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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 43.552,66

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NUBIA ISABELLY MACEDO PEREIRACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (03/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NUBIA ISABELLY MACEDO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GIHAD MENEZES· CPF 281.***.***-20

Reu:

FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA· OAB SP 327444· CPF 219.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NUBIA ISABELLY MACEDO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GIHAD MENEZES· CPF 281.***.***-20

Reu:

FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA· OAB SP 327444· CPF 219.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 43.552,66

Autor

NUBIA ISABELLY MACEDO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GIHAD MENEZES· CPF 281.***.***-20

Reu:

FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA· OAB SP 327444· CPF 219.***.***-77

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (10/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NICOLE MENDESCPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

GIHAD MENEZES· OAB SP 300608· CPF 281.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/04/2026

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLE MENDESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GIHAD MENEZES· CPF 281.***.***-20

Reu:

NATHALIA MARIA PONTES FARINA· OAB SP 335564· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLE MENDESCPF

Advogados

Autor:

GIHAD MENEZES· CPF 281.***.***-20

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLE MENDESCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

GIHAD MENEZES· CPF 281.***.***-20

Reu:

NATHALIA MARIA PONTES FARINA· OAB SP 335564· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 3003422922024826000020260212143822 (12/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLE MENDESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GIHAD MENEZES· CPF 281.***.***-20

Reu:

NATHALIA MARIA PONTES FARINA· OAB SP 335564· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 2.101.139.633,00

Autor

COOPERATIEVE RABOBANK U.ACNPJ

Reu

ZANIN AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

B V S PRODUTOS PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PENHAS JUNTAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TERMINAL ITIQUIRA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

LUIS MIGUEL ROA FLORENTIN· OAB PR 089433

ASSIONE SANTOS· OAB PR 050454· CPF 491.***.***-00

HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA BRAGA· OAB SP 473358· CPF 451.***.***-08

ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA· OAB SP 405181· CPF 410.***.***-57

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (14/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TESOURARIA 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

B V S PRODUTOS PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PENHAS JUNTAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TERMINAL ITIQUIRA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ZANIN AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (20/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VERSUS CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (REQUERENTE)

10. COOPERATIEVE RABOBANK U.A. (INTERESSADO)

7. TESOURARIA 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (INTERESSADO)

8. BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (REPRESENTADO POR)

9. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

2. B V S PRODUTOS PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

3. SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

4. PENHAS JUNTAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

5. TERMINAL ITIQUIRA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

6. ZANIN AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

LUIS MIGUEL ROA FLORENTIN· OAB PR 89433· CPF 051.***.***-45

Autor:

ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA· OAB SP 405181· CPF 410.***.***-57

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

Autor:

OSNI TERÊNCIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 349835· CPF 658.***.***-49

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA BRAGA· OAB SP 473358· CPF 451.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS MIGUEL ROA FLORENTIN· OAB PR 89433· CPF 051.***.***-45

Reu:

ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA· OAB SP 405181· CPF 410.***.***-57

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

Reu:

OSNI TERÊNCIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 349835· CPF 658.***.***-49

Reu:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA BRAGA· OAB SP 473358· CPF 451.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AUGUSTO ZANGROSSI LINO (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

OSNI TERÊNCIO DE SOUZA FILHO· OAB PR 48437· CPF 658.***.***-49

Autor:

GIHAD MENEZES· OAB SP 300608· CPF 281.***.***-20

Autor:

KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI· OAB SP 251616· CPF 313.***.***-73

Autor:

OSNI TERÊNCIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 349835· CPF 658.***.***-49

Autor:

OSNI TERÊNCIO DE SOUZA FILHO· OAB PR 048437· CPF 658.***.***-49

Reu:

OSNI TERÊNCIO DE SOUZA FILHO· OAB PR 48437· CPF 658.***.***-49

Reu:

GIHAD MENEZES· OAB SP 300608· CPF 281.***.***-20

Reu:

KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI· OAB SP 251616· CPF 313.***.***-73

Reu:

OSNI TERÊNCIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 349835· CPF 658.***.***-49

Reu:

OSNI TERÊNCIO DE SOUZA FILHO· OAB PR 048437· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 1.126,13

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS DE BLUMENAU - COOTRABLUCNPJ

Advogados

Autor:

GIHAD MENEZES· OAB SP 300608· CPF 281.***.***-20

Último movimento: Documento (10/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2000

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 6.000,00

Autor

DALTON ZENI RISPOLICPF

Reu

NAVY OPERADORA E REPRESENTACAO DE TURISMO LTDA.CNPJ

LIANE QUEIROZ MOCELLINCPF

LUIZ RENATO DE MUGGIATICPF

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE MACHADO PEREIRA· OAB PR 3713· CPF 000.***.***-00

Autor:

ADRIANA BITTENCOURT PEREIRA LOPEZ HEREK· OAB PR 18479· CPF 755.***.***-68

Autor:

WALDEMAR LOPES HEREK· OAB PR 20762· CPF 875.***.***-20

Reu:

JOAO GUILHERME COLLITA· OAB PR 22881· CPF 497.***.***-34

Reu:

