GILBERTO FREIRE — Resultado da busca jurídica

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2005

Distribuição

30/05/2005

Valor

R$ 20.969,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MANOEL FREIRECPF

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

COPASA COMERCIAL PAULISTA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

JOSE FREIRECPF

Outros

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

LEONARDO FRANCO DE LIMA· OAB SP 195054· CPF 284.***.***-73

RAYSSA NASCIMENTO ANDREUCCI· OAB SP 316915

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 087292· CPF 049.***.***-46

Último movimento: Autos no Prazo (11/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Último movimento: Recebidos os autos (16/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/02/2020 (27/02/2020)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Reu:

SONIA CORREA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 023689· CPF 029.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (04/04/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 20.969,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Reu:

SONIA CORREA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 023689· CPF 029.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Último movimento: Expedição de Ofício. (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

02/06/1999

Distribuição

02/06/1999

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2856639/SP (2025/0048925-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MAURICIO JOSE COSTA ADVOGADOS: LEONARDO FRANCO DE LIMA - SP195054 ALEXANDRE DE MELO - SP201860 AGRAVADO: ANA CLÁUDIA FREIRE PAVÃO AGRAVADO: ANTINEIA DOLORES FREIRE AGRAVADO: BENEDITO JOSÉ FREIRE AGRAVADO: CELIA REGINA FREIRE FERREIRA AGRAVADO: CLEUZA APARECIDA BONORA AGRAVADO: ELVIRA COSTA AGRAVADO: FABIANA FREIRE MARIN PACHECO AGRAVADO: FABRICIO BONORA FREIRE AGRAVADO:... (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO JOSE COSTACPF

Reu

ANA CLAUDIA FREIRE PAVAOCPF

ANTINEIA DOLORES FREIRECPF

BENEDITO JOSE FREIRECPF

CELIA REGINA FREIRE FERREIRACPF

CLEUSA APARECIDA BONORACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO FRANCO DE LIMA· OAB SP 195054· CPF 284.***.***-73

Autor:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Reu:

ROGÉRIO MONTEIRO DE PINHO· OAB SP 233916· CPF 213.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO JOSE COSTACPF

Reu

BENEDITO JOSE FREIRECPF

ANA CLAUDIA FREIRE PAVAOCPF

ANTINEIA DOLORES FREIRECPF

CELIA REGINA FREIRE FERREIRACPF

MARIA MARCIA COSTA VENDRAMINI

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Reu:

ROGÉRIO MONTEIRO DE PINHO· OAB SP 233916· CPF 213.***.***-98

Reu:

SONIA CORREA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 023689· CPF 029.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Reu:

SIDNEI ALZIDIO PINTO· OAB SP 024924· CPF 363.***.***-15

Reu:

LEONARDO FRANCO DE LIMA· OAB SP 195054· CPF 284.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MAURICIO JOSE COSTACPF

Reu

BENEDITO JOSE FREIRECPF

ANDREA TAPIAS FERREIRA DE OLIVEIRA

JOSE FREIRECPF

CLEUSA APARECIDA BONORACPF

ANA CLAUDIA FREIRE PAVAOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Reu:

ROGÉRIO MONTEIRO DE PINHO· OAB SP 233916· CPF 213.***.***-98

Reu:

SONIA CORREA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 023689· CPF 029.***.***-00

Reu:

LEONARDO FRANCO DE LIMA· OAB SP 195054· CPF 284.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Reu:

SIDNEI ALZIDIO PINTO· OAB SP 024924· CPF 363.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 9.974,00

Autor

CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

LATAM AIRLINES BRASILCNPJ

Outros

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

GILBERTO FREIRE CALADO· OAB PE 12319· CPF 135.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA em 17/07/2024 23:59. (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

16/11/2009

Valor

R$ 146.656,24

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARIA TEREZA ALVES DA GUARDA BOA VIAGEMCPF

XAVIER COMERCIAL LTDACNPJ

LUIS FELIPE DA GUARDA BOA VIAGEM XAVIERCPF

EONIO JOSE DOS SANTOS XAVIERCPF

Advogados

Autor:

LUANNA CRISTINA SILVA FRANÇA· OAB PE 26870· CPF 048.***.***-79

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GILBERTO FREIRE CALADO· OAB PE 12319· CPF 135.***.***-20

Reu:

CIENE RUFINO SIMOES· OAB PE 37961· CPF 007.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 58.005,01

Autor

FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA DE LUCENACPF

Reu

T 2 SERVICOS DE ENGENHARIA, INSTALACOES E MONTAGENS LTDACNPJ

RENATA MARIA SILVA NATIVIDADECPF

Advogados

Autor:

EDMILSON BOAVIAGEM ALBUQUERQUE MELO JUNIOR· OAB PE 10692· CPF 317.***.***-00

Autor:

GILBERTO FREIRE CALADO· OAB PE 12319· CPF 135.***.***-20

Autor:

MANOELA SILVA ALBUQUERQUE MELO· OAB PE 40249· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SEVERINO POSSIDONIO LOPESCPF

Reu

YANANERY POSSIDONEO LOPESCPF

Outros

GILBERTO FREIRE CALADO· OAB PE 12319· CPF 135.***.***-20

EDUARDO LACERDA MELO· OAB PE 31645· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

YANANERY POSSIDONEO LOPESCPF

Reu

SEVERINO POSSIDONIO LOPESCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO FREIRE CALADO· OAB PE 12319· CPF 135.***.***-20

Reu:

EDUARDO LACERDA MELO· OAB PE 31645· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião de bem móvelApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YANANERY POSSIDONEO LOPESCPF

Reu

SEVERINO POSSIDONIO LOPES

Advogados

Autor:

EDUARDO LACERDA MELO· OAB PE 31645· CPF 034.***.***-06

Autor:

GILBERTO FREIRE CALADO· OAB PE 12319· CPF 135.***.***-20

Reu:

EDUARDO LACERDA MELO· OAB PE 31645· CPF 034.***.***-06

Reu:

GILBERTO FREIRE CALADO· OAB PE 12319· CPF 135.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: Severino Possidonio Lopes EMENTA - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO VERBAL POR PRAZO INDETERMINADO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO COMODATÁRIO QUANTO AO INTUITO DE RETOMADA DO BEM. DISPENSA DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL FORMAL. CONFIGURAÇÃO DO ESBULHO. POSSE INDIRETA DO COMODANTE. LEGITIMIDADE ATIVA. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. PAGAMENTO DE ALUGUÉIS. ART. 582 DO CÓDIGO CIVIL. 1. A posse indireta do proprietár... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

YANANERY POSSIDONEO LOPESCPF

Reu

SEVERINO POSSIDONIO LOPES

Advogados

Autor:

EDUARDO LACERDA MELO· OAB PE 31645· CPF 034.***.***-06

Autor:

GILBERTO FREIRE CALADO· OAB PE 12319· CPF 135.***.***-20

Reu:

EDUARDO LACERDA MELO· OAB PE 31645· CPF 034.***.***-06

Reu:

GILBERTO FREIRE CALADO· OAB PE 12319· CPF 135.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: Severino Possidonio Lopes EMENTA - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO VERBAL POR PRAZO INDETERMINADO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO COMODATÁRIO QUANTO AO INTUITO DE RETOMADA DO BEM. DISPENSA DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL FORMAL. CONFIGURAÇÃO DO ESBULHO. POSSE INDIRETA DO COMODANTE. LEGITIMIDADE ATIVA. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. PAGAMENTO DE ALUGUÉIS. ART. 582 DO CÓDIGO CIVIL. 1. A posse indireta do proprietár... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MARIA ANUNCIADA NASCIMENTO PEREIRACPF

Reu

DAIANA TALITHA OLIVEIRA LINSCPF

TARSO FELIPE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

AFRÂNIO AUGUSTO ARRUDA CHAVES· OAB PE 16649· CPF 341.***.***-04

Reu:

GILBERTO FREIRE CALADO· OAB PE 12319· CPF 135.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO FREIRE CALADOCPF

NIEDJA GOMES DA SILVA

ROBERTO GOMES MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO FREIRE CALADO· OAB PE 12319· CPF 135.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 37.114,99

Autor

JOSE GREGORIO DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO PAULO ROSA CESSECPF

EDER MAGALHAES DA SILVACPF

Outros

ABIGAIL BEZERRA DOS SANTOS· OAB PE 8966· CPF 070.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GREGORIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ABIGAIL BEZERRA DOS SANTOS· OAB PE 8966· CPF 070.***.***-49

Autor:

DANIELA SANTOS MAGALHAES DA SILVA· OAB PE 20684· CPF 027.***.***-02

Autor:

GILBERTO FREIRE CALADO· OAB PE 12319· CPF 135.***.***-20

Autor:

EDMILSON BOAVIAGEM ALBUQUERQUE MELO JUNIOR· OAB PE 10692· CPF 317.***.***-00

Autor:

LUCIANO CEZAR BEZERRA DE ARAUJO· OAB PE 15191· CPF 331.***.***-20

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Atleta ProfissionalCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 156.768,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO PINTO GONDIM DE ALMEIDA· OAB CE 41955

Reu:

GILBERTO FREIRE CALADO· OAB PE 12319· CPF 135.***.***-20

Reu:

DR. LUCIANO CÉZAR BEZERRA DE ARAÚJO· OAB PE 15191· CPF 331.***.***-20

Reu:

DR. EDMILSON BÔAVIAGEM ALBUQUERQUE MELO JÚNIOR· OAB PE 10692· CPF 317.***.***-00

Reu:

DR. GABRIELA SILVA ALBUQUERQUE MELO· OAB PE 33733· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300880800000069553856?instancia=3 (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Atleta ProfissionalCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 156.768,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO PINTO GONDIM DE ALMEIDA· CPF 015.***.***-26

Reu:

DR. GABRIELA SILVA ALBUQUERQUE MELO· OAB PE 33733· CPF 010.***.***-00

Reu:

DR. EDMILSON BÔAVIAGEM ALBUQUERQUE MELO JÚNIOR· OAB PE 10692· CPF 317.***.***-00

Reu:

GILBERTO FREIRE CALADO· OAB PE 12319· CPF 135.***.***-20

Reu:

DR. LUCIANO CÉZAR BEZERRA DE ARAÚJO· OAB PE 15191· CPF 331.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Atleta ProfissionalCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 156.768,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal