Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GILVANI SOARES

Último movimento: Documento (Informações) (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TANIA MARIA DE SOUZACPF

SIUNEI DE CARVALHO TRINDADECPF

VANUZA PINHEIRO DE SOUZACPF

CRISTIAN SACRAMENTO DA SILVACPF

JOSE DEUZIMAR DAS DORES E SILVACPF

+ 33 outros

Reu

IVANIL LOPES DA SILVACPF

JOAO DIAS DA CUNHACPF

ALEXSANDRO PINHEIRO LOPESCPF

OLIVALDO ATAIDE NUNES JUNIORCPF

AIRLAN ARAUJO CABRALCPF

+ 141 outros

Advogados

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 002269

Autor:

LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS· OAB AP 001341

Autor:

ELITON SOARES DO NASCIMENTO

Autor:

ANA KARINA GUERRA MATOS

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 879.***.***-00

Reu:

LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS· OAB AP 001341

Reu:

ELITON SOARES DO NASCIMENTO

Reu:

ANA KARINA GUERRA MATOS

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 879.***.***-00

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 002269

+ outros advogados do reu

Outros

EMANUELLE PRISCILLA MONTEIRO DOS SANTOS· OAB PA 022265

LILIANE MONTEIRO DOS SANTOS· OAB AP 002156

ANDRE ROCHA· OAB AP 001660

LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 001737

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 001649

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DOS PASSOS REISCPF

VANUZA PINHEIRO DE SOUZACPF

JOEL MANGA DA SILVACPF

HERETHIANO DALMACIO ANTUNES MOREIRACPF

GRACINALDO DO SOCORRO VIANA DE ARAUJOCPF

+ 27 outros

Reu

JULIO CESAR DIAS COSTACPF

PAULO SERGIO DO CARMO FERREIRACPF

VALMIR AVELAR DENIURCPF

IRLAN PEREIRA VIEGASCPF

JOAO ANDERVAL GREGORIOCPF

+ 109 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS· OAB AP 001341· CPF 510.***.***-04

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· CPF 747.***.***-00

Autor:

EMANUELLE PRISCILLA MONTEIRO DOS SANTOS· CPF 694.***.***-87

Autor:

ELITON SOARES DO NASCIMENTO PIANTINO· CPF 659.***.***-68

Reu:

ANA KARINA GUERRA MATOS· CPF 625.***.***-06

Reu:

ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS· CPF 116.***.***-34

Reu:

GRACE KELLY LIMA MONTEIRO· CPF 786.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERMERSON PEREIRA PINTOCPF

WENDELL RUSSO CORREA DE SOUSACPF

ANTONIO HENRIQUE SOARES NETOCPF

JEAN DAMASCENO RAMOSCPF

TANIA MARIA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· CPF 607.***.***-04

Autor:

LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· CPF 985.***.***-87

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· CPF 747.***.***-00

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 898.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCILANDRA SANTOS DO REGOCPF

ALINE BRIGIDA BARATA DA SILVACPF

JONI MARIO DE ALMEIDA BARAUNACPF

ANGELO TEIXEIRA DO CARMO BATISTACPF

Reu

ALEXSANDRO PINHEIRO LOPESCPF

CLAUDIO MENDES JUNIORCPF

CARLOS ALBERTO DOS PASSOS REISCPF

Advogados

Autor:

ANA KARINA GUERRA MATOS· CPF 625.***.***-06

Reu:

ELITON SOARES DO NASCIMENTO PIANTINO· CPF 659.***.***-68

Reu:

LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS· OAB AP 001341· CPF 510.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (20/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Curso de FormaçãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TANIA MARIA DE SOUZA (AGRAVANTE)

10. CARLOS ALBERTO DOS PASSOS REIS (INTERESSADO)

100. JOSE WILSON MACIEL DE CANTUARIA (INTERESSADO)

101. JOSIMAR DA SILVA CORDEIRO (INTERESSADO)

102. JULIO CESAR DIAS COSTA (INTERESSADO)

+ 139 outros

Reu

7. ESTADO DO AMAPÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 001649

Autor:

LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 001737

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 002269

Autor:

LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS· OAB AP 001341· CPF 510.***.***-04

Autor:

ANDRE ROCHA· OAB AP 001660

+ outros advogados do autor

Reu:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 001649

Reu:

LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 001737

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 002269

Reu:

LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS· OAB AP 001341· CPF 510.***.***-04

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB AP 001660

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 5.233,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6075213-72.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA RECORRIDO: GILVANI SOARES DE MESQUITA Advogados do(a) RECORRIDO: ILGNER VALENTE GIUSTI - AP4185-A, MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO - AP4629-A 131ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 08/05/2026 A 14/05/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de reclamação cível ajuizada em face do Estado do Amapá, n... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 5.233,89

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GILVANI SOARES DE MESQUITACPF

Advogados

Reu:

ILGNER VALENTE GIUSTI· OAB AP 4185· CPF 021.***.***-76

Reu:

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO· OAB AP 4629· CPF 015.***.***-99

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Evolução da Classe Processual (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALLAN DOUGLAS GUEDES MARTINEZCPF

ELICLEUSON OLIVEIRA DA SILVACPF

ROSENIL SILVA AIRESCPF

Advogados

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELICLEUSON OLIVEIRA DA SILVACPF

ALLAN DOUGLAS GUEDES MARTINEZCPF

ROSENIL SILVA AIRESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALLAN DOUGLAS GUEDES MARTINEZCPF

ELICLEUSON OLIVEIRA DA SILVACPF

ROSENIL SILVA AIRESCPF

Advogados

Autor:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVANI SOARES DE MESQUITACPF

Reu

GABRIEL DUNNINGHAM TIBURCIO LEITAOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILVANI SOARES DE MESQUITA REU: GABRIEL DUNNINGHAM TIBURCIO LEITAO SENTENÇA I. RELATÓRIO. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. II. FUNDAMENTAÇÃO. A legitimidade das partes, enquanto condição da ação e matéria de ordem pública, deve ser analisada de ofício pelo Juízo, nos termos do Artigo 485, § 3º, do Código de Processo Civil. No caso em apreço, a parte autora ajuizou a demanda em face de GABRIEL DUNNING... (22/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal