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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS MEDINACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO MARIANNO· OAB SP 295891· CPF 285.***.***-50

Autor:

GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO· OAB SP 392562· CPF 272.***.***-17

Autor:

IAGO COSTA COMANDULE· OAB SP 448560· CPF 419.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (15/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS MEDINACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO MARIANNO· OAB SP 295891· CPF 285.***.***-50

Autor:

GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO· OAB SP 392562· CPF 272.***.***-17

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO RIBEIRO MARIANNOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO MARIANNO· OAB SP 295891· CPF 285.***.***-50

Autor:

IAGO COSTA COMANDULE· OAB SP 448560· CPF 419.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Progressão de RegimeHabeas Corpus

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRENTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

2. CLAUDENILDO PEREIRA DA SILVA (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

IAGO COSTA COMANDULE· OAB SP 448560· CPF 419.***.***-38

Autor:

LEONARDO RIBEIRO MARIANNO· OAB SP 295891· CPF 285.***.***-50

Reu:

IAGO COSTA COMANDULE· OAB SP 448560· CPF 419.***.***-38

Reu:

LEONARDO RIBEIRO MARIANNO· OAB SP 295891· CPF 285.***.***-50

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

GraveAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIANO DIEGO BAPTISTA CHAVES (AGRAVANTE)

Reu

2. CLAUDINEI BARBOSA JUNIOR (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO SICA· OAB SP 146104· CPF 265.***.***-60

Autor:

MARINA BRECHT FERNANDES· OAB SP 433795· CPF 433.***.***-30

Autor:

JULIANA DAMIAMES BACCARIN· OAB SP 297276· CPF 350.***.***-38

Autor:

LEONARDO RIBEIRO MARIANNO· OAB SP 295891· CPF 285.***.***-50

Autor:

IAGO COSTA COMANDULE· OAB SP 448560· CPF 419.***.***-38

Reu:

LEONARDO SICA· OAB SP 146104· CPF 265.***.***-60

Reu:

MARINA BRECHT FERNANDES· OAB SP 433795· CPF 433.***.***-30

Reu:

JULIANA DAMIAMES BACCARIN· OAB SP 297276· CPF 350.***.***-38

Reu:

LEONARDO RIBEIRO MARIANNO· OAB SP 295891· CPF 285.***.***-50

Reu:

IAGO COSTA COMANDULE· OAB SP 448560· CPF 419.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 4.737,52

Autor

COLEGIO SALESIANO DOM BOSCO ASSUNCAOCPF

Reu

ELI ESTALIM NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA BUOSI CARLINI· OAB SP 210489· CPF 282.***.***-28

Reu:

LEONARDO RIBEIRO MARIANNO· OAB SP 295891· CPF 285.***.***-50

Reu:

GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO· OAB SP 392562· CPF 272.***.***-17

Reu:

IAGO COSTA COMANDULE· OAB SP 448560· CPF 419.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAIK ROGERIO RUIZCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO RIBEIRO MARIANNO· OAB SP 295891· CPF 285.***.***-50

Reu:

IAGO COSTA COMANDULE· OAB SP 448560· CPF 419.***.***-38

Reu:

MAYCON PATRICK MARTINS· OAB SP 439725· CPF 430.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAIK ROGERIO RUIZCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (31/07/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELYDIO GALVANI JUNIOR

Outros

IAGO COSTA COMANDULE· OAB SP 448560· CPF 419.***.***-38

LEONARDO RIBEIRO MARIANNO· OAB SP 295891· CPF 285.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TAIS CRISTINA MACHADOCPF

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - CAT/SP

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IAGO COSTA COMANDULE· OAB SP 448560· CPF 419.***.***-38

Autor:

LEONARDO RIBEIRO MARIANNO· OAB SP 295891· CPF 285.***.***-50

Autor:

GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO· OAB SP 392562· CPF 272.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TAIS CRISTINA MACHADOCPF

Advogados

Reu:

IAGO COSTA COMANDULE· OAB SP 448560· CPF 419.***.***-38

Reu:

LEONARDO RIBEIRO MARIANNO· OAB SP 295891· CPF 285.***.***-50

Reu:

GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO· OAB SP 392562· CPF 272.***.***-17

Último movimento: Expedido certidão (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SIRIAO ROBERTO DE OLIVEIRA GODOYCPF

RICARDO GIUNTI 30765686CPF

SAMIR YASSINE 334008113CPF

Advogados

Reu:

LEONARDO RIBEIRO MARIANNO· OAB SP 295891· CPF 285.***.***-50

Reu:

IAGO COSTA COMANDULE· OAB SP 448560· CPF 419.***.***-38

Reu:

ROGERIO NUNES· OAB SP 110038· CPF 064.***.***-07

Reu:

CLOVIS SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 187354· CPF 023.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 181.149,68

Autor

ALICE MUTTI BOLDRINCPF

CELSO LUIS BOLDRINCPF

MARCIO ANTONIO BOLDRINCPF

Reu

MARIA CONCEICAO TIZZEI PEREIRACPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SANTA BARBARA LTDA.CNPJ

NADIR BLUMER PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DE BARROS GUIDOLIN· OAB SP 163902· CPF 191.***.***-57

Autor:

JORGE ARRUDA GUIDOLIN· OAB SP 48197· CPF 375.***.***-68

Autor:

FABIO AUGUSTO LOPES RODRIGUES· OAB SP 472856· CPF 418.***.***-08

Autor:

FERNANDO BRASILIANO SALERNO· OAB SP 237534· CPF 282.***.***-73

Outros

RODRIGO PARADELLA DE QUEIROZ· OAB SP 289936· CPF 315.***.***-38

CLAUDIO CAPECCI JUNIOR· OAB SP 403881· CPF 170.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE QUELHO COMANDULECPF

Reu

CHEFE DE ESTADO-MAIOR DA 2 REGIAO DO COMANDO MILITAR DO SUDOESTE 2 REG

CHEFE DO SERVICO MILITAR REGIONAL/2

Advogados

Autor:

GUSTAVO SESTI DE PAULA· OAB SP 301774· CPF 332.***.***-90

Reu:

GUSTAVO SESTI DE PAULA· OAB SP 301774· CPF 332.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: ALEXANDRE QUELHO COMANDULE Advogado do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO SESTI DE PAULA - SP301774 IMPETRADO: CHEFE DE ESTADO-MAIOR DA 2ª REGIÃO DO COMANDO MILITAR DO SUDOESTE - 2ª REGIÃO LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de at... (28/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Serviço Militar dos Profissionais da SaúdeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE QUELHO COMANDULECPF

Reu

CHEFE DE ESTADO-MAIOR DA 2 REGIAO DO COMANDO MILITAR DO SUDOESTE 2 REG

CHEFE DO SERVICO MILITAR REGIONAL/2

Advogados

Autor:

GUSTAVO SESTI DE PAULA· OAB SP 301774· CPF 332.***.***-90

Reu:

GUSTAVO SESTI DE PAULA· OAB SP 301774· CPF 332.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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