Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GILMAR MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NADIA DE SOUZA CAMPOS

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GILMAR MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NADIA DE SOUZA CAMPOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

GILMAR MARTINS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GILMAR MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NADIA DE SOUZA CAMPOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

GILMAR MARTINS DA SILVA

Reu

ALMIR ARAUJO

WELLIS FRANCISCO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu:

RAFAEL FONSECA MONTEIRO· OAB ES 19563· CPF 091.***.***-18

Reu:

BRENDOW ALVES GAMA· OAB ES 28459· CPF 147.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Sistema PrisionalGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR DE ARAUJO

WELLIS FRANCISCO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FONSECA MONTEIRO· OAB ES 19563· CPF 091.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 10.611,23

Autor

GILMAR MARTINS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ALINE CAMPOS GUIMARAES· OAB GO 29205· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Juntada -> Petição (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 55.564,83

Autor

SIDNEI JUSTINO DOS SANTOSCPF

Reu

GILMAR MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SIDNEI JUSTINO DOS SANTOS· OAB MG 71997· CPF 502.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI JUSTINO DOS SANTOSCPF

Reu

GILMAR MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SIDNEI JUSTINO DOS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 55.564,83

Autor

SIDNEI JUSTINO DOS SANTOSCPF

Reu

GILMAR MARTINS DA SILVACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI JUSTINO DOS SANTOS

Reu

GILMAR MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

SIDNEI JUSTINO DOS SANTOS· OAB MG 71997· CPF 502.***.***-78

Reu:

SIDNEI JUSTINO DOS SANTOS· OAB MG 71997· CPF 502.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI JUSTINO DOS SANTOS

Reu

GILMAR MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

SIDNEI JUSTINO DOS SANTOS· OAB MG 71997· CPF 502.***.***-78

Reu:

SIDNEI JUSTINO DOS SANTOS· OAB MG 71997· CPF 502.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5085118-51.2017.8.13.0024/MG RELATOR: CIRLAINE MARIA GUIMARAES EXEQUENTE: SIDNEI JUSTINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SIDNEI JUSTINO DOS SANTOS (OAB MG071997) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 27/04/2026 - Ato ordinatório praticado (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GILMAR MARTINS DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1006652-62.2021.8.11.0013.. Vistos, etc. Trata-se de peças de termo circunstanciado com o objetivo de apurar a prática, em tese, de delito ocorrido nesta Comarca. O Ministério Público opinou pelo arquivamento do procedimento investigatório, por ser a quantia de entorpecente apreendida em poder do investigado ínfima. É o relatório. Decido.... (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GILMAR MARTINS DA SILVA

Último movimento: Documento (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODONIL MONTEIRO PEREIRACPF

Reu

GILMAR MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RACHEL BORGES SANTOS ANUNCIAÇÃOCPF

Reu

ANTÔNIO BORGES DOS SANTOS,

CLAUDIVAN BORGES DOS SANTOS

DURVAL BORGES DOS SANTOS

ESTELA SOUZA BORGESCPF

GILMAR MARTINS DA SILVA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

VICTOR LOPES DOS SANTOS· OAB SE 13421· CPF 859.***.***-62

Reu:

VICTOR LOPES DOS SANTOS· OAB SE 13421· CPF 859.***.***-62

Último movimento: Definitivo (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA

Reu

GILMAR MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA· OAB SP 423289· CPF 398.***.***-84

Autor:

MARIA TERESA ASSUMPÇÃO FERREIRA LEITE· OAB SP 93533

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA· OAB SP 423289· CPF 398.***.***-84

Reu:

MARIA TERESA ASSUMPÇÃO FERREIRA LEITE· OAB SP 93533

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007803-61.2019.8.26.0004/SP EXEQUENTE: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA ADVOGADO(A): RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA (OAB SP423289) ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr.(a) PATRICIA MARTINS CONCEICAO Vistos. Esclarecer se existe ou não inventário judicial ou extrajudicial para a partilha dos bens do de cujus. Caso exista processo, deve a parte informar se j... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DE MAIA GARCIACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

GILMAR MARTINS DA SILVA

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

W. BAEZA SERVIçOS ADMINISTRATIVOS LTDA (BAEZA LEILõES)

WAGNER BAEZACPF

Advogados

Autor:

CAMILA KERSCH RODRIGUES· OAB SP 457998· CPF 970.***.***-34

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

CLAUDINEI GONÇALVES CAMPOS· OAB SP 177287· CPF 180.***.***-59

Autor:

JESSICA ROBERTA PATRICIO CARDOSO· OAB SP 398496

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA KERSCH RODRIGUES· OAB SP 457998· CPF 970.***.***-34

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

CLAUDINEI GONÇALVES CAMPOS· OAB SP 177287· CPF 180.***.***-59

Reu:

JESSICA ROBERTA PATRICIO CARDOSO· OAB SP 398496

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002171-81.2022.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana de Maia Garcia - Google Brasil Internet Ltda - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - W. Baeza Serviços Administrativos Ltda (Baeza Leilões) - - Wagner Baeza - - Gilmar Martins da Silva - Vistos, No prazo de cinco dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, inclusive arrolan... (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2025

Distribuição

19/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

TACIANO CORREIA DA SILVA· OAB PB 28452· CPF 079.***.***-42

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal