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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2000

Distribuição

02/11/2000

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 17/10/2025 a 24/10/2025 No dia 17/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JO... (27/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO MARQUES DE SOUSA

ORLANDO MARQUES DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

REGIANE MACHADO SOUZA· OAB PI 8073· CPF 958.***.***-00

Autor:

JAMES ARAUJO AMORIM· OAB PI 8050· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (05/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 30.528,66

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA OLIVEIRA

GEANE RODRIGUES DE SOUSA BORGECPF

GILVAN RODRIGUES DE SOUSA

JOAO ASSIS DE SOUSA

JOSE RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA

+ 2 outros

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

A SOCIEDADE

Reu

DEUSDETE FERREIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

GILVAN DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 14555· CPF 453.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEREIRA SOARES

JOSE PEREIRA SOARESCPF

Reu

LOURIVAL CARDOSO OLIVEIRACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

RODOLFO NOGUEIRA NUNES· OAB PI 11979· CPF 037.***.***-86

Autor:

JOSUE SOARES DA SILVA· OAB PI 4003· CPF 035.***.***-87

Reu:

GILVAN DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 14555· CPF 453.***.***-15

Reu:

RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE· OAB PI 11227· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA SOARES

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOSUE SOARES DA SILVA· OAB PI 4003· CPF 035.***.***-87

Autor:

RODOLFO NOGUEIRA NUNES· OAB PI 11979· CPF 037.***.***-86

Autor:

GILVAN DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 14555· CPF 453.***.***-15

Autor:

RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE· OAB PI 11227· CPF 017.***.***-19

Autor:

NILSO ALVES FEITOZA· OAB PI 1523· CPF 881.***.***-49

Reu:

JOSUE SOARES DA SILVA· OAB PI 4003· CPF 035.***.***-87

Reu:

RODOLFO NOGUEIRA NUNES· OAB PI 11979· CPF 037.***.***-86

Reu:

GILVAN DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 14555· CPF 453.***.***-15

Reu:

RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE· OAB PI 11227· CPF 017.***.***-19

Reu:

NILSO ALVES FEITOZA· OAB PI 1523· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Mero expediente (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaApelação Criminal

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA SOARES

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOSUE SOARES DA SILVA· OAB PI 4003· CPF 035.***.***-87

Autor:

RODOLFO NOGUEIRA NUNES· OAB PI 11979· CPF 037.***.***-86

Autor:

GILVAN DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 14555· CPF 453.***.***-15

Autor:

RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE· OAB PI 11227· CPF 017.***.***-19

Autor:

NILSO ALVES FEITOZA· OAB PI 1523· CPF 881.***.***-49

Reu:

JOSUE SOARES DA SILVA· OAB PI 4003· CPF 035.***.***-87

Reu:

RODOLFO NOGUEIRA NUNES· OAB PI 11979· CPF 037.***.***-86

Reu:

GILVAN DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 14555· CPF 453.***.***-15

Reu:

RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE· OAB PI 11227· CPF 017.***.***-19

Reu:

NILSO ALVES FEITOZA· OAB PI 1523· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MICHAEL LIMA VIEIRA

Outros

GILVAN DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 14555· CPF 453.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

ANTONIA GONCALVES DE SOUSACPF

Reu

ANTONIO PEREIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

GILVAN DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 14555· CPF 453.***.***-15

Reu:

JOSUE SOARES DA SILVA· OAB PI 4003· CPF 035.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 2.788,54

Autor

MARIA HELENA CARLOS MORAIS

Reu

ANTONIO MENDES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JORGEVANIO SOARES DE MORAIS· OAB PI 29801· CPF 758.***.***-68

Autor:

NILSO ALVES FEITOZA· OAB PI 1523· CPF 881.***.***-49

Reu:

GILVAN DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 14555· CPF 453.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO ALVES MARREIROCPF

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 14555· CPF 453.***.***-15

Autor:

JOSE LUCAS LEODIDO NETO· OAB PI 15512· CPF 045.***.***-02

Autor:

