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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CABRAL DA SILVACPF

ZAQUEU LIMA DE MEDEIROSCPF

GILBERTO DE SOUZA PIRESCPF

ADEMILDO DE SOUZA PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOÃO CABRAL DA SILVA· OAB RN 005177· CPF 129.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2785250/RN (2024/0415525-9) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: ADEMILDO DE SOUZA PIRES AGRAVADO: ZAQUEU LIMA DE MEDEIROS AGRAVADO: JOÃO CABRAL DA SILVA AGRAVADO: GILBERTO DE SOUZA PIRES ADVOGADO: JOÃO CABRAL DA SILVA - RN005177 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo... (13/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ADEMILDO DE SOUZA PIRESCPF

ZAQUEU LIMA DE MEDEIROSCPF

JOAO CABRAL DA SILVACPF

GILBERTO DE SOUZA PIRESCPF

Advogados

Reu:

JOÃO CABRAL DA SILVA· OAB RN 005177· CPF 129.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2836778/RN (2025/0012580-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCOS VINICIUS DE SOUZA DIAS ADVOGADO: MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ - PB005373 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: CLAUDIO NONATO DA SILVA DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MARCOS VINICIUS DE SOUZA DIAS à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal... (21/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS DE SOUZA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ· OAB PB 005373· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO NONATO DA SILVACPF

MARCOS VINICIUS DE SOUZA DIASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

79 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

Advogados

Autor:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO· CPF 049.***.***-88

Autor:

EDUNEIDE LOPES DE MOURA· CPF 050.***.***-19

Autor:

MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ· OAB PB 005373· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (15/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS VINICIUS DE SOUZA DIAS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ· OAB PB 5373· CPF 308.***.***-53

Autor:

MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ· OAB PB 005373· CPF 308.***.***-53

Autor:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO· OAB PB 24541· CPF 049.***.***-88

Autor:

EDUNEIDE LOPES DE MOURA· OAB RN 18118· CPF 050.***.***-19

Autor:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB RN 564· CPF 308.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ· OAB PB 5373· CPF 308.***.***-53

Reu:

MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ· OAB PB 005373· CPF 308.***.***-53

Reu:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO· OAB PB 24541· CPF 049.***.***-88

Reu:

EDUNEIDE LOPES DE MOURA· OAB RN 18118· CPF 050.***.***-19

Reu:

ANDRE DANTAS DE ARAÚJO· OAB RN 8822· CPF 057.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2010

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA TOUROS

MPRN - 02 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

OZENILDO TEOFILO DE BRITO

ROBERTO MORTARINI

Reu

THIAGO MAX GOMES DA SILVACPF

RICARDO CAVALCANTE DE LIMACPF

ALLAN DIEGO MELO COSTACPF

HALLYSON PHILLIP MELO COSTACPF

Advogados

Reu:

GILBERTO DE SOUZA PIRES· OAB RN 6206· CPF 876.***.***-53

Reu:

WAGNER DANTAS BEZERRA· OAB RN 8806· CPF 044.***.***-22

Reu:

JOAO CABRAL DA SILVA· OAB RN 5177· CPF 129.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

DIVISAO ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (DEICOR)

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

Reu

RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIORCPF

BRUCCE ISIS CIRILO BARACHO DE MEDEIROSCPF

JOSE ALEXANDRE BARBOSACPF

FREDERICO ELIAS DA SILVACPF

CAMILO CASSIMIRO NUNESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

KATIA GERMANIA FERREIRA CAMARAO· OAB RN 5892· CPF 597.***.***-20

Reu:

JAILTON ALVES PARAGUAI· OAB RN 15044· CPF 284.***.***-04

Reu:

GILBERTO DE SOUZA PIRES· OAB RN 6206· CPF 876.***.***-53

Reu:

LUANA JASLANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RN 16451· CPF 107.***.***-17

Reu:

FERNANDO JOSE DA COSTA TAVARES· OAB RN 16992· CPF 008.***.***-65

+ outros advogados do reu

Outros

MARCOS ARAUJO· OAB PR 64832· CPF 786.***.***-20

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 9602· CPF 007.***.***-54

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de ofício (24/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 15ª Promotoria Natal

Reu

ADELK DANTAS SOUZACPF

ALZIVAN ALVES DE MOURACPF

FERNANDO JOSE DA COSTA TAVARESCPF

GILBERTO DE SOUZA PIRES

JAILTON ALVES PARAGUAICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO DE SOUZA PIRES· OAB RN 6206· CPF 876.***.***-53

Autor:

JAILTON ALVES PARAGUAI· OAB RN 15044· CPF 284.***.***-04

Autor:

LUANA JASLANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RN 16451· CPF 107.***.***-17

Autor:

FERNANDO JOSE DA COSTA TAVARES· OAB RN 16992· CPF 008.***.***-65

Autor:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· OAB RN 13451· CPF 072.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO DE SOUZA PIRES· OAB RN 6206· CPF 876.***.***-53

Reu:

JAILTON ALVES PARAGUAI· OAB RN 15044· CPF 284.***.***-04

Reu:

LUANA JASLANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RN 16451· CPF 107.***.***-17

Reu:

