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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

18/10/2011

Valor

R$ 139.365,81

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

GILBERTO RODRIGUES COSTACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 188.724,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GILBERTO RODRIGUES COSTACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 4.225.071,92

Autor

MONICA DE OLIVEIRA HADDADCPF

Reu

MARINO & OLIVEIRA HADDAD LTDA - EPPCNPJ

VICENTE JOSE MARINOCPF

MELLO, MARINO & HADDAD LTDA - MECNPJ

Outros

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 064900· CPF 035.***.***-22

ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY· OAB DF 023332· CPF 444.***.***-91

ANDRESSA TOMIE KAWANO· OAB DF 054784

THAISE AFFONSO DIAS· OAB DF 040242· CPF 019.***.***-60

ANGELA RAMOS PINHEIRO· OAB DF 031608· CPF 019.***.***-55

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2368865/DF (2023/0168349-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: MÔNICA DE OLIVEIRA HADDAD ADVOGADOS: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF010671 ANGELA RAMOS PINHEIRO - DF031608 THAISE AFFONSO DIAS - DF040242 ANDRESSA TOMIE KAWANO - DF054784 AGRAVADO: VICENTE JOSE MARINO ADVOGADOS: ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY - DF023332 GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE - DF064900 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por MÔNI... (07/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 4.225.071,92

Autor

MONICA DE OLIVEIRA HADDADCPF

Reu

VICENTE JOSE MARINOCPF

MELLO, MARINO & HADDAD LTDA - MECNPJ

MARINO & OLIVEIRA HADDAD LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 010671· CPF 437.***.***-04

Reu:

LUI VASCONCELOS ROCHA FORTES· CPF 042.***.***-01

Reu:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 064900· CPF 035.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (23/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA DE OLIVEIRA HADDADCPF

Reu

VICENTE JOSE MARINOCPF

Advogados

Autor:

ANGELA RAMOS PINHEIRO· OAB DF 031608· CPF 019.***.***-55

Autor:

THAISE AFFONSO DIAS· OAB DF 040242· CPF 019.***.***-60

Autor:

ANDRESSA TOMIE KAWANO· CPF 037.***.***-43

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 010671· CPF 437.***.***-04

Reu:

ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY· OAB DF 023332· CPF 444.***.***-91

Reu:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 064900· CPF 035.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (10/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARLON NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES GOMES VIEIRA· CPF 016.***.***-80

Outros

JOICE PESSOA DA SILVA· OAB DF 070464

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 064900· CPF 035.***.***-22

MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES· OAB DF 070487· CPF 047.***.***-92

LEONARDO GONCALVES DA PAIXAO· OAB TO 004415· CPF 015.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2798119/DF (2024/0434550-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARLON NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADOS: LEONARDO GONCALVES DA PAIXAO - TO004415 MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES E OUTRO(S) - DF070487 GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE - DF064900 JOICE PESSOA DA SILVA - DF070464 AGRAVADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (18/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LicenciamentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES GOMES VIEIRA· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 1189327/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

DIOGENES GOMES VIEIRA· CPF 016.***.***-80

Autor:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 064900· CPF 035.***.***-22

Autor:

LEONARDO GONCALVES DA PAIXAO· OAB TO 004415· CPF 015.***.***-18

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (08/11/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENIR PIVACPF

Reu

RGO CONSULTORIA AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES· OAB DF 070487· CPF 047.***.***-92

Autor:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 064900· CPF 035.***.***-22

Autor:

JOICE PESSOA DA SILVA· OAB DF 070464· CPF 058.***.***-60

Reu:

BEATRIZ CRUZ DA SILVA· OAB DF 024967· CPF 956.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RGO CONSULTORIA AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

RENIR PIVACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ CRUZ DA SILVA· OAB DF 024967· CPF 956.***.***-04

Reu:

MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES· OAB DF 070487· CPF 047.***.***-92

Reu:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 064900· CPF 035.***.***-22

Reu:

JOICE PESSOA DA SILVA· OAB DF 070464· CPF 058.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 195.180,48

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.CNPJ

Reu

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRECPF

Advogados

Autor:

RODNEI VIEIRA LASMAR· OAB GO 019114· CPF 992.***.***-20

Reu:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 064900· CPF 035.***.***-22

