Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 13.344,88

Autor

RENATA FERNANDES CAMARGOCPF

RFC COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA.CNPJ

MARCIA ESTER FERNANDES CAMARGOCPF

Reu

GIBERTO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB SP 257644· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Desapensado do processo #{numero_do_processo} (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 28.696,23

Autor

RENATA FERNANDES CAMARGOCPF

RFC COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA.CNPJ

MARCIA ESTER FERNANDES CAMARGOCPF

Reu

GIBERTO RAMOSCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB MS 14914

Reu:

JOÃO PAULO PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11940· CPF 221.***.***-97

Reu:

PROCURADORIA DE ENTIDADE PÚBLICA· OAB MS 13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

GILBERTO RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO RUFINO DE SENA· OAB MS 18621· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Publicado Sentença em 22/05/2026. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Gilberto Ramos Ribeiro Advogado: Paulo Cesar Pires (OAB:BA12204-A) Advogado: Nailla Karla De Macena Gomes Rios (OAB:BA34686-A) Advogado: Mayra Cristina De Melo Labriola Menino Bino (OAB:BA51851-A) Impetrado: Secretário De Administraçao Do Estado Da Bahia - Saeb Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8027410-52.2018.8.05.0000 Man... (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GOVERNO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GILBERTO RAMOS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

NAILLA KARLA DE MACENA GOMES RIOS

Reu:

PAULO CESAR PIRES· OAB BA 12204· CPF 090.***.***-20

Reu:

MAYRA CRISTINA DE MELO LABRIOLA MENINO BINO· OAB BA 51851· CPF 247.***.***-20

Reu:

GILBERTO RAMOS RIBEIRO· OAB BA 11127· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

GOVERNO DA BAHIA

Reu

GILBERTO RAMOS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

IGOR DE AMORIM GOMES· OAB BA 21315· CPF 878.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2021 23:59:59. (10/02/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO RAMOS RIBEIROCPF

Reu

MARIA EVA DE SANTANA SILVA GOMESCPF

NAILLA KARLA DE MACENA GOMES RIOSCPF

CECILIA ALMERINDA MACHADO DA SILVA DULTRACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO RAMOS RIBEIRO· OAB BA 11127· CPF 130.***.***-04

Autor:

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 68312· CPF 016.***.***-61

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Autor:

BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI· OAB BA 81136· CPF 043.***.***-10

Autor:

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA· OAB BA 75521· CPF 863.***.***-26

Reu:

CECILIA ALMERINDA MACHADO DA SILVA DULTRA· OAB BA 12465· CPF 560.***.***-87

Reu:

ALVARO VINICIUS SUAREZ DULTRA· OAB BA 29957· CPF 916.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO RAMOS RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO RAMOS RIBEIRO· OAB BA 11127· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

07/04/1998

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS MAURICIO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO RAMOS RIBEIRO· OAB BA 11127· CPF 130.***.***-04

Autor:

LEONES ALMEIDA GOMES· OAB BA 8044· CPF 066.***.***-15

Autor:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 16696· CPF 917.***.***-91

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Autor:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394· CPF 804.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elias Mauricio Dos Santos Advogado: Diogenes Evangelista De Souza Filho (OAB:BA18949) Advogado: Eberte Da Cruz Menezes (OAB:BA20199) Advogado: Daniel Medina Ataide (OAB:BA20394) Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Advogado: Rui Licinio De Castro Paixao Filho (OAB:BA16696) Reu: E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0019404-93.1998.8.05.0001 Procedimento Comum C... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ALBERTO DE ALMEIDA NOGUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA CRISTINA DE MELO LABRIOLA MENINO BINO· OAB BA 51851· CPF 247.***.***-20

Autor:

HENRIQUE CORREIA FERREIRA· OAB BA 58885· CPF 459.***.***-72

Autor:

GILBERTO RAMOS RIBEIRO· OAB BA 11127· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE CORREIA FERREIRA em 12/08/2024 23:59. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JAMILE DE JESUS MARQUES MACHADOCPF

Reu

TIAGO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EMILY SILVA LEMOS· OAB BA 44736

Autor:

GILBERTO RAMOS RIBEIRO· OAB BA 11127· CPF 130.***.***-04

Reu:

REJANE VENTURA BATISTA· OAB BA 15719· CPF 860.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JAMILE DE JESUS MARQUES MACHADO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO RAMOS RIBEIROCPF

Reu

SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CORREIA FERREIRA· OAB BA 58885· CPF 459.***.***-72

Reu:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Reu:

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13008· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO RAMOS RIBEIRO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal