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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2021

Distribuição

07/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

GENILDA MARIA REIS GOMESCPF

GENILTON SILVA DINIZCPF

GERALDINA MARTINS DE LIMACPF

GERCINA FEITOSA GARCIA DE OLIVEIRACPF

GESSICA PRISCILA DOS SANTOS LEONELCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GILMAR NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de GILMAR NASCIMENTO DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GILMAR NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Autor:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Autor:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GILMAR NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS PAULO AIRES - MA16093 REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Advogado do(a) REU: JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA - MA4043-A DECISÃO O Procuradoria Geral do Município de Imperatriz, qualificado nos autos, opôs Impugnação ao Cumprimento de Sentença em desfavor de GILMAR NASCIMENTO DOS SANTOS, aduzindo, em síntese, excesso de execução, sem, no entanto, apresenta... (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 1.695,00

Último movimento: Juntada de petição (09/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 1.695,00

Autor

GILMAR NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14258· CPF 602.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GILMAR NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GILMAR NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GILMAR NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14258· CPF 602.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILMAR NASCIMENTO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14258· CPF 602.***.***-86

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILMAR NASCIMENTO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14258· CPF 602.***.***-86

Último movimento: Definitivo (02/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILMAR DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

WILSON VEDANA JUNIOR· OAB RO 6665

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILMAR DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Preparo/DeserçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogados

Autor:

WILSON VEDANA JUNIOR· OAB RO 6665· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Definitivo (26/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Preparo/DeserçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogados

Autor:

WILSON VEDANA JUNIOR· OAB RO 6665· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GILMAR DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: WILSON VEDANA JUNIOR - RO6665 REU: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observando o reco... (12/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 415.676,49

Autor

ANDREA DIAS PROENCA MELOCPF

GILBERTO DIAS PROENCACPF

MARCELO DIAS PROENCACPF

CELINA DE FATIMA RIBEIROCPF

TEREZINHA DE JESUS GOMES DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

CELINA DE FATIMA RIBEIROCPF

MAIZILDA PROFETA BASILIO

ELDER DE SOUZA CRUZ

JOSE DA SILVA NETOCPF

TEREZINHA DE JESUS GOMES DA SILVA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ORIVAL SALGADO· OAB SP 66542· CPF 199.***.***-49

Autor:

ANNE ZOE BALTAZAR LOPES· OAB SP 414702· CPF 433.***.***-00

Autor:

CLAUDIA MACEDO DA SILVA· OAB SP 483684· CPF 068.***.***-05

Autor:

AMANDA CAVALCANTE SANTOS· OAB SP 463393· CPF 324.***.***-48

Reu:

ANNE ZOE BALTAZAR LOPES· OAB SP 414702· CPF 433.***.***-00

Reu:

AMANDA CAVALCANTE SANTOS· OAB SP 463393· CPF 324.***.***-48

Reu:

CLAUDIA MACEDO DA SILVA· OAB SP 483684· CPF 068.***.***-05

Reu:

ORIVAL SALGADO· OAB SP 66542· CPF 199.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/02/2026)

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