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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCIANO SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (22/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

IGOR DA SILVA MONTEIRO DE OLIVEIRA

EDUARDO DOMINGOS GONCALVES

JOSE LUIS MONTEIRO OLIVEIRA

MAURO PIMENTEL VITORINO

GILBERTO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

HELISON RAMOS DE SOUZA· OAB RJ 129710· CPF 071.***.***-22

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

IGOR DA SILVA MONTEIRO DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE LAGARTO

Advogados

Autor:

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 1592· CPF 369.***.***-53

Autor:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Reu:

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 1592· CPF 369.***.***-53

Reu:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE LAGARTO

Reu

GILBERTO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PATRICIA CRISTINA DA PAIXAO· OAB SE 12974· CPF 804.***.***-34

Autor:

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 1592· CPF 369.***.***-53

Autor:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Reu:

PATRICIA CRISTINA DA PAIXAO· OAB SE 12974· CPF 804.***.***-34

Reu:

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 1592· CPF 369.***.***-53

Reu:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMFESEL COMERCIAL DE FERRAGENS SERGIPANA LTDA

Reu

GILBERTO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE DO NASCIMENTO JORGE· OAB SE 15749· CPF 046.***.***-60

Reu:

FELIPE DO NASCIMENTO JORGE· OAB SE 15749· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE LAGARTOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM SANTANA FRAGA· OAB SE 4564· CPF 782.***.***-91

Autor:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Reu:

WILLIAM SANTANA FRAGA· OAB SE 4564· CPF 782.***.***-91

Reu:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Definitivo (27/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

18/02/2018

Distribuição

18/02/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CARMEN LUCIA MALHEIROS AFFONSOCPF

ESPOLIO DE JOSE JOAQUIM AFFONSO

ESPOLIO DE GLORIA FERNANDES AFFONSO

Reu

GILBERTO BARBOSA DE LIMACPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS LIMACPF

GILBERTO BARBOSA DOS SANTOS LIMA

GILMAR BARBOSA

Outros

LUIZ CLAUDIO DE SOUZA CORSO· OAB RJ 173293

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA· OAB RJ 103643· CPF 072.***.***-60

Último movimento: Conclusão (08/02/2026)

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