GILMAR JOSE DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GILMAR JOSE DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59. (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR JOSE DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

TULIO FERREIRA ALVES· OAB BA 40488· CPF 047.***.***-62

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

TULIO FERREIRA ALVES· OAB BA 40488· CPF 047.***.***-62

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR JOSE DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

TULIO FERREIRA ALVES· OAB BA 40488· CPF 047.***.***-62

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

TULIO FERREIRA ALVES· OAB BA 40488· CPF 047.***.***-62

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GILMAR JOSE DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: TULIO FERREIRA ALVES EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s) do reclamado: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL PROCESSO N. 8000598-31.2020.8.05.0055 Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez... (16/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

GILMAR JOSE DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GABRIEL BALDAN SANCHES· OAB GO 388558

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Último movimento: Autos Conclusos (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO GABRIEL BALDAN SANCHES· OAB SP 388558· CPF 419.***.***-08

Autor:

PAULO GABRIEL BALDAN SANCHES· OAB GO 388558

Último movimento: Documento (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 2.155,91

Último movimento: Processo Arquivado (01/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OTICA OMEGA

Reu

GILMAR JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BEATRIZ GANZAROLI PIRES· OAB GO 64927· CPF 027.***.***-16

Autor:

SANDRA PAULA CORREA SIMÕES SAHIUM· OAB GO 42508· CPF 864.***.***-04

Reu:

BEATRIZ GANZAROLI PIRES· OAB GO 64927· CPF 027.***.***-16

Reu:

SANDRA PAULA CORREA SIMÕES SAHIUM· OAB GO 42508· CPF 864.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 76.867,61

Autor

VALDENEI OTAVIANO DA COSTACPF

Reu

EDINALDO JOSE DOS SANTOS

JOSIANE RIBEIRO

ADRIANA PATRICIA DA SILVA

GILMAR JOSE DOS SANTOS

LUIS FERNANDO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JISELDA MARA DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 94645· CPF 771.***.***-49

Autor:

ROSEMERE SOARES· OAB MG 80276· CPF 032.***.***-47

Reu:

RAPHAELLA CRISTIANE PRADO SILVA NASCIMENTO· CPF 114.***.***-48

Reu:

MARCUS VINICIUS GARCEZ QUIRINO· OAB MG 90863· CPF 036.***.***-61

Reu:

ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO· OAB MG 132265· CPF 089.***.***-60

Reu:

LORENA ISRAEL DOS REIS· OAB MG 113385· CPF 067.***.***-14

Reu:

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO· OAB MG 11010· CPF 008.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

KENIA CRISTINA MENDONCA COSTA· OAB MG 146849· CPF 013.***.***-27

LILIA MARGARETE E SILVA SOMMER· OAB MG 69585

Último movimento: Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

OSVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

VALDENEI OTAVIANO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO· OAB MG 132265· CPF 089.***.***-60

Autor:

PRISCILA PERDIGAO DA SILVEIRA· OAB MG 122778· CPF 069.***.***-78

Autor:

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO· OAB MG 11010· CPF 008.***.***-04

Autor:

BRUNA KELLY DA SILVA· OAB MG 204024· CPF 123.***.***-05

Reu:

GABRIEL PELLEGRINO NEVES· CPF 128.***.***-47

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENEI OTAVIANO DA COSTACPF

Reu

OSVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Reu:

ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO· OAB MG 132265· CPF 089.***.***-60

Reu:

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO· OAB MG 11010· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/03/2019)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2003

Distribuição

12/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENEI OTAVIANO DA COSTACPF

Reu

EDINALDO JOSE DOS SANTOS

JOSIANE RIBEIRO

JULIO FERREIRA DE FREITAS

MARIA JOSE DOS SANTOS

OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAPHAELLA CRISTIANE PRADO SILVA NASCIMENTO· OAB MG 221205

Autor:

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO· OAB MG 11010· CPF 008.***.***-04

Autor:

ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO· OAB MG 132265· CPF 089.***.***-60

Autor:

LILIA MARGARETE E SILVA SOMMER· OAB MG 69585

Autor:

GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS· OAB MG 45771· CPF 487.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAELLA CRISTIANE PRADO SILVA NASCIMENTO· OAB MG 221205

Reu:

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO· OAB MG 11010· CPF 008.***.***-04

Reu:

ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO· OAB MG 132265· CPF 089.***.***-60

Reu:

LILIA MARGARETE E SILVA SOMMER· OAB MG 69585

Reu:

GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS· OAB MG 45771· CPF 487.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

22/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENEI OTAVIANO DA COSTACPF

Reu

EDINALDO JOSE DOS SANTOS

JOSIANE RIBEIRO

JULIO FERREIRA DE FREITAS

MARIA JOSE DOS SANTOS

OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAPHAELLA CRISTIANE PRADO SILVA NASCIMENTO· OAB MG 221205

Autor:

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO· OAB MG 11010· CPF 008.***.***-04

Autor:

ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO· OAB MG 132265· CPF 089.***.***-60

Autor:

LILIA MARGARETE E SILVA SOMMER· OAB MG 69585

Autor:

GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS· OAB MG 45771· CPF 487.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAELLA CRISTIANE PRADO SILVA NASCIMENTO· OAB MG 221205

Reu:

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO· OAB MG 11010· CPF 008.***.***-04

Reu:

ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO· OAB MG 132265· CPF 089.***.***-60

Reu:

LILIA MARGARETE E SILVA SOMMER· OAB MG 69585

Reu:

GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS· OAB MG 45771· CPF 487.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0099298-28.2003.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALDENEI OTAVIANO DA COSTA CPF: 825.936.476-04 GILMAR JOSE DOS SANTOS CPF: não informado e outros Ficam as partes intimadas de to... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

03/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENEI OTAVIANO DA COSTACPF

Reu

EDINALDO JOSE DOS SANTOS

JOSIANE RIBEIRO

JULIO FERREIRA DE FREITAS

MARIA JOSE DOS SANTOS

OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAPHAELLA CRISTIANE PRADO SILVA NASCIMENTO· OAB MG 221205

Autor:

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO· OAB MG 11010· CPF 008.***.***-04

Autor:

ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO· OAB MG 132265· CPF 089.***.***-60

Autor:

LILIA MARGARETE E SILVA SOMMER· OAB MG 69585

Autor:

GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS· OAB MG 45771· CPF 487.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAELLA CRISTIANE PRADO SILVA NASCIMENTO· OAB MG 221205

Reu:

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO· OAB MG 11010· CPF 008.***.***-04

Reu:

ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO· OAB MG 132265· CPF 089.***.***-60

Reu:

LILIA MARGARETE E SILVA SOMMER· OAB MG 69585

Reu:

GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS· OAB MG 45771· CPF 487.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0099298-28.2003.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALDENEI OTAVIANO DA COSTA CPF: 825.936.476-04 GILMAR JOSE DOS SANTOS CPF: não informado e outros Ficam as partes intimadas de to... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENEI OTAVIANO DA COSTACPF

Reu

EDINALDO JOSE DOS SANTOS

JOSIANE RIBEIRO

JULIO FERREIRA DE FREITAS

MARIA JOSE DOS SANTOS

OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAPHAELLA CRISTIANE PRADO SILVA NASCIMENTO· OAB MG 221205

Autor:

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO· OAB MG 11010· CPF 008.***.***-04

Autor:

ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO· OAB MG 132265· CPF 089.***.***-60

Autor:

LILIA MARGARETE E SILVA SOMMER· OAB MG 69585

Autor:

GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS· OAB MG 45771· CPF 487.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAELLA CRISTIANE PRADO SILVA NASCIMENTO· OAB MG 221205

Reu:

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO· OAB MG 11010· CPF 008.***.***-04

Reu:

ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO· OAB MG 132265· CPF 089.***.***-60

Reu:

LILIA MARGARETE E SILVA SOMMER· OAB MG 69585

Reu:

GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS· OAB MG 45771· CPF 487.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0099298-28.2003.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALDENEI OTAVIANO DA COSTA CPF: 825.936.476-04 GILMAR JOSE DOS SANTOS CPF: não informado e outros Ficam as partes intimadas de to... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ImissãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENEI OTAVIANO DA COSTACPF

Reu

EDINALDO JOSE DOS SANTOS

JOSIANE RIBEIRO

JULIO FERREIRA DE FREITAS

MARIA JOSE DOS SANTOS

OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAPHAELLA CRISTIANE PRADO SILVA NASCIMENTO· OAB MG 221205

Autor:

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO· OAB MG 11010· CPF 008.***.***-04

Autor:

ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO· OAB MG 132265· CPF 089.***.***-60

Autor:

LILIA MARGARETE E SILVA SOMMER· OAB MG 69585

Autor:

GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS· OAB MG 45771· CPF 487.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAELLA CRISTIANE PRADO SILVA NASCIMENTO· OAB MG 221205

Reu:

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO· OAB MG 11010· CPF 008.***.***-04

Reu:

ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO· OAB MG 132265· CPF 089.***.***-60

Reu:

LILIA MARGARETE E SILVA SOMMER· OAB MG 69585

Reu:

GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS· OAB MG 45771· CPF 487.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0099298-28.2003.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALDENEI OTAVIANO DA COSTA CPF: 825.936.476-04 GILMAR JOSE DOS SANTOS CPF: não informado e outros Ficam as partes intimadas de to... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ImissãoRecurso Especial

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENEI OTAVIANO DA COSTACPF

Reu

EDINALDO JOSE DOS SANTOS

JOSIANE RIBEIRO

JULIO FERREIRA DE FREITAS

MARIA JOSE DOS SANTOS

OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAPHAELLA CRISTIANE PRADO SILVA NASCIMENTO· OAB MG 221205

Autor:

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO· OAB MG 11010· CPF 008.***.***-04

Autor:

ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO· OAB MG 132265· CPF 089.***.***-60

Autor:

LILIA MARGARETE E SILVA SOMMER· OAB MG 69585

Autor:

GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS· OAB MG 45771· CPF 487.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAELLA CRISTIANE PRADO SILVA NASCIMENTO· OAB MG 221205

Reu:

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO· OAB MG 11010· CPF 008.***.***-04

Reu:

ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO· OAB MG 132265· CPF 089.***.***-60

Reu:

LILIA MARGARETE E SILVA SOMMER· OAB MG 69585

Reu:

GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS· OAB MG 45771· CPF 487.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0099298-28.2003.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALDENEI OTAVIANO DA COSTA CPF: 825.936.476-04 GILMAR JOSE DOS SANTOS CPF: não informado e outros Ficam as partes intimadas de to... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ImissãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENEI OTAVIANO DA COSTACPF

Reu

EDINALDO JOSE DOS SANTOS

JOSIANE RIBEIRO

JULIO FERREIRA DE FREITAS

MARIA JOSE DOS SANTOS

OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAPHAELLA CRISTIANE PRADO SILVA NASCIMENTO· OAB MG 221205

Autor:

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO· OAB MG 11010· CPF 008.***.***-04

Autor:

ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO· OAB MG 132265· CPF 089.***.***-60

Autor:

LILIA MARGARETE E SILVA SOMMER· OAB MG 69585

Autor:

GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS· OAB MG 45771· CPF 487.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAELLA CRISTIANE PRADO SILVA NASCIMENTO· OAB MG 221205

Reu:

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO· OAB MG 11010· CPF 008.***.***-04

Reu:

ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO· OAB MG 132265· CPF 089.***.***-60

Reu:

LILIA MARGARETE E SILVA SOMMER· OAB MG 69585

Reu:

GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS· OAB MG 45771· CPF 487.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0099298-28.2003.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALDENEI OTAVIANO DA COSTA CPF: 825.936.476-04 GILMAR JOSE DOS SANTOS CPF: não informado e outros Ficam as partes intimadas de to... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENEI OTAVIANO DA COSTACPF

