Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 292.373,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717576-29.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: LUCIANO SALES OLIVEIRA EXECUTADO: LUIZ ROBERTO PASSAMANI DECISÃO Intimado a dar prosseguimento ao feito executivo, o exequente pleiteou, na petição de ID 182790249, a realização do Sisbajud em nome do executado e do seu cônjuge, em razão de serem casados sob o regime de comunhão parcial de bens. Além disso, foi requerido em caráter subsidiário, a consulta ao Renajud e ao Infojud. Por fim, requer... (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 2.020.000,00

Autor

LUIZ ROBERTO PASSAMANICPF

Reu

ORGANIZACAO DAS ASSOCIACOES E ENTIDADES HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 390.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0716832-05.2017.8.07.0001. AGRAVANTE: LUIZ ROBERTO PASSAMANI AGRAVADOS: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), ESPÓLIO DE JOÃO CARLOS SETTE ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: JORGE DANIEL SETTE GUTIERREZ DESPACHO LUIZ ROBERTO PASSAMANI se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Sustenta negativa de prestação jurisdicional. Aduz, ainda, que a tese recursal não... (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 390.000,00

Autor

LUIZ ROBERTO PASSAMANICPF

JOAO FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERCAO JUDICIAL)CNPJ

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

JOAO CARLOS SETTE ROCHACPF

ESPOLIO DE JOAO CARLOS SETTE ROCHA

Advogados

Autor:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Reu:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Reu:

RODOLFO RAMOS CAIADO· OAB DF 43013· CPF 899.***.***-04

Reu:

ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE· OAB GO 14092· CPF 624.***.***-49

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Reu:

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ROBERTO PASSAMANICPF

Reu

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERCAO JUDICIAL)CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 1.094.156,76

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ROBERTO PASSAMANICPF

Reu

FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 20189· CPF 911.***.***-68

Reu:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 27094· CPF 146.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/11/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 296.758,82

Autor

LUIZ ROBERTO PASSAMANICPF

ROMEU ANDRADE RIBEIRO JUNIORCPF

Reu

FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ROMEU ANDRADE RIBEIRO JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

LUIZ ROBERTO PASSAMANICPF

ROMEU ANDRADE RIBEIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 20189· CPF 911.***.***-68

Autor:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 27094· CPF 146.***.***-04

Reu:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 20189· CPF 911.***.***-68

Reu:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 27094· CPF 146.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003484-83.2016.8.07.0004. EXEQUENTE: FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: LUIZ ROBERTO PASSAMANI, ROMEU ANDRADE RIBEIRO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Torno sem efeito a decisão de id. 263289141, eis que eivada por erro material. À Secretaria, a fim de que promova a sua exclusão (id. 263289141), em ordem a se evitar com isso eventual tumulto da marcha processual. Em exame, o petitório de id. 263170917, por meio do... (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

01/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

LUIZ ROBERTO PASSAMANICPF

ROMEU ANDRADE RIBEIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 20189· CPF 911.***.***-68

Autor:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 27094· CPF 146.***.***-04

Reu:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 20189· CPF 911.***.***-68

Reu:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 27094· CPF 146.***.***-04

Último movimento: Provisório (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 381.555,32

Último movimento: Publicado Despacho em 14/04/2026. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

03/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

LUIZ ROBERTO PASSAMANICPF

ROMEU ANDRADE RIBEIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 27094· CPF 146.***.***-04

Autor:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 20189· CPF 911.***.***-68

Reu:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 27094· CPF 146.***.***-04

Reu:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 20189· CPF 911.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se a diligência ID n. 267037510 no endereço constante na petição ID n. 39946538 e abaixo, por oportuno, reproduzido. Restando a medida infrutífera, certifique-se nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC. I. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 13.904,02

Autor

SILVIO LUIZ PASSAMANICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE INGE DE SOUSA LANG· OAB PR 96868· CPF 065.***.***-09

Autor:

ANDRE FELIPE GRANDO· OAB PR 91681· CPF 068.***.***-67

Autor:

THIAGO HENRIQUE KRÜGER QUEIROZ· OAB PR 100351· CPF 076.***.***-07

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Outros

FELIPE RIETH SGARBOSSA· OAB RS 100351

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 3.232,45

Autor

J M R COM DE INSUMOS AGROPECUARIO LTDACNPJ

Reu

SILVIO LUIZ PASSAMANICPF

Advogados

Autor:

PIERINA DE FATIMA MUNHOZ GUERREIRO RIBEIRO· CPF 494.***.***-25

Autor:

LUÍS OSCAR DORNELLES· OAB PR 77214· CPF 944.***.***-91

Autor:

TAYNA OLIVEIRA DE SOUZA· CPF 109.***.***-26

Autor:

ANA PAULA PRADO ROBLE· CPF 106.***.***-85

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 155.785,18

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SILVIO LUIZ PASSAMANICPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal