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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO 3 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO-BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBSON PEREIRA LIMACPF

ROBSON FERREIRA LIMA

Advogados

Reu:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Robson Pereira Lima Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Testemunha: Joelma Rodrigues Da Silva Testemunha: Edmilson Martins Da Silva Testemunha: José Arnaldo Da Silva Testemunha: José Rodrigues De Souza Neto Testemunha: Gilberto Batista Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO... (20/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConfusãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCEMARA SILVA GARCIACPF

Reu

JONATAS FELIPE DA COSTACPF

GILBERTO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DULCEMARA SILVA GARCIA· OAB MG 65151

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConfusãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCEMARA SILVA GARCIACPF

Reu

GILBERTO BATISTA DA SILVACPF

JONATAS FELIPE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DULCEMARA SILVA GARCIA· OAB MG 65151

Último movimento: Transitado em Julgado (19/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2002

Distribuição

21/02/2002

Valor

R$ 100,00

Autor

HAROLDO DA SILVA PINTO

MARIO FREITAS JR

JOAO JORGE HAGE NETO

Reu

SAHDA BERBARY DA SILVA

GILBERTO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIO GOMES DE FREITAS JUNIOR· OAB PA 9757· CPF 361.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ZOSMO JOSE DOS SANTOSCPF

JAILTON DOS SANTOSCPF

AEUDES RIBEIRO DE SOUZACPF

JOSIMAR DOS SANTOS SOUZACPF

MARIA DA PENHA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

GILBERTO BATISTA DA SILVA

SANTA RITA-CARTORIO 2 OFICIO NOTASCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 6.170,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 6.170,88

Autor

GILBERTO BATISTA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO BATISTA DA SILVA em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Não-Provimento (21/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

11/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOSE DA COROA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

FLORIO AMBROSIO BARBOZA DA SILVACPF

EVANDERSON BENTO DA SILVACPF

DOUGLAS STALLONE ELOI BATISTA

GILBERTO BATISTA DA SILVACPF

GILBERTO BATISTA DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MATHEUS RAMOS BRAINER· OAB PE 50789· CPF 113.***.***-01

Reu:

ALTAIR DE OLIVEIRA COSTA· OAB AL 5538· CPF 133.***.***-00

Reu:

ANDRE VIEIRA DE PAULA· CPF 777.***.***-34

Reu:

GILMAR FRANCISCO SOARES JUNIOR· OAB PE 54696· CPF 065.***.***-46

Reu:

THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ· OAB AL 9436· CPF 064.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO BATISTA DA SILVACPF

DOUGLAS STALLONE ELOI BATISTACPF

EVANDERSON BENTO DA SILVACPF

FLORIO AMBROSIO BARBOZA DA SILVACPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOSE DA COROA GRANDE

Advogados

Autor:

GILMAR FRANCISCO SOARES JUNIOR· OAB PE 54696· CPF 065.***.***-46

Autor:

THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ· OAB AL 9436· CPF 064.***.***-74

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MARCOS ANTONIO TORRES DE SANTANA· OAB PE 16493· CPF 014.***.***-15

Autor:

ALTAIR DE OLIVEIRA COSTA· OAB AL 5538· CPF 133.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO BATISTA DA SILVA

Reu

DOUGLAS STALLONE ELOI BATISTACPF

EVANDERSON BENTO DA SILVACPF

GILBERTO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO TORRES DE SANTANA· OAB PE 16493· CPF 014.***.***-15

Autor:

ANDRE VIEIRA DE PAULA· OAB AL 20566

Autor:

THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ· OAB AL 9436· CPF 064.***.***-74

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ALTAIR DE OLIVEIRA COSTA· OAB AL 5538· CPF 133.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO TORRES DE SANTANA· OAB PE 16493· CPF 014.***.***-15

Reu:

ANDRE VIEIRA DE PAULA· OAB AL 20566

Reu:

THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ· OAB AL 9436· CPF 064.***.***-74

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ALTAIR DE OLIVEIRA COSTA· OAB AL 5538· CPF 133.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: GILBERTO BATISTA DA SILVA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000446-55.2012.8.17.1320 Trata-se de Recurso Especial interposto por GILBERTO BATISTA DA SILVA com fulcro no artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 1988, ma... (03/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

11/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO BATISTA DA SILVA

Reu

DOUGLAS STALLONE ELOI BATISTACPF

EVANDERSON BENTO DA SILVACPF

GILBERTO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO TORRES DE SANTANA· OAB PE 16493· CPF 014.***.***-15

Autor:

ANDRE VIEIRA DE PAULA· OAB AL 20566

Autor:

THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ· OAB AL 9436· CPF 064.***.***-74

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ALTAIR DE OLIVEIRA COSTA· OAB AL 5538· CPF 133.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO TORRES DE SANTANA· OAB PE 16493· CPF 014.***.***-15

Reu:

ANDRE VIEIRA DE PAULA· OAB AL 20566

Reu:

THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ· OAB AL 9436· CPF 064.***.***-74

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ALTAIR DE OLIVEIRA COSTA· OAB AL 5538· CPF 133.***.***-00

+ outros advogados do reu

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GARANHUNS

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Reu

GILBERTO BATISTA DA SILVA

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 12.907,80

Autor

GILBERTO BATISTA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDNEIDE ARAUJO DOS SANTOS· OAB PE 54966· CPF 754.***.***-72

Autor:

ADRIANO FRANCISCO DA SILVA· OAB PE 52579· CPF 922.***.***-91

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 12.907,80

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

GILBERTO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

EDNEIDE ARAUJO DOS SANTOS· OAB PE 54966· CPF 754.***.***-72

Reu:

ADRIANO FRANCISCO DA SILVA· OAB PE 52579· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (08/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDNEIDE ARAUJO DOS SANTOS· OAB PE 54966· CPF 754.***.***-72

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDNEIDE ARAUJO DOS SANTOS· OAB PE 54966· CPF 754.***.***-72

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS HENRIQUES OLIVEIRA

Reu

GILBERTO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIANA JAVORSKI· OAB PR 47630· CPF 752.***.***-15

Reu:

ELIANA JAVORSKI· OAB PR 47630· CPF 752.***.***-15

Último movimento: Definitivo (25/03/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CEZAR MAGALHãES PENHACPF

Reu

GILBERTO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA BEGA· OAB PR 39939· CPF 007.***.***-85

Autor:

PAULO CEZAR MAGALHAES PENHA· OAB PR 55877· CPF 038.***.***-09

Autor:

HELOISA BATISTA TAVARES· OAB PR 93437· CPF 087.***.***-40

Reu:

RODRIGO SILVA BEGA· OAB PR 39939· CPF 007.***.***-85

Reu:

PAULO CEZAR MAGALHAES PENHA· OAB PR 55877· CPF 038.***.***-09

Reu:

HELOISA BATISTA TAVARES· OAB PR 93437· CPF 087.***.***-40

Último movimento: Definitivo (21/08/2023)

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