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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Evolução da Classe Processual (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GILSON LEITECPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO FERREIRA GOMES· CPF 080.***.***-05

Autor:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB MS 22036

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (03/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON LEITECPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB MS 22036

Autor:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON LEITECPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB MS 22036

Autor:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Reu

GILSON LEITECPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB MS 22036

Reu:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408

Último movimento: Certidão (12/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (03/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (12/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Documento Digitalizado (17/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RICARDO ZANATTA

Reu

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Advogados

Autor:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB MS 22036· CPF 354.***.***-48

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408· CPF 080.***.***-05

Reu:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB MS 22036· CPF 354.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408· CPF 080.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório (17/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Documento Digitalizado (17/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Reu

GERSINA DIAS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089

Autor:

DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 12086

Reu:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408

Reu:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB MS 22036

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSINA DIAS NASCIMENTOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 12086

Autor:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408· CPF 080.***.***-05

Autor:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB MS 22036· CPF 354.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 12086

Reu:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408· CPF 080.***.***-05

Reu:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB MS 22036· CPF 354.***.***-48

Último movimento: Ato ordinatório (17/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSINA DIAS NASCIMENTOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 12086

Autor:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408· CPF 080.***.***-05

Autor:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB MS 22036· CPF 354.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 12086

Reu:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408· CPF 080.***.***-05

Reu:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB MS 22036· CPF 354.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gersina Dias Nascimento - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar acerca do ofício de fls.364-372. Intimação - ADV: Gilberto Ferreira (OAB 234408/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB 12086/SP), Rafael Novack de Sá Daudt (OAB 22036A/MS) Processo 0802599-48.2024.8.12.002... (10/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Documento Digitalizado (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON DA CRUZ

Reu

APDAP PREV - ASSOCIAçAO DE PROTEçAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408· CPF 080.***.***-05

Autor:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB MS 22036· CPF 354.***.***-48

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408· CPF 080.***.***-05

Reu:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB MS 22036· CPF 354.***.***-48

Último movimento: Ato ordinatório (17/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 4.176,63

Último movimento: Publicado ato_publicado em 01/05/2026. (01/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Reu

CELIA MARIA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089

Autor:

MARCELO MIRANDA

Reu:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408

Reu:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB MS 22036

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA DE ALMEIDA

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408· CPF 080.***.***-05

Autor:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB MS 22036· CPF 354.***.***-48

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

FRANCINE CRISITNA BERNES REIS· OAB RJ 258387

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408· CPF 080.***.***-05

Reu:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB MS 22036· CPF 354.***.***-48

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

FRANCINE CRISITNA BERNES REIS· OAB RJ 258387

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - [...] Desse modo, indefiro os pedidos de suspensão do processo. Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha". [...] (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA DE ALMEIDA

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408· CPF 080.***.***-05

Autor:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB MS 22036· CPF 354.***.***-48

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

FRANCINE CRISITNA BERNES REIS· OAB RJ 258387

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408· CPF 080.***.***-05

Reu:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB MS 22036· CPF 354.***.***-48

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

FRANCINE CRISITNA BERNES REIS· OAB RJ 258387

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

+ outros advogados do reu

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Documento Digitalizado (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Reu

CLEUSA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089

Reu:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408

Reu:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB MS 22036

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Documento Digitalizado (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Reu

IRISMAR CONCEICAO DE SOUSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089

Autor:

MARCELO MIRANDA

Reu:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRISMAR CONCEICAO DE SOUSA PEREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Autor:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408· CPF 080.***.***-05

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408· CPF 080.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRISMAR CONCEICAO DE SOUSA PEREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Autor:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408· CPF 080.***.***-05

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408· CPF 080.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Irismar Conceicao de Sousa Pereira - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da instância superior Intimação - ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Gilberto Ferreira (OAB 234408/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0801560-16.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - (18/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Documento Digitalizado (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES PORFIRIOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Reu:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408

Reu:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB MS 22036· CPF 354.***.***-48

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES PORFIRIO

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408· CPF 080.***.***-05

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Autor:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB MS 22036· CPF 354.***.***-48

Autor:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB SP 312901· CPF 354.***.***-48

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408· CPF 080.***.***-05

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Reu:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB MS 22036· CPF 354.***.***-48

Reu:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB SP 312901· CPF 354.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Ato ordinatório (19/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES PORFIRIO

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408· CPF 080.***.***-05

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Autor:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB MS 22036· CPF 354.***.***-48

Autor:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB SP 312901· CPF 354.***.***-48

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408· CPF 080.***.***-05

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Reu:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB MS 22036· CPF 354.***.***-48

Reu:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB SP 312901· CPF 354.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Deixo de homologar, por ora, a renúncia de mandato apresentado pela defesa da ré Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec (f. 357), eis que ausente a ciência inequívoca da ré em relação a ela, devendo se manter em sua defesa nos presentes autos. Às providências necessárias. (18/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CELIA MARA PELEGRINOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408

Autor:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB MS 22036· CPF 354.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Reu:

FRANCINE CRISITNA BERNES REIS

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARA PELEGRINOCPF

Reu

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB MS 22036· CPF 354.***.***-48

Autor:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408· CPF 080.***.***-05

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Autor:

FRANCINE CRISITNA BERNES REIS· OAB RJ 258387

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB MS 22036· CPF 354.***.***-48

Reu:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408· CPF 080.***.***-05

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Reu:

FRANCINE CRISITNA BERNES REIS· OAB RJ 258387

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO MORAIS FILHO

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408· CPF 080.***.***-05

Autor:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB MS 22036· CPF 354.***.***-48

Autor:

DANIEL GERBER· OAB TO 10482

Autor:

ANA CAROLINA MOMBELLI STREFEZZA LOPES· OAB SP 321803· CPF 363.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

GILBERTO FERREIRA· OAB SP 234408· CPF 080.***.***-05

Reu:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB MS 22036· CPF 354.***.***-48

Reu:

DANIEL GERBER· OAB TO 10482

Reu:

ANA CAROLINA MOMBELLI STREFEZZA LOPES· OAB SP 321803· CPF 363.***.***-00

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Último movimento: Ato ordinatório (15/06/2026)

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