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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2005

Distribuição

30/05/2005

Valor

R$ 20.969,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MANOEL FREIRECPF

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

COPASA COMERCIAL PAULISTA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

JOSE FREIRECPF

Outros

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

LEONARDO FRANCO DE LIMA· OAB SP 195054· CPF 284.***.***-73

RAYSSA NASCIMENTO ANDREUCCI· OAB SP 316915

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 087292· CPF 049.***.***-46

Último movimento: Autos no Prazo (11/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Último movimento: Recebidos os autos (16/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/02/2020 (27/02/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Reu:

SONIA CORRÊA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 023689· CPF 029.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (04/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 20.969,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Reu:

SONIA CORRÊA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 023689· CPF 029.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Último movimento: Expedição de Ofício. (29/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

02/06/1999

Distribuição

02/06/1999

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2856639/SP (2025/0048925-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MAURICIO JOSE COSTA ADVOGADOS: LEONARDO FRANCO DE LIMA - SP195054 ALEXANDRE DE MELO - SP201860 AGRAVADO: ANA CLÁUDIA FREIRE PAVÃO AGRAVADO: ANTINEIA DOLORES FREIRE AGRAVADO: BENEDITO JOSÉ FREIRE AGRAVADO: CELIA REGINA FREIRE FERREIRA AGRAVADO: CLEUZA APARECIDA BONORA AGRAVADO: ELVIRA COSTA AGRAVADO: FABIANA FREIRE MARIN PACHECO AGRAVADO: FABRICIO BONORA FREIRE AGRAVADO:... (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO JOSE COSTACPF

Reu

ANA CLAUDIA FREIRE PAVAOCPF

ANTINEIA DOLORES FREIRECPF

BENEDITO JOSE FREIRECPF

CELIA REGINA FREIRE FERREIRACPF

CLEUSA APARECIDA BONORACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO FRANCO DE LIMA· OAB SP 195054· CPF 284.***.***-73

Autor:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Reu:

ROGÉRIO MONTEIRO DE PINHO· OAB SP 233916· CPF 213.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO JOSE COSTACPF

Reu

BENEDITO JOSE FREIRECPF

ANA CLAUDIA FREIRE PAVAOCPF

ANTINEIA DOLORES FREIRECPF

CELIA REGINA FREIRE FERREIRACPF

MARIA MARCIA COSTA VENDRAMINI

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Reu:

ROGÉRIO MONTEIRO DE PINHO· OAB SP 233916· CPF 213.***.***-98

Reu:

SONIA CORRÊA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 023689· CPF 029.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Reu:

SIDNEI ALZIDIO PINTO· OAB SP 024924· CPF 363.***.***-15

Reu:

LEONARDO FRANCO DE LIMA· OAB SP 195054· CPF 284.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MAURICIO JOSE COSTACPF

Reu

BENEDITO JOSE FREIRECPF

ANDREA TAPIAS FERREIRA DE OLIVEIRA

JOSE FREIRECPF

CLEUSA APARECIDA BONORACPF

ANA CLAUDIA FREIRE PAVAOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Reu:

ROGÉRIO MONTEIRO DE PINHO· OAB SP 233916· CPF 213.***.***-98

Reu:

SONIA CORRÊA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 023689· CPF 029.***.***-00

Reu:

LEONARDO FRANCO DE LIMA· OAB SP 195054· CPF 284.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Reu:

SIDNEI ALZIDIO PINTO· OAB SP 024924· CPF 363.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (14/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Faço juntada a estes autos do OFÍCIO comunicando o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n. 6000678-78.2025.8.03.0000 em 10/4/2026. Nos termos da decisão... (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

27/09/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDACNPJ

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Autor:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Autor:

ANA PAULA DANTAS ROCHA DE LIMA· OAB AP 4285· CPF 022.***.***-00

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

TALITA CASTRO AYRES· OAB RJ 159321· CPF 113.***.***-11

Reu:

CAROLINE GOMES TABACH DA ROCHA· OAB RJ 185827· CPF 142.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de LUZIENE DA CRUZ RODRIGUES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

Reu

DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (26/04/2018)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DABEL-DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDACPF

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JARDIM CHRYSTELLO· OAB RJ 245344· CPF 170.***.***-65

Autor:

TALITA CASTRO AYRES· OAB RJ 159321· CPF 113.***.***-11

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Autor:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Autor:

ANA PAULA DANTAS ROCHA DE LIMA· OAB AP 4285· CPF 022.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO JARDIM CHRYSTELLO· OAB RJ 245344· CPF 170.***.***-65

Reu:

TALITA CASTRO AYRES· OAB RJ 159321· CPF 113.***.***-11

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Reu:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Reu:

ANA PAULA DANTAS ROCHA DE LIMA· OAB AP 4285· CPF 022.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GILBERTO BRAGA

Advogados

Reu:

ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO· OAB PI 5502· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO BRAGA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO BRAGA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO· OAB PI 5502· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos e Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA MARIA MATINS DOS SANTOS

DALESIO VOLPATO BAGIOCPF

FLAVIO DAUFENBACHCPF

GILBERTO BRAGA

JOSé VERBINSKICPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MORAES· OAB PR 44981· CPF 041.***.***-65

Autor:

LESLIE JOSÉ PEREIRA DE ARRUDA· OAB PR 20304· CPF 441.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB PR 26446· CPF 489.***.***-87

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

LEANDRO MORAES· OAB PR 44981· CPF 041.***.***-65

Reu:

LESLIE JOSÉ PEREIRA DE ARRUDA· OAB PR 20304· CPF 441.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB PR 26446· CPF 489.***.***-87

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA MARIA MATINS DOS SANTOS

DALESIO VOLPATO BAGIOCPF

FLAVIO DAUFENBACHCPF

GILBERTO BRAGA

JOSé VERBINSKICPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MORAES· OAB PR 44981· CPF 041.***.***-65

Autor:

LESLIE JOSÉ PEREIRA DE ARRUDA· OAB PR 20304· CPF 441.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB PR 26446· CPF 489.***.***-87

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

LEANDRO MORAES· OAB PR 44981· CPF 041.***.***-65

Reu:

LESLIE JOSÉ PEREIRA DE ARRUDA· OAB PR 20304· CPF 441.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB PR 26446· CPF 489.***.***-87

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 343) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (13/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (20/02/2026)

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