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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

26/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO BATISTA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GUILHERME EUSTAQUIO DE FARIA LOBATO· OAB MG 109692· CPF 056.***.***-30

Autor:

JOAQUIM RODRIGUES XAVIER NETO· OAB MG 43770· CPF 725.***.***-34

Autor:

FERNANDO ANTONIO RODRIGUES· OAB MG 51959· CPF 542.***.***-00

Reu:

GUILHERME EUSTAQUIO DE FARIA LOBATO· OAB MG 109692· CPF 056.***.***-30

Reu:

JOAQUIM RODRIGUES XAVIER NETO· OAB MG 43770· CPF 725.***.***-34

Reu:

FERNANDO ANTONIO RODRIGUES· OAB MG 51959· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Definitivo (12/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO BATISTA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GUILHERME EUSTAQUIO DE FARIA LOBATO· OAB MG 109692· CPF 056.***.***-30

Autor:

JOAQUIM RODRIGUES XAVIER NETO· OAB MG 43770· CPF 725.***.***-34

Autor:

FERNANDO ANTONIO RODRIGUES· OAB MG 51959· CPF 542.***.***-00

Reu:

GUILHERME EUSTAQUIO DE FARIA LOBATO· OAB MG 109692· CPF 056.***.***-30

Reu:

JOAQUIM RODRIGUES XAVIER NETO· OAB MG 43770· CPF 725.***.***-34

Reu:

FERNANDO ANTONIO RODRIGUES· OAB MG 51959· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (06/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 66.426,20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 66.426,20

Autor

GILBERTO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

PARANA BANCO S/ACNPJ

BANCO INBURSA S.A.CNPJ

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES FEITOSA· OAB SP 328643· CPF 166.***.***-70

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO BATISTA DOS SANTOS

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES FEITOSA· OAB SP 328643· CPF 166.***.***-70

Reu:

ROBERTO ALVES FEITOSA· OAB SP 328643· CPF 166.***.***-70

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852158-79.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (19/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO BATISTA DOS SANTOS

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES FEITOSA· OAB SP 328643· CPF 166.***.***-70

Reu:

ROBERTO ALVES FEITOSA· OAB SP 328643· CPF 166.***.***-70

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

+ outros advogados do reu

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 51.009,68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente AéreoApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO BATISTA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

DIEGO OLIVEIRA REIS· OAB AM 6823· CPF 838.***.***-53

Autor:

GEYZON OLIVEIRA REIS· OAB AM 5031· CPF 666.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

DIEGO OLIVEIRA REIS· OAB AM 6823· CPF 838.***.***-53

Reu:

GEYZON OLIVEIRA REIS· OAB AM 5031· CPF 666.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO BATISTA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

DIEGO OLIVEIRA REIS· OAB AM 6823· CPF 838.***.***-53

Autor:

GEYZON OLIVEIRA REIS· OAB AM 5031· CPF 666.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

DIEGO OLIVEIRA REIS· OAB AM 6823· CPF 838.***.***-53

Reu:

GEYZON OLIVEIRA REIS· OAB AM 5031· CPF 666.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 116.572,00

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEILSA SALES DE ARRUDACPF

GILBERTO BATISTA DOS SANTOS

ISOLDA SANTANA DOS SANTOSCPF

LUCAS SANTANA DOS SANTOS

NATALIA ARRUDA DOS SANTOS

Reu

JORGE EDUARDO SANTANA SILVA

MERCEARIA REAL COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL - EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

ERASMO ANTONIO PEREIRA FILHO· OAB PE 47067· CPF 048.***.***-55

Autor:

FRED EZEQUIEL DA SILVA BEZERRA· OAB PE 62493· CPF 009.***.***-43

Reu:

ERASMO ANTONIO PEREIRA FILHO· OAB PE 47067· CPF 048.***.***-55

Reu:

FRED EZEQUIEL DA SILVA BEZERRA· OAB PE 62493· CPF 009.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GILBERTO BATISTA DOS SANTOS EXEQUENTE: ISOLDA SANTANA DOS SANTOS, NATALIA ARRUDA DOS SANTOS, LUCAS SANTANA DOS SANTOS, GEILSA SALES DE ARRUDA EXECUTADO(A): MERCEARIA REAL COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL - EIRELI - EPP, JORGE EDUARDO SANTANA SILVA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE -... (01/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2002

Distribuição

14/11/2002

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

14/11/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

GILBERTO BATISTA DOS SANTOS

GILMAR BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

AECIO DE CASTRO BARBOSA· OAB RO 4510· CPF 788.***.***-04

Reu:

FRANCISCO SAVIO ARAUJO DE FIGUEIREDO· OAB RO 1534· CPF 229.***.***-91

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

GILBERTO BATISTA DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 34.287,50

Autor

MARCELO HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

EDNALDO GILBERTO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO SOARES FERREIRA· OAB DF 41214· CPF 016.***.***-50

Reu:

KARINA NEIVA BLANCO NUNES· OAB DF 71642· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDO GILBERTO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MARCELO HENRIQUE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

THIAGO SOARES FERREIRA· OAB DF 41214· CPF 016.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (31/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ProcuraçãoPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDNALDO GILBERTO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MARCELO HENRIQUE DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 110.956,80

Autor

SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

EDNALDO GILBERTO BATISTA DOS SANTOSCPF

EDNALDO GILBERTO BATISTA DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Autor:

PABLO LEVI ROLIM CARVALHO PEREIRA· OAB DF 4842800· CPF 023.***.***-81

Reu:

KARINA NEIVA BLANCO NUNES· OAB DF 71642· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

EDNALDO GILBERTO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PABLO LEVI ROLIM CARVALHO PEREIRA· OAB DF 4842800· CPF 023.***.***-81

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Autor:

KARINA NEIVA BLANCO NUNES· OAB DF 71642· CPF 804.***.***-34

Reu:

PABLO LEVI ROLIM CARVALHO PEREIRA· OAB DF 4842800· CPF 023.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Reu:

KARINA NEIVA BLANCO NUNES· OAB DF 71642· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0713682-69.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: EDNALDO GILBERTO BATISTA DOS SANTOS, EDNALDO GILBERTO BATISTA DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, dê-se vista à parte autora acerca da petição de ID 278400060, para se manifestar, no prazo já em curso. BRASÍLIA, DF, 3 de junho de 2026 13:45:36. ELZA REGINA F DE O MELLO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Jud... (04/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOposição

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MôNICA NEIVA BLANCO NUNESCPF

Reu

MARIA MARLI PEREIRA LIMA CALDASCPF

MARCIA PEREIRA LIMA RODRIGUESCPF

MARCELO HENRIQUE DA SILVACPF

MERCIA PEREIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

KARINA NEIVA BLANCO NUNES· OAB GO 71642

Reu:

CLEUBER JOSE DE BARROS· OAB GO 25959

Outros

ROGERIO DA LUZ FONTELE· OAB GO 57480

BRUNO DE SOUZA FREITAS· OAB GO 40254

THIAGO SOARES FERREIRA· OAB GO 41214

FREDERICO DO QUADRO FERRUGEM· OAB GO 60210

Último movimento: Intimação Efetivada (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

26/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCELO HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

MôNICA NEIVA BLANCO NUNESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO SOARES FERREIRA· CPF 016.***.***-50

Reu:

BRUNO DE SOUZA FREITAS· CPF 008.***.***-00

Reu:

ROGERIO DA LUZ FONTELE· CPF 710.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (20/03/2026)

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