LUCIANO FRANCISCO CAMPELO MARQUES LEODIDO· OAB PI 23569· CPF 045.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES MARREIRO

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

Advogados

Autor:

LUCIANO FRANCISCO CAMPELO MARQUES LEODIDO· OAB PI 23569· CPF 045.***.***-90

Autor:

JOSE LUCAS LEODIDO NETO· OAB PI 15512· CPF 045.***.***-02

Autor:

GILVAN DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 14555· CPF 453.***.***-15

Reu:

LUCIANO FRANCISCO CAMPELO MARQUES LEODIDO· OAB PI 23569· CPF 045.***.***-90

Reu:

JOSE LUCAS LEODIDO NETO· OAB PI 15512· CPF 045.***.***-02

Reu:

GILVAN DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 14555· CPF 453.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO ALVES MARREIRO REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. DECISÃO Em cumprimento ao acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça, que acolheu preliminar de nulidade processual, declarando a nulidade da sentença e dos atos processuais praticados a partir da citação, determino o regular prosseguimento do feito. Diante disso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Pai... (01/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES MARREIRO

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

Advogados

Autor:

LUCIANO FRANCISCO CAMPELO MARQUES LEODIDO· OAB PI 23569· CPF 045.***.***-90

Autor:

JOSE LUCAS LEODIDO NETO· OAB PI 15512· CPF 045.***.***-02

Autor:

GILVAN DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 14555· CPF 453.***.***-15

Reu:

LUCIANO FRANCISCO CAMPELO MARQUES LEODIDO· OAB PI 23569· CPF 045.***.***-90

Reu:

JOSE LUCAS LEODIDO NETO· OAB PI 15512· CPF 045.***.***-02

Reu:

GILVAN DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 14555· CPF 453.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JUIZ DA VARA UNICA DE CASTELO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GILVAN DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 14555· CPF 453.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 29.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (15/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 29.000,00

Autor

IRIANE ALVES DE SOUSACPF

IRLANDIA ALVES DE SOUSACPF

CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUSACPF

MANOEL CESAR ALVES DE SOUSACPF

GENUVEVA ALVES DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 14555· CPF 453.***.***-15

Autor:

LUCIANO FRANCISCO CAMPELO MARQUES LEODIDO· OAB PI 23569· CPF 045.***.***-90

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUSA

FRANCISCO MIGUEL DE SOUZA

GENUVEVA ALVES DE SOUZACPF

IRIANE ALVES DE SOUSACPF

IRLANDIA ALVES DE SOUSA

+ 1 outros

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

LUCIANO FRANCISCO CAMPELO MARQUES LEODIDO· OAB PI 23569· CPF 045.***.***-90

Autor:

GILVAN DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 14555· CPF 453.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUCIANO FRANCISCO CAMPELO MARQUES LEODIDO· OAB PI 23569· CPF 045.***.***-90

Reu:

GILVAN DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 14555· CPF 453.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUSA

FRANCISCO MIGUEL DE SOUZA

GENUVEVA ALVES DE SOUZACPF

IRIANE ALVES DE SOUSACPF

IRLANDIA ALVES DE SOUSA

+ 1 outros

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

LUCIANO FRANCISCO CAMPELO MARQUES LEODIDO· OAB PI 23569· CPF 045.***.***-90

Autor:

GILVAN DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 14555· CPF 453.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUCIANO FRANCISCO CAMPELO MARQUES LEODIDO· OAB PI 23569· CPF 045.***.***-90

Reu:

GILVAN DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 14555· CPF 453.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCO MIGUEL DE SOUZA, GENUVEVA ALVES DE SOUZA, MANOEL CESAR ALVES DE SOUSA, CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUSA, IRLANDIA ALVES DE SOUSA, IRIANE ALVES DE SOUSA APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A DECISÃO TERMINATIVA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO IMPUGNADA. CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO. COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA COM AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA. VALIDADE DA RELAÇÃO... (24/06/2026)

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