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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 5.532,97

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 12.518,80

Autor

RENATO SOZZACPF

Reu

AMERICA NET S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Último movimento: Certidão (10/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (10/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO SOZZACPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

PRISCILA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 270184· CPF 313.***.***-47

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

PRISCILA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 270184· CPF 313.***.***-47

Último movimento: de Conciliação (designada; Juiz(a)) (14/09/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 23.064,65

Autor

EDUARDO SOZZACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA SABINO DE MORAIS· OAB SP 492049· CPF 466.***.***-85

Autor:

RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS· OAB SP 441317· CPF 127.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 23.064,65

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

EDUARDO SOZZACPF

Advogados

Reu:

HELOISA SABINO DE MORAIS· OAB SP 492049· CPF 466.***.***-85

Reu:

RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS· OAB SP 441317· CPF 127.***.***-10

Último movimento: Prazo (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 4.000,00

Autor

EDUARDO SOZZACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

ANDERSON VINICIUS GORDO GONZALES· OAB SP 386592· CPF 216.***.***-69

CLAUDIA MARIA DONATO GOMES MOREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 91303· CPF 084.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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