FERNANDO JOSE DA COSTA TAVARES· OAB RN 16992· CPF 008.***.***-65

Reu:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· OAB RN 13451· CPF 072.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: MPRN - 04ª Promotoria Ceará-Mirim e outros (3) Acusado(s): WALLYSON DE LIMA SOUZA e outros (9) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0100283-23.2019.8.20.0102 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de Ação Penal em que se apura a prática de 12 (doze) tentativas de homicídio... (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes ocorridos na investigação da provaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2014

Distribuição

29/12/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: DIEGO SILVA ALVES ADVOGADOS: JOAO CABRAL DA SILVA e outros AGRAVADO: JUSSIER THALES DO NASCIMENTO ADVOGADA: SHANI DÉBORA ARAÚJO BANDEIRA AGRAVADOS: LENILSON SILVA DOS SANTOS e ALEXSANDRO RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADSO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AG... (16/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ALEXSANDRO RIBEIRO DA SILVACPF

DIEGO SILVA ALVES

LENILSON SILVA DOS SANTOSCPF

JUSSIER THALES DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes ocorridos na investigação da provaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA DE NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

Reu

14 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

8 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

ALEXSANDRO RIBEIRO DA SILVACPF

LENILSON SILVA DOS SANTOS

ALEXANDRO FERREIRA BARBOSA DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA· OAB RN 15874· CPF 079.***.***-51

Reu:

GILBERTO DE SOUZA PIRES· OAB RN 6206· CPF 876.***.***-53

Reu:

FLORIPES DE MELO NETO· OAB RN 8381· CPF 838.***.***-15

Reu:

JOAO CABRAL DA SILVA· OAB RN 5177· CPF 129.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CABRAL DA SILVA em 04/10/2023 23:59. (05/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADOS: ADEMILDO DE SOUZA PIRES e outros ADVOGADO: JOAO CABRAL DA SILVA DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM REVISÃO CRIMINAL N.º 0811753-83.2023.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 27364222) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados... (25/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ADEMILDO DE SOUZA PIRESCPF

ZAQUEU LIMA DE MEDEIROSCPF

JOAO CABRAL DA SILVACPF

GILBERTO DE SOUZA PIRESCPF

Advogados

Reu:

JOAO CABRAL DA SILVA· OAB RN 5177· CPF 129.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

MINISTERIO PUBLICO

Reu

THIAGO SAULLO COSTA DE MEDEIROSCPF

ELENICE MEDEIROS SERAFIMCPF

JONATHAN SARAIVA MARTINSCPF

EDUARDO SERGIO DELGADO JUNIORCPF

CLEUDSON WHEBSTER DA SILVACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

GILBERTO DE SOUZA PIRES· OAB RN 6206· CPF 876.***.***-53

Reu:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS· OAB RJ 66407· CPF 890.***.***-15

Reu:

MARIA VERONICA DOS SANTOS· OAB RN 12536· CPF 875.***.***-00

Reu:

FLORIANO AUGUSTO DE SANTANA WANDERLEY MARQUES· OAB RN 3815· CPF 216.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA VERONICA DOS SANTOS DE SOUZA· OAB RN 12536

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: José Bonifácio Gomes Advogada: Dra. Jacqueline da Costa Gomes – OAB/RN 14.486 Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO 1.Determino a intimação do apelante José Bonifácio Gomes, por meio de sua advogada, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo, nos termos art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal. 2. Em seguida, remeta-se o processo à Vara de Origem, a fim de que... (24/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO DE SOUZA PIRESCPF

JOSE BONIFACIO GOMESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CABRAL DA SILVA· OAB RN 5177· CPF 129.***.***-34

Autor:

JACQUELINE DA COSTA GOMES· OAB RN 14486· CPF 085.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BONIFACIO GOMES

Reu

GILBERTO DE SOUZA PIRES

Advogados

Autor:

JACQUELINE DA COSTA GOMES· OAB RN 14486· CPF 085.***.***-07

Reu:

JACQUELINE DA COSTA GOMES· OAB RN 14486· CPF 085.***.***-07

Reu:

JOAO CABRAL DA SILVA· OAB RN 5177· CPF 129.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaApelação Criminal

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BONIFACIO GOMES

Reu

GILBERTO DE SOUZA PIRES

Advogados

Autor:

JACQUELINE DA COSTA GOMES· OAB RN 14486· CPF 085.***.***-07

Reu:

JACQUELINE DA COSTA GOMES· OAB RN 14486· CPF 085.***.***-07

Reu:

JOAO CABRAL DA SILVA· OAB RN 5177· CPF 129.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

13 DISTRITO POLICIAL NATAL

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

Reu

ANDERSON RIKELME CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOAO CABRAL DA SILVA· OAB RN 5177· CPF 129.***.***-34

Reu:

GILBERTO DE SOUZA PIRES· OAB RN 6206· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANA CELLY NASCIMENTO DE MEDEIROS em 28/07/2025 23:59. (29/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

Reu

GILBERTO DE SOUZA PIRESCPF

HORACIO DANTAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOAO CABRAL DA SILVA· OAB RN 5177· CPF 129.***.***-34

Reu:

GILBERTO DE SOUZA PIRES· OAB RN 6206· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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