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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCLECIO BRANDAO FERNANDES

BRAGA BRANDAO BEZERRA NETOCPF

LUPERCIO BRANDAO FERNANDESCPF

LUCLECIO BRANDAO FERNANDESCPF

MARIA DE FATIMA BRANDAOCPF

+ 10 outros

Reu

NEIDE BRANDAO BEZERRACPF

NORMA PEREIRA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Autor:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Autor:

GILMAR AZEVEDO· OAB RN 6963· CPF 403.***.***-53

Reu:

BEATRIZ GOMES MORAIS· OAB RN 18204· CPF 101.***.***-73

Reu:

GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA· OAB RN 19786· CPF 095.***.***-31

Reu:

ICARO JORGE DE PAIVA ALVES· OAB RN 12723· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 219.426,36

Último movimento: Decorrido prazo de GILMAR AZEVEDO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 219.426,36

Autor

JONY FERREIRA ROCHACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

GILMAR AZEVEDO· OAB RN 6963· CPF 403.***.***-53

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONY FERREIRA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Autor:

GILMAR AZEVEDO· OAB RN 6963· CPF 403.***.***-53

Reu:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Reu:

GILMAR AZEVEDO· OAB RN 6963· CPF 403.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONY FERREIRA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Autor:

GILMAR AZEVEDO· OAB RN 6963· CPF 403.***.***-53

Reu:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Reu:

GILMAR AZEVEDO· OAB RN 6963· CPF 403.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA exequente: R$ 242.406,25. (ii) Data-base do cálculo: abril/2026. (iii) Natureza do crédito principal: alimentar. (iv) Referência do crédito: rendimentos de proventos de pensão. Honorários Sucumbenciais: (v) Fase de conhecimento: R$ 28.305,95. PROCEDIMENTO DE PAGAMENTO DO REQUISITÓRIO O pagamento será efetuado sob o regime disciplinado pelo art. 100, da Constituição da República Federativa do Brasil e em atenção ao disposto na Resolução nº 1... (22/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0825821-36.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.... (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

VANIA FERNANDES DE AZEVEDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

GILMAR AZEVEDO· OAB RN 6963· CPF 403.***.***-53

Reu:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANIA FERNANDES DE AZEVEDO PEREIRACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR AZEVEDO· OAB RN 6963· CPF 403.***.***-53

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos (25/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (EMBARGANTE)

Reu

2. VANIA FERNANDES DE AZEVEDO PEREIRA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Autor:

GILMAR AZEVEDO· OAB RN 6963· CPF 403.***.***-53

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Autor:

THOMÁS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA· OAB RJ 215824· CPF 138.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Reu:

GILMAR AZEVEDO· OAB RN 6963· CPF 403.***.***-53

Reu:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Reu:

THOMÁS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA· OAB RJ 215824· CPF 138.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3129364/RN (2025/0486856-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 RENATO LOBO GUIMARAES - DF014517 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 THOMÁS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA - RJ215824 MIZZI GOMES GEDEON DIAS - RN001382A JESSICA ELIAS VIDAL TRINDADE - DF070667 EMBARGADO: VANIA FERNANDES DE AZEVEDO PEREIRA ADVOGADOS: GILMAR AZE... (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (EMBARGANTE)

Reu

2. VANIA FERNANDES DE AZEVEDO PEREIRA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Autor:

GILMAR AZEVEDO· OAB RN 6963· CPF 403.***.***-53

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Autor:

THOMÁS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA· OAB RJ 215824· CPF 138.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Reu:

GILMAR AZEVEDO· OAB RN 6963· CPF 403.***.***-53

Reu:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Reu:

THOMÁS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA· OAB RJ 215824· CPF 138.***.***-98

+ outros advogados do reu

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEORGIA FERREIRA ROCHACPF

Reu

JONY FERREIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Autor:

GILMAR AZEVEDO· OAB RN 6963· CPF 403.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JONY FERREIRA ROCHA em 10/07/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS

GILMAR AZEVEDO

Reu

JONY FERREIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Autor:

GILMAR AZEVEDO· OAB RN 6963· CPF 403.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2010

Distribuição

23/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS

GILMAR AZEVEDO

Reu

VALMIR MATOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VALMIR MATOS FERREIRA· OAB RN 7618· CPF 024.***.***-39

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Autor:

GILMAR AZEVEDO· OAB RN 6963· CPF 403.***.***-53

Reu:

VALMIR MATOS FERREIRA· OAB RN 7618· CPF 024.***.***-39

Reu:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Reu:

GILMAR AZEVEDO· OAB RN 6963· CPF 403.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

23/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS

GILMAR AZEVEDO

Reu

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRACPF

Advogados

Autor:

GILMAR AZEVEDO· OAB RN 6963· CPF 403.***.***-53

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Autor:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Reu:

GILMAR AZEVEDO· OAB RN 6963· CPF 403.***.***-53

Reu:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802470-87.2024.8.20.5145. AUTOR: RUI DE OLIVEIRA COSTA REU: ROSENAIDE DA COSTA FREIRE SENTENÇA 1. RELATÓRIO Rui de Oliveira Costa, devidamente qualificado nos autos, propôs a presente Ação Reivindicatória com pedido de tutela de urgência em face de Rosenaide da Costa Freire (ID 136900761). O autor sustentou ser o legítimo proprietário de um terreno situado na Praia de Búzios, Município de Nísia Floresta, com área de 374 metros qu... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 81.467,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

07/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS

GILMAR AZEVEDO

Reu

MORGANA DA ESCOSSIA COLLACO PEREIRA MENDES BRASILCPF

Advogados

Autor:

MORGANA DA ESCOSSIA COLLACO PEREIRA MENDES BRASIL· OAB RN 21719· CPF 103.***.***-96

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Autor:

GILMAR AZEVEDO· OAB RN 6963· CPF 403.***.***-53

Reu:

MORGANA DA ESCOSSIA COLLACO PEREIRA MENDES BRASIL· OAB RN 21719· CPF 103.***.***-96

Reu:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Reu:

GILMAR AZEVEDO· OAB RN 6963· CPF 403.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Requerimento de Reintegração de PosseCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ GOMES MORAIS

Reu

GILMAR AZEVEDO

Advogados

Autor:

BEATRIZ GOMES MORAIS· OAB RN 18204· CPF 101.***.***-73

Reu:

GILMAR AZEVEDO· OAB RN 6963· CPF 403.***.***-53

Reu:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 33.336,12

Autor

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Autor:

GILMAR AZEVEDO· OAB RN 6963· CPF 403.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Autor:

GILMAR AZEVEDO· OAB RN 6963· CPF 403.***.***-53

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

21/12/2024

Valor

R$ 121.489,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 121.489,22

Autor

MAXSANDER MESSIAS DE SALESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS· OAB RN 17809· CPF 443.***.***-20

Autor:

GILMAR AZEVEDO· OAB RN 6963· CPF 403.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (07/12/2025)

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