RONEY OSVALDO GUERREIRO MAGALDI· OAB PR 23428· CPF 503.***.***-04

Reu:

SERGIO ALVES RAYZEL· OAB PR 23521· CPF 651.***.***-91

Reu:

GABRIEL ALONSO BORDINI· CPF 084.***.***-45

Reu:

GIHAD MENEZES· OAB SP 300608· CPF 281.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (21/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2000

Distribuição

06/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DALTON ZENI RISPOLICPF

Reu

LIANE QUEIROZ MOCELLIN

Advogados

Autor:

RONEY OSVALDO GUERREIRO MAGALDI· OAB PR 23428· CPF 503.***.***-04

Autor:

JOAO GUILHERME COLLITA· OAB PR 22881· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERGIO ALVES RAYZEL· OAB PR 23521· CPF 651.***.***-91

Autor:

GABRIEL ALONSO BORDINI· OAB PR 111669· CPF 084.***.***-45

Autor:

OSNI TERÊNCIO DE SOUZA FILHO· OAB PR 48437· CPF 658.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RONEY OSVALDO GUERREIRO MAGALDI· OAB PR 23428· CPF 503.***.***-04

Reu:

JOAO GUILHERME COLLITA· OAB PR 22881· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERGIO ALVES RAYZEL· OAB PR 23521· CPF 651.***.***-91

Reu:

GABRIEL ALONSO BORDINI· OAB PR 111669· CPF 084.***.***-45

Reu:

OSNI TERÊNCIO DE SOUZA FILHO· OAB PR 48437· CPF 658.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (21/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 31.277,49

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO UNIQUE

Reu

DOUGLAS SAITOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS MACHADO· OAB PR 50505· CPF 058.***.***-06

Autor:

OSNI TERÊNCIO DE SOUZA FILHO· OAB PR 48437· CPF 658.***.***-49

Autor:

GIHAD MENEZES· OAB SP 300608· CPF 281.***.***-20

Reu:

JEAN RAPHAEL SALATA· OAB PR 75078· CPF 070.***.***-59

Outros

RAFAELLA DE SOUZA RIBEIRO· OAB PR 86704· CPF 077.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/09/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 31.277,49

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO UNIQUE

DOUGLAS SAITOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO UNIQUE

DOUGLAS SAITOCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 15/07/2022 (15/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 43.612,34

Autor

VERSUS CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ARTPLASTIC INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA

MASSA FALIDA DE ARTPLASTIC INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OSNI TERÊNCIO DE SOUZA FILHO· OAB PR 48437· CPF 658.***.***-49

Autor:

MARCUS VINÍCIUS MACHADO· OAB PR 50505· CPF 058.***.***-06

Autor:

GIHAD MENEZES· OAB SP 300608· CPF 281.***.***-20

Reu:

MURILO RAMON· OAB PR 19070· CPF 755.***.***-91

Outros

LUCAS ZUCOLI YAMAMOTO· OAB PR 54470· CPF 059.***.***-35

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (25/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Recuperação extrajudicialInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Ajuizamento

24/06/1987

Distribuição

21/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE YASSUO UMANADA REPRESENTADO(A) POR LEANDRO HIDEO UMADA

Reu

O JUIZO

Advogados

Autor:

HENRIQUE SBRISSIA· OAB PR 56849· CPF 060.***.***-50

Autor:

IGOR XAVIER ARMENIO PEREIRA· OAB PR 38607· CPF 004.***.***-10

Autor:

RAFAEL SBRISSIA· OAB PR 38236· CPF 026.***.***-97

Autor:

TIAGO DE ALMEIDA SILVA· OAB PR 107838· CPF 088.***.***-94

Autor:

EDUARDO HENRIQUE NAZARI· OAB PR 90390· CPF 085.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEBER TADEU YAMADA· OAB PR 19012· CPF 526.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB PR 22629· CPF 958.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA ALVES DIAS

Reu

ADRIANE DE ALMEIDA DIAS

ALEX SANDRO DE ALMEIDA DIAS

ALEXANDRA DIAS COSTA

MARCOS AVELAR DIAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GIHAD MENEZES· OAB SP 300608· CPF 281.***.***-20

Autor:

OSNI TERÊNCIO DE SOUZA FILHO· OAB PR 48437· CPF 658.***.***-49

Autor:

DANIEL VICENTE DE ALMEIDA JARDIM· OAB RJ 139043· CPF 099.***.***-28

Autor:

MARCUS VINÍCIUS MACHADO· OAB PR 50505· CPF 058.***.***-06

Autor:

LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES· OAB RJ 96232· CPF 073.***.***-07

Reu:

GIHAD MENEZES· OAB SP 300608· CPF 281.***.***-20

Reu:

OSNI TERÊNCIO DE SOUZA FILHO· OAB PR 48437· CPF 658.***.***-49

Reu:

DANIEL VICENTE DE ALMEIDA JARDIM· OAB RJ 139043· CPF 099.***.***-28

Reu:

MARCUS VINÍCIUS MACHADO· OAB PR 50505· CPF 058.***.***-06

Reu:

LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES· OAB RJ 96232· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Publicação (21/07/2025)

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