Reu

EDINALDO JOSE DOS SANTOS

JOSIANE RIBEIRO

JULIO FERREIRA DE FREITAS

MARIA JOSE DOS SANTOS

OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAPHAELLA CRISTIANE PRADO SILVA NASCIMENTO· OAB MG 221205

Autor:

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO· OAB MG 11010· CPF 008.***.***-04

Autor:

ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO· OAB MG 132265· CPF 089.***.***-60

Autor:

LILIA MARGARETE E SILVA SOMMER· OAB MG 69585

Autor:

GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS· OAB MG 45771· CPF 487.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAELLA CRISTIANE PRADO SILVA NASCIMENTO· OAB MG 221205

Reu:

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO· OAB MG 11010· CPF 008.***.***-04

Reu:

ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO· OAB MG 132265· CPF 089.***.***-60

Reu:

LILIA MARGARETE E SILVA SOMMER· OAB MG 69585

Reu:

GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS· OAB MG 45771· CPF 487.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0099298-28.2003.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALDENEI OTAVIANO DA COSTA CPF: 825.936.476-04 GILMAR JOSE DOS SANTOS CPF: não informado e outros Ficam as partes intimadas de to... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

03/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENEI OTAVIANO DA COSTACPF

Reu

EDINALDO JOSE DOS SANTOS

JOSIANE RIBEIRO

JULIO FERREIRA DE FREITAS

MARIA JOSE DOS SANTOS

OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAPHAELLA CRISTIANE PRADO SILVA NASCIMENTO· OAB MG 221205

Autor:

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO· OAB MG 11010· CPF 008.***.***-04

Autor:

ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO· OAB MG 132265· CPF 089.***.***-60

Autor:

LILIA MARGARETE E SILVA SOMMER· OAB MG 69585

Autor:

GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS· OAB MG 45771· CPF 487.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAELLA CRISTIANE PRADO SILVA NASCIMENTO· OAB MG 221205

Reu:

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO· OAB MG 11010· CPF 008.***.***-04

Reu:

ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO· OAB MG 132265· CPF 089.***.***-60

Reu:

LILIA MARGARETE E SILVA SOMMER· OAB MG 69585

Reu:

GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS· OAB MG 45771· CPF 487.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0099298-28.2003.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALDENEI OTAVIANO DA COSTA CPF: 825.936.476-04 GILMAR JOSE DOS SANTOS CPF: não informado e outros Ficam as partes intimadas de to... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ImissãoRecurso Especial

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENEI OTAVIANO DA COSTACPF

Reu

EDINALDO JOSE DOS SANTOS

JOSIANE RIBEIRO

JULIO FERREIRA DE FREITAS

MARIA JOSE DOS SANTOS

OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAPHAELLA CRISTIANE PRADO SILVA NASCIMENTO· OAB MG 221205

Autor:

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO· OAB MG 11010· CPF 008.***.***-04

Autor:

ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO· OAB MG 132265· CPF 089.***.***-60

Autor:

LILIA MARGARETE E SILVA SOMMER· OAB MG 69585

Autor:

GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS· OAB MG 45771· CPF 487.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAELLA CRISTIANE PRADO SILVA NASCIMENTO· OAB MG 221205

Reu:

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO· OAB MG 11010· CPF 008.***.***-04

Reu:

ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO· OAB MG 132265· CPF 089.***.***-60

Reu:

LILIA MARGARETE E SILVA SOMMER· OAB MG 69585

Reu:

GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS· OAB MG 45771· CPF 487.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0099298-28.2003.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALDENEI OTAVIANO DA COSTA CPF: 825.936.476-04 GILMAR JOSE DOS SANTOS CPF: não informado e outros Ficam as partes intimadas de to... (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2009

Distribuição

19/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR JOSé DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO SOARES NETO· OAB MS 8984· CPF 837.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação quanto ao pré-cadastro de RPV liberado nos autos para manifestação (concordância/ressalvas). (29/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE SIRINHAEM

Reu

DIOGO CRISPIM FERREIRA

DIOGO CRISPIM FERREIRACPF

Advogados

Reu:

DAYSE JOELMA MARTINS CORDEIRO· OAB PE 45011· CPF 031.***.***-14

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2026 10:50, Vara Única da Comarca de Sirinhaém. (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

GILMAR JOSE DOS SANTOS

GILMAR JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PROMOTOR DE JUSTICA DE TRINDADE

Reu:

RILSON DE ALBUQUERQUE VICTOR JUNIOR· OAB PE 30103· CPF 072.***.***-03

Reu:

CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO· OAB BA 39974· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETOCPF

RILSON DE ALBUQUERQUE VICTOR JUNIORCPF

Advogados

Reu:

RILSON DE ALBUQUERQUE VICTOR JUNIOR· OAB PE 30103· CPF 072.***.***-03

Reu:

CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO· OAB BA 39974· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TRINDADE RÉU: GILMAR JOSE DOS SANTOS TRINDADE, 15 de outubro de 2025 TERMO DE VISTA - MINISTÉRIO PÚBLICO e ADVOGADO - SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Trindade, ficam o representante do Ministério Público de Pernambuco e o Advogado do réu intimados da sentença prolatada nos autos e se manifestar... (30/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 372.057,27

Autor

GILMAR JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ANTONIO RAFAEL BARRETO LOUREIRO XAVIER· OAB PE 46141· CPF 076.***.***-00

Autor:

ALANO JOSE CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

Autor:

HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER· OAB PE 57917· CPF 801.***.***-97

Autor:

SAULO SITONIO· OAB PE 57955· CPF 906.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 372.057,27

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

GILMAR JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO RAFAEL BARRETO LOUREIRO XAVIER· OAB PE 46141· CPF 076.***.***-00

Reu:

ALANO JOSE CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

Reu:

HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER· OAB PE 57917· CPF 801.***.***-97

Reu:

SAULO SITONIO· OAB PE 57955· CPF 906.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (25/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR JOSE DOS SANTOS

Reu

GILMAR JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALANO JOSÉ CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

Autor:

HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER· OAB PE 57917· CPF 801.***.***-97

Autor:

ANTONIO RAFAEL BARRETO LOUREIRO XAVIER· OAB PE 46141· CPF 076.***.***-00

Autor:

SAULO SITONIO· OAB PE 57955· CPF 906.***.***-53

Reu:

ALANO JOSÉ CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

Reu:

HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER· OAB PE 57917· CPF 801.***.***-97

Reu:

ANTONIO RAFAEL BARRETO LOUREIRO XAVIER· OAB PE 46141· CPF 076.***.***-00

Reu:

SAULO SITONIO· OAB PE 57955· CPF 906.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR JOSE DOS SANTOS

Reu

GILMAR JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALANO JOSÉ CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

Autor:

HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER· OAB PE 57917· CPF 801.***.***-97

Autor:

ANTONIO RAFAEL BARRETO LOUREIRO XAVIER· OAB PE 46141· CPF 076.***.***-00

Autor:

SAULO SITONIO· OAB PE 57955· CPF 906.***.***-53

Reu:

ALANO JOSÉ CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

Reu:

HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER· OAB PE 57917· CPF 801.***.***-97

Reu:

ANTONIO RAFAEL BARRETO LOUREIRO XAVIER· OAB PE 46141· CPF 076.***.***-00

Reu:

SAULO SITONIO· OAB PE 57955· CPF 906.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: GILMAR JOSÉ DOS SANTOS RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Intimação (Outros) - RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO 64757-97.2022.8.17.2001* Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF), contra decisão monocrática em apelação, integrada pelo julgamento de embargos de declaração. Contrarrazões apresentadas. De início, verifico ter o recurso especial desafiado decisão unip... (11/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

GILMAR JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB PR 93824· CPF 779.***.***-15

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB PR 93824· CPF 779.***.***-15

Último movimento: Definitivo (04/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 26.666,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOSCPF

NOEL NUNES DE ANDRADE

Reu

A DE OLIVEIRA MONTEIRO LTDACNPJ

GILMAR JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Reu:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Definitivo (19/08/2024)

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