Reu:

LEONARDO GONCALVES DA PAIXAO· OAB TO 004415· CPF 015.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.CNPJ

Reu

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRECPF

Advogados

Autor:

RODNEI VIEIRA LASMAR· OAB GO 019114· CPF 992.***.***-20

Reu:

LEONARDO GONCALVES DA PAIXAO· OAB TO 004415· CPF 015.***.***-18

Reu:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 064900· CPF 035.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 195.180,48

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.CNPJ

Reu

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRECPF

Advogados

Autor:

RODNEI VIEIRA LASMAR· OAB GO 019114· CPF 992.***.***-20

Autor:

HUGO ANTONIO DA SILVA· CPF 001.***.***-67

Reu:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 064900· CPF 035.***.***-22

Reu:

LEONARDO GONCALVES DA PAIXAO· OAB TO 004415· CPF 015.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA

Reu

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRECPF

Advogados

Autor:

RODNEI VIEIRA LASMAR· OAB GO 19114· CPF 992.***.***-20

Autor:

LEONARDO GONCALVES DA PAIXAO· OAB TO 4415· CPF 015.***.***-18

Autor:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 64900· CPF 035.***.***-22

Autor:

MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES· OAB DF 70487· CPF 047.***.***-92

Autor:

LEONARDO GONCALVES DA PAIXAO· OAB TO 004415· CPF 015.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

RODNEI VIEIRA LASMAR· OAB GO 19114· CPF 992.***.***-20

Reu:

LEONARDO GONCALVES DA PAIXAO· OAB TO 4415· CPF 015.***.***-18

Reu:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 64900· CPF 035.***.***-22

Reu:

MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES· OAB DF 70487· CPF 047.***.***-92

Reu:

LEONARDO GONCALVES DA PAIXAO· OAB TO 004415· CPF 015.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0748424-57.2023.8.07.0001. REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA REQUERIDO: GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE DESPACHO Tendo o acordo firmado entre as partes (ID 248378466) atribuído à parte demandada a responsabilidade pelas custas finais, cuja isenção não se afigura cabível, eis que se cuida de autocomposição alcançada após o julgamento da lide (CPC, art. 90, § 3º), Intimação - Pode... (25/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 32.407,32

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RMA CELULAR E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

RONALDO MARINHO DE ARAUJOCPF

PAULO RICARDO KOSTELNAKICPF

Advogados

Reu:

JUSCIELLY GIULEATTE PORTELA· OAB DF 69947· CPF 031.***.***-30

Reu:

LUI VASCONCELOS ROCHA FORTES· OAB DF 67049· CPF 042.***.***-01

Reu:

THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA· OAB DF 41982· CPF 032.***.***-60

Reu:

ANTÔNIO DIAS DOS SANTOS NETO· OAB MG 104691· CPF 061.***.***-48

Reu:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 64900· CPF 035.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 138.629,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 138.629,37

Autor

EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

RM SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 64900· CPF 035.***.***-22

Autor:

JUSCIELLY GIULEATTE PORTELA· OAB DF 69947· CPF 031.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE PERLATTO SILVA· OAB SP 198914· CPF 101.***.***-10

Autor:

RUBENS NAGORNNI NETO· OAB DF 27144· CPF 711.***.***-68

Reu:

KARLA DE SOUSA ARAUJO· OAB DF 46424· CPF 417.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707230-26.2023.8.07.0018. RECORRENTE: RENAL CARE - PREVENÇÃO E TRATAMENTO LTDA - EPP RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea “a”, e 102,... (08/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAL CARE - PREVENCAO E TRATAMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441061/2026 (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RENAL CARE - PREVENCAO E TRATAMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GONCALVES DA PAIXAO· OAB TO 4415· CPF 015.***.***-18

Autor:

LUI VASCONCELOS ROCHA FORTES· OAB DF 67049· CPF 042.***.***-01

Autor:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 64900· CPF 035.***.***-22

Autor:

ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY· OAB DF 23332· CPF 444.***.***-91

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (03/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 196.583,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 196.583,06

Autor

SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 64900· CPF 035.***.***-22

Autor:

LUI VASCONCELOS ROCHA FORTES· OAB DF 67049· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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