMELLI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA VIEIRA FERREIRA· OAB RJ 218670· CPF 125.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (18/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AFONSO CARLOS FINAMOR

GIACOMELLI & GIACOMELLI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIANA VIEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ROSANA DAMANIACPF

CLEUSA MARIA CEZAR FINAMORCPF

+ 1 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA VIEIRA FERREIRA· OAB RJ 218670· CPF 125.***.***-08

Autor:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO CARLOS FINAMORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Autor:

MARIANA VIEIRA FERREIRA· OAB RJ 218670· CPF 125.***.***-08

Autor:

MARIANA VIEIRA FERREIRA· OAB ES 23178· CPF 125.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GIACOMELLI & GIACOMELLI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIANA VIEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

JOSE CARLOS DE SOUZACPF

ALICE AURELINA DOS SANTOS SOUZA

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA VIEIRA FERREIRA· OAB RJ 218670· CPF 125.***.***-08

Autor:

RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI· OAB ES 12669· CPF 096.***.***-30

Autor:

ALICE AURELINA DOS SANTOS SOUZA

Autor:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (18/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA VIEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA VIEIRA FERREIRA· OAB RJ 218670· CPF 125.***.***-08

Autor:

RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI· OAB ES 12669· CPF 096.***.***-30

Autor:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Autor:

MARIANA VIEIRA FERREIRA· OAB ES 23178· CPF 125.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GIACOMELLI & GIACOMELLI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIANA VIEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

LUCIA SANTANA MARTINSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI· OAB ES 12669· CPF 096.***.***-30

Autor:

MARIANA VIEIRA FERREIRA· OAB RJ 218670· CPF 125.***.***-08

Autor:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEX RORATOCPF

AMANDA RORATOCPF

ANDREA RESENDE DE SOUZA NAZARETHCPF

MARIANA VIEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

GIACOMELLI & GIACOMELLI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

+ 2 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA VIEIRA FERREIRA· OAB RJ 218670· CPF 125.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (18/10/